Voto impresso, campanha no Facebook e título digital: as novidades das eleições 2018

As eleições de 2018 terão novidades que vão afetar desde o período da campanha até o momento de registrar o voto na urna, quando os brasileiros deverão informar sua opção para presidente, governador, deputados e senadores.

Veja as principais novidades:

Voto impresso
Além de a escolha do candidato ser registrada na urna eletrônica, alguns locais de votação terão também o voto impresso. Em 2018, a Justiça Eleitoral informou que o voto impresso abrangerá no máximo 5% das 600 mil urnas do País, o que corresponde a 30 mil unidades.

Título de eleitor no aplicativo
Este ano o TSE lançou um novo modelo do título de eleitor, com foto e acessível por meio de um aplicativo de celular. Ao baixar o aplicativo da Justiça Eleitoral o eleitor pode acessar seu título e usar o documento para se identificar no momento do voto.

Hoje, é preciso levar um documento com foto, como a certeira de identidade para poder votar. Com o título eletrônico, bastará apresentar a tela do aplicativo. Mas atenção: apenas eleitores que já se cadastraram no processo de identificação biométrica da Justiça Eleitoral podem usar o app.

Campanha via Facebook
Este ano partidos e candidatos poderão pagar para impulsionar publicações em redes sociais, como o Facebook. Ou seja, poderão pagar para que suas postagens sejam exibidas a mais usuários da rede social.

Fundo eleitoral
Com a proibição em 2015 de doações de empresas para campanhas políticas, o Congresso Nacional criou um fundo financiado por dinheiro público para custear as campanhas. O fundo eleitoral, cujo nome oficial é “Fundo Especial de Financiamento de Campanha”, tem previsto para a campanha de 2018 o montante de R$ 1,7 bilhão, para ser distribuído entre os partidos.

O dinheiro virá de duas fontes: 30% de emendas ao Orçamento feitas pelo partido do dinheiro que será economizado com o fim da propaganda partidária em rádio e TV. As emissoras eram remuneradas por esse tipo de propaganda.

Redução de partidos
A cláusula de barreira foi criada com o objetivo de reduzir o número de partidos no País, que hoje somam 35 legendas. A regra exige um percentual mínimo de votos para que os partidos tenham acesso ao tempo gratuito de propaganda na TV e rádio e também aos recursos do Fundo Partidário, mantido com dinheiro público e multas da Justiça Eleitoral.

Autodoação de candidatos
O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Temer à reforma política que permitiria aos candidatos financiar por completo a própria campanha. Com isso as doações feitas pelos candidatos às próprias campanhas ficariam limitadas à mesma regra das doações de pessoas físicas para qualquer campanha: 10% da renda bruta do doador no ano anterior.

osul

Os números do INSS mostram que vêm minguando os contribuintes assalariados de maior renda

Mudanças no mercado de trabalho brasileiro têm ampliado a fatia dos “sem previdência” e contribuído para o rombo no sistema de aposentadorias e pensões. Os números do INSS mostram que vêm minguando os contribuintes assalariados de maior renda. De 1996 a 2015, o contingente dos que recebem acima de sete salários mínimos (equivalente a R$ 6.559 em 2017) encolheu 14%.

Numa faixa superior, a dos que ganham mais de 15 salários mínimos, a redução foi mais que o dobro: 33%. Isso significa que um número menor de pessoas paga contribuições mais altas, num sistema em que, ano a ano, as despesas crescem em velocidade superior à das receitas.

Um dos principais motivos para o “sumiço” dos contribuintes assalariados com valor mais alto é que eles estão virando empresas, dizem economistas, num movimento que vem se agravando. De 2009 a 2015, o número de contribuintes não empregados (trabalhadores por conta própria, empresários e outros) cresceu a taxas maiores do que o de empregados; ao mesmo tempo, a queda de empregados com maiores salários acelera.

O impacto sobre as contas da Previdência só não é maior porque a fatia de contribuintes com salário maior que o teto tem se mantido estável: entre 5% e 6% desde 2004, quando houve o último aumento real do valor do teto.

Os sem previdência

O fenômeno em que trabalhadores mais qualificados deixam de ser contratados como pessoa física por uma empresa e passam a prestar serviço como pessoa jurídica é chamado de “pejotização”. O arranjo interessa tanto aos empregadores quanto aos profissionais — os primeiros passam a pagar menos contribuição sobre a folha de salários, e os segundos, menos Imposto de Renda.

