Assim que fechar neste sábado (20) os portões do lixão da Estrutural, em Brasília, considerado um dos maiores do mundo, o Brasil ainda terá que lidar com problema semelhante em mais de metade dos seus municípios. Segundo o último levantamento do MMA (Ministério do Meio Ambiente), ao menos 56% dos municípios brasileiros recorrem a depósitos inadequados na hora de dar adeus a lixo que produzem.
Em 2016, ano dos dados mais recentes, 2.692 cidades depositavam a maior parcela dos resíduos sólidos urbanos em lixões. Outras 427 em “aterros controlados” – espaços que, embora com alguma tentativa de reduzir o impacto ambiental, continuam altamente poluentes.
É o caso do lixão da Estrutural, que nasceu no início dos anos 1960 e foi renomeado, décadas depois, de “aterro controlado do Jóquei”. Apesar da nova nomenclatura e tentativa de conter parte da emissão de gases pouco mudou em relação aos detritos acumulados sem proteção: 40 milhões de toneladas. Agora, a previsão é que a atividade no local seja encerrada.
Há oito anos, essa orientação já havia sido recomendada para todo o País na lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. O texto determinava o fechamento, até agosto de 2014, de todos os lixões – há 2.976, segundo a Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública). O lixo coletado passaria a ser destinado aos chamados aterros sanitários, modelo – com mecanismos de proteção do solo, controle de gases e tratamento do chorume.
Coleta
Esse prazo, porém, ainda não foi cumprido na maioria do país. Segundo o MMA, que monitora a política, apesar de alguns avanços, apenas 41% dos municípios já destinam a maior parcela do seu lixo nestes locais. Outras 177 cidades não responderam. “Até 2010, pouco mais de 30% colocavam seus resíduos em aterros sanitários. Houve um crescimento, mas a velocidade com que a política é implementada é menor do que se esperava”, diz a diretora de gestão de resíduos no ministério, Zilda Veloso.
Dados da Abrelpe, que coleta informações das empresas de limpeza urbana, também são desanimadores: então o total de cidades que recorria a depósitos irregulares estava em queda, agora, voltou a crescer – passou, em um ano, de 3.326 para 3.331.
Segundo o presidente da entidade, Carlos Silva Filho, o aumento é reflexo da restrição orçamentária das prefeituras. Para ele, a falta de recursos, de capacitação técnica e de vontade política estão entre os principais impasses para o fechamento dos lixões. “Na hora que começa a fazer coleta seletiva, há um custo diário. Se não houver uma fonte de receita específica para esse processo, vamos ficar os próximos 20 a 30 anos discutindo a mesma coisa.”
Para Paulo Ziulkoski, da Confederação Nacional de Municípios, há outros problemas. “Em municípios com até 50 mil habitantes, não há como fazer aterros [sanitários]. Por isso defendemos consórcios entre cidades, mas para criar, o custo é alto”, diz.
Novo prazo
Diante do impasse, cresce a pressão um novo prazo para o fim dos lixões. Atualmente, projetos que tramitam no Congresso sugerem que isso ocorra até 2021 ou 2024. De acordo com Ziulkoski, a dificuldade em obter recursos, somada à pressão do Ministério Público na fiscalização, faz com que o prazo tenha que ser revisto. Ele admite, porém, que o adiamento não resolve. “Esse plano de prorrogar soluciona parte do problema, que é a incidência de crime ao prefeito. Mas se queremos a solução, tem que sentar União, Estado e municípios e ver onde está o recurso.”
Segundo Veloso, do MMA, o governo lançou editais com recursos após a lei de 2010, mas houve baixa procura. Agora, diz, o ideal seria discutir um escalonamento do prazo de acordo com o porte dos municípios. “Começaríamos com prazo mais curto para capitais e regiões metropolitanas, que têm arrecadação própria”, sugere.
osul
