A equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) começou a se mexer para viabilizar a aprovação de uma reforma da Previdência ainda neste ano, antes da posse do novo governo. O futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), recrutou um grupo de deputados influentes da “velha guarda” da Câmara para articular a votação.
Eles avaliam alternativas para conciliar o projeto enviado pelo governo Michel Temer (MDB) ao Congresso Nacional e as propostas em estudo pela equipe de Bolsonaro, que assumirá o comando do Executivo federal em janeiro.
Os dois discutiram o assunto no encontro que tiveram na quarta-feira no Palácio do Planalto. Uma das possibilidades seria propor mudanças nas aposentadorias que não dependam de emenda constitucional e possam ser aprovadas mais facilmente na Câmara.
Outra hipótese seria o presidente eleito aproveitar sua condição de deputado federal e apresentar ele mesmo um substitutivo ao projeto do governo atual, dando peso à iniciativa. Uma alternativa seria o seu filho Eduardo Bolsonaro, que também é deputado federal, assinar a proposta.
Na avaliação de um ministro de Temer, o movimento terá condições de contornar as resistências do Congresso Nacional à reforma, desde que o atual mandatário e o seu sucessor atuem juntos e às claras nesse assunto.
O grupo mobilizado pela equipe de Bolsonaro inclui parlamentares que estiveram à frente da campanha pelo impeachment de Dilma Rousseff (PT) e que não se reelegeram neste ano. Aliados do presidente eleito dizem que eles poderão ocupar cargos no futuro governo.
Conversa
Em uma longa cartilha entregue na reunião de quarta-feira a Jair Bolsonaro, Michel Temer mandou recados ao seu sucessor ao Palácio do Planalto. No documento de 245 páginas, ele ressalta que não há espaço para retroceder no país, destaca que a reforma previdenciária está pronta para ser votada e defende importância do Mercosul.
“Nós temos um novo Brasil, mais forte, mais otimista. Não há espaço para retroceder. As mudanças precisam continuar”, observou.
Na semana passada, o economista Paulo Guedes, braço direito do presidente eleito, disse que o Mercosul não é a prioridade da política externa do próximo governo. Em linha oposta, Temer ressaltou que, nos últimos três anos, o Brasil deu um tratamento diferenciado aos vizinhos sul-americanos e fortaleceu o bloco comercial, chamado de “principal iniciativa de integração” do país.
“O governo brasileiro tem promovido, em conjunto com os demais sócios do Mercosul, o resgate da vocação original do bloco: o livre comércio, a democracia e os direitos humanos”, afirmou. A cartilha ressalta, ainda, que a aprovação da reforma previdenciária é o “grande desafio posto ao futuro do Brasil” e ressalta que a proposta não saiu da “pauta política do País”.
Na tentativa de criar um legado na área, o presidente tem tentado convencer seu sucessor a votar a proposta na Câmara dos Deputados ainda neste ano. O assunto foi inclusive tratado em conversa reservada entre os dois na quarta-feira.
Temer também se mostrou favorável a apoiar propostas em tramitação defendidas por Bolsonaro e mudanças no texto orçamentário para 2019. Os dois ficaram de marcar uma nova conversa nas próximas semanas para discutir melhor a pauta legislativa.
Direitos humanos
No mesmo material, ele destaca ainda a importância de pautas na área dos direitos humanos, como a criação de cota racial na administração pública e a proteção da população LGBT. Bolsonaro, no entanto, já se posicionou contra as cotas raciais nas universidades públicas e defendeu a diminuição do percentual inclusive para concursos públicos. Ele também disse que vai acabar com o “coitadismo” em relação a homossexuais.
osul
Nenhum comentário:
Postar um comentário