Cálculos do especialista em tributação Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal, mostram que, sobre honorários de R$ 30 mil, um empregado paga tributos de R$ 4.285, e seu empregador, de R$ 11.379.

Como sócio de uma empresa sob o regime de lucro presumido, o mesmo profissional paga R$ 1.181 como pessoa física e R$ 4.899 como jurídica – valor que cai para R$ 1.962 no regime do Simples.

Sobra mais dinheiro no bolso desses trabalhadores, mas eles ficam mais descobertos para o futuro. Um dos motivos é que, para pagar menos tributos, a maioria dos PJs declara um salário mínimo como pró-labore – e recolhe a contribuição previdenciária sobre esse valor.

Quando se aposentar, vai receber do governo uma aposentadoria equivalente, hoje, a R$ 937. Para complementar a renda, seria preciso fazer poupança própria para o período de aposentadoria. Pesquisa Datafolha, porém, mostra que a maioria não toma esse cuidado. Não têm previdência privada 91% dos não assalariados (como donos de empresa, informais e desempregados), e 60% não fazem aplicações financeiras com esse intuito.

Mesmo entre os mais ricos, 77% não têm plano privado de aposentadoria e 45% não poupam. Em qualquer faixa de renda, menos de um terço dos trabalhadores sem registro em carteira contribui voluntariamente para o INSS.

Pelas regras atuais, esses profissionais também não têm acesso a planos fechados de aposentadoria complementar.

“Todos olham hoje para a reforma da Previdência Social, mas é preciso urgentemente mudar a previdência privada”, diz José Roberto Afonso, pesquisador do Ibre/FGV e professor do IDP (Instituto de Direito Público de São Paulo).

“Não só sob o enfoque de macroeconomia mas também de proteção social.” Para Afonso, boa parte da classe média se arrisca hoje a ficar descoberta no final da vida.

Se o mercado de trabalho não se restringe à fórmula empregado-empregador, os fundos de pensão deveriam deixar de ser apenas ligados a corporações e passar a atender grupos de empresas menores, federações setoriais ou associações de profissionais.

Mas as regras dessa previdência, criadas para impedir desvios em grandes estatais, mostram-se complexas, custosas e rígidas para empresas médias, diz Afonso.

Segundo o economista, o setor ficou congelado no tempo. Uma das evidências é que há mais de dez anos não se cria um novo fundo de previdência complementar patrocinado por uma empresa.

A pesquisa Datafolha mostra que mesmo entre os assalariados, que poderiam ter previdência complementar, só 14% têm plano privado. “É preciso rever todos os processos de regulação financeira e previdenciária, dos planos fechados e abertos, e ter políticas públicas que atraiam mais gente para poupar em aplicações de longo prazo”, diz Afonso.

osul

Temporal causa morte e estragos no Rio Grande do Sul

A frente fria que ingressou no Rio Grande do Sul neste domingo (17) provocou chuva forte com rajadas de vento na maioria das regiões do Estado. Em Esteio, na Região Metropolitana de Porto Alegre, uma pessoa morreu e outras duas ficaram feridas com o desabamento de estruturas metálicas durante uma festa de música eletrônica no Parque de Exposições Assis Brasil. O evento reunia em torno de 5 mil pessoas, de acordo com a Defesa Civil.

Na Fronteira Oeste, em Uruguaiana, foram registrados ventos de 104 km/h. Houve destelhamentos de casas e queda de árvores. Em São Borja, um prédio da prefeitura, que abriga a Secretaria de Desenvolvimento Rural, cinco casas e uma escola foram destelhados.

Em Santa Maria, na Região Central do RS, várias residências foram danificadas pelo vento forte. A Base Aérea registrou rajadas entre 70 e 80 km/h. No Vale do Rio Pardo, Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires foram os municípios mais prejudicados pelo mau tempo.

Porto Alegre

A instabilidade que começou no início da tarde deste domingo começou a se afastar da Capital e avança para o Litoral Norte, de acordo com Ceic (Centro Integrado de Comando) Metroclima de Porto Alegre. No Aeroporto Internacional Salgado Filho foram registrados ventos de 74 km/h. Houve granizo miúdo isolado nas zonas Norte e Leste de Porto Alegre.

Os principais estragos foram quedas de árvores e problemas em semáforos. No cruzamento das ruas São Manoel e Cabral, houve bloqueio parcial após a queda de uma árvore, que atingiu ainda os fios de telefonia. Para segunda-feira (18), a previsão é de que o sol volta a predominar, mesmo com a presença de algumas nuvens. A temperatura deverá ficar amena na Capital, com máximas de 25°C a 28°C.

Defesa Civil

Em razão do advento climático, a Defesa Civil emitiu a nota sobre os danos no RS. “O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Defesa Civil, vinha alertando a população sobre a possibilidade de Fortes Temporais com Rajadas de Vento, Chuvas e Queda de Granizo, provocados pela frente fria que agia na Argentina e Uruguai, o que acabou se confirmando no início da manhã deste Domingo – 17 dezembro, por volta das 08 horas”.

De acordo com o órgão, o mau tempo teve início na região da Fronteira, atingiu diversos municípios do interior do Estado e Região Metropolitana “com queda de granizo em locais pontuais, que mesmo por um curto espaço de tempo, provocou diversos danos e prejuízos”.

“Os municípios mais atingidos foram: Uruguaiana, Dom Pedrito, Alegrete, São Borja, Ijuí, Soledade e Esteio, além de outros que tiveram pequenos danos, como destelhamentos, quedas de postes de energia e quedas de árvores”, informou.

“A situação mais Grave foi no município de Esteio, onde no Parque de Exposição Assis Brasil, que ocorria um evento de música eletrônica, com público em torno de 4 a 5 mil pessoas, vindo a desabar algumas das estruturas por causa do forte vendaval, o que deixou algumas pessoas feridas, levando uma pessoa a óbito. A Defesa Civil do município acompanha a ocorrência”, conclui o texto.

osul

Para tentar ficar no cargo, a ministra que queria aumento pediu desfiliação do PSDB

A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, se desfiliou do PSDB nessa quinta-feira. A informação foi confirmada pela assessoria dela e pelo partido.  Agora, com a desfiliação de Luislinda, ela deverá permanecer no cargo.

Desembargadora aposentada, Luislinda está à frente da pasta desde fevereiro, quando o ministério foi recriado pelo presidente Michel Temer.

PSDB

Parte do PSDB defende o desembarque do partido do governo. Diante disso, o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) pediu demissão do Ministério das Cidades em 13 de novembro. Na semana passada, o também deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA) pediu demissão da Secretaria de Governo.

Com a desfiliação de Luislinda, a legenda passa a estar à frente somente do Ministério da Relações Exteriores, atualmente comandado pelo senador licenciado Aloysio Nunes (PSDB-SP).

Desde que as denúncias da Procuradoria Geral da República contra Temer foram barradas na Câmara, partidos do “Centrão” passaram a cobrar os cargos ocupados por tucanos, que votaram de maneira dividida.

Polêmicas

Relembre abaixo algumas das polêmicas de Luislinda Valois no período dela à frente do Ministério dos Direitos Humanos:

Trabalho escravo

Desembargadora aposentada, Luislinda pediu ao governo para acumular a aposentadoria de R$ 30.400 e o salário de ministra, de R$ 30.934, alegando que, ao receber o teto do funcionalismo público, de R$ 33.700 (aposentadoria + parte do salário de ministra), estava vivendo situação semelhante ao “trabalho escravo”.

Pobre da periferia

 Ao discursar em um evento no Rio de Janeiro com o presidente Michel Temer, em novembro, Luislinda disse ser “pobre e de periferia“.

Perfil

Nascida em Salvador (BA), Luislinda Valois é considerada a primeira juíza negra do Brasil. Em 2014, foi candidata a deputada federal pelo PSDB, mas não conseguiu se eleger.

Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Luislinda Valois foi professora do Colégio Militar no Paraná, advogada do estado da Bahia e procuradora do Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNER) antes de ingressar na magistratura.

Aprovada em concurso público, entrou na magistratura em 1984, quando foi designada para a comarca de Paramirim (BA). Desde então, atuou em 17 comarcas do estado. Em Salvador, atuou em mais de 28 unidades judiciais e extra-judiciais, segundo o TJ.

Em dezembro de 2011, Luislinda foi nomeada desembargadora.

No ano seguinte, já aposentada, Luislinda tomou posse na Academia de Letras José de Alencar, em Curitiba (PR), ocupando a Cadeira nº 6.

Além disso, recebeu o título de embaixadora da paz da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2012.

Antes de ser ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois era a secretária nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Justiça.

osul