Curso teórico será obrigatório para quem vai renovar a CNH

A partir da entrada em vigor da Resolução 726/18, daqui a 90 dias, todas as pessoas terão que fazer um curso teórico de 10 horas/aula e depois passar por uma prova, para conseguir renovar a CNH, além dos exames médicos que já eram cobrados anteriormente. Esse curso poderá ser feito presencialmente ou à distância.

O texto da Resolução 726/18 que substitui a Resolução 168/04 do CONTRAN, foi publicada no dia 08/03, no Diário Oficial da União, e trata do processo de formação e especialização de condutores no Brasil. Os anexos foram publicados ontem, no site do Denatran.

De acordo com Dr. Mauricio José Alves, diretor do Denatran, a finalidade de se exigir curso teórico em toda renovação é aperfeiçoar os condutores.

“O Curso de Aperfeiçoamento para Renovação da CNH tem por objetivo precípuo atualizar as informações e os conhecimentos sobre as legislações de trânsito, considerando a circunstância das constantes e contínuas alterações, mantendo o condutor permanentemente ciente e consciente das determinações emanadas do legislador, devendo, portanto, ser realizado a cada renovação, uma vez que as mudanças e atualizações são contínuas e objetivam garantir ao condutor o aperfeiçoamento e a atualização necessários para a condução do veículo no contexto atual revisando, atualizando e construindo conhecimentos que transformem a prática de condução com a qual este indivíduo chegou ao curso”, explica.

A Resolução diz ainda que, para esse curso, deve ser levado em consideração o estilo de vida dos condutores, suas características individuais, incluindo a experiência, atitudes, aptidões, motivações, decisões e comportamentos.

A nova 168/04

A Resolução 726/18 substitui a Resolução 168/04 do CONTRAN. O novo texto apresenta mudanças significativas para o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação de condutores, especializados e de reciclagem, fundamentado em teorias e práticas pedagógicas que sejam capazes de promover um trânsito mais seguro, no qual os condutores tenham condições de receber a devida formação.

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Dia da Mulher reúne mais de 400 mulheres em Coronel Martins

O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social e em parceria com a Gentv de São Lourenço do Oeste, proporcionou uma tarde diferenciada para as mulheres de Coronel Martins no último sábado (10).

Mais de 400 mulheres participaram do evento do “Dia da Mulher” que contou com palestra, descontração e homenagens. “Foi momento de fazer uma viagem incrível pelo universo feminino, exaltando a força da mulher, os desafios, superações, a busca por uma vida leve, saudável e feliz”, destaca a palestrante, psicopedagoga e diretora da Gen TV, Lorita Reiter.

“Tivemos grande participação das mulheres, superou nossa expectativa e acredito que o evento conseguiu agradar e agregar na vida de todas que participaram. Agradeço a cada mulher que veio fazer esse dia ainda mais especial”, agradece a Secretaria de Assistência Social, Eloide Guisolphi.

A tarde também foi de homenagens. Duas mulheres de Coronel Martins, dona Libera Galetti Tomazelli e Maria Clara Ravarena, contaram suas histórias de vida para inspirar as mulheres presentes. Os depoimentos delas também serão contados no programa “Mulheres de Valor” da Gentv.

“A força da mulher está presente em todo o lugar, desempenhando papéis fundamentais em nossa sociedade, seja no trabalho, na comunidade onde está inserida, no trabalho ou na família. Ressalto aqui o nosso compromisso na valorização da mulher através de políticas públicas que busquem uma melhor qualidade de vida para elas”, destaca o prefeito Ademir Madella.

Ao final do encontro cada mulher recebeu uma muda de rosa de jardim para levar como lembrança do evento. 

Fisioterapeuta acusado de enganar pacientes do SUS é preso

A Polícia Civil de Coronel Vivida, em ação conjunta com o Ministério Público e a Vigilância Sanitária local, prendeu em flagrante nesta quinta-feira (8), um fisioterapeuta acusado de enganar pacientes atendidos em uma clínica participar de fisioterapia conveniada ao Sistema único de Saúde (SUS). A clínica, que funcionava no centro de Coronel Vivida, foi denunciada ao Ministério Público.

De acordo com nota divulgada pelo delegado de Coronel Vivida, Rômulo Contin Ventrella, as pessoas atendidas pelo SUS passavam por uma máquina de fisioterapia em que apenas os eletrodos (periféricos) da máquina eram ligados aos pacientes, enquanto a outra extremidade dos cabos era escondida na gaveta de um pequeno móvel, dando a impressão de que ali havia um aparelho, mas dentro da gaveta não tinha equipamento algum. O paciente que fez a denúncia ao Ministério Público gravou algumas sessões de fisioterapia em que ele era conectado aos periféricos da máquina e os cabos terminavam dentro da citada gaveta, que ao ser aberta não tinha nada dentro.

Conforme o delegado Rômulo, durante a vistoria foi flagrada uma senhora idosa passando pelo mesmo “tratamento”, ou seja, estava com um dos pulsos conectados aos periféricos, que em vez de ligados à máquina, estavam com as terminações escondidas dentro de uma gaveta. Segundo o delegado, o fisioterapeuta responsável pela clínica apresentou versões contraditórias em relação aos procedimentos e uma vez constatada a fraude ele foi preso e encaminhado a Delegacia de Polícia para as devidas providências.

O fisioterapeuta acusado não teve o nome divulgado. A Polícia Civil dará continuidade nas investigações com o objetivo de descobrir outras possíveis vítimas para apurar as circunstâncias em que o crime ocorria.

Fonte: Diário do Sudoeste | Foto: Divulgação/portaltivinet

 

Conta de luz tem alta de 31,5% entre 2014 e 2017 e pode chegar a 44% este ano

A conta de luz tem pesado cada vez mais no bolso do brasileiro. Entre 2014 e 2017, a tarifa média dos consumidores residenciais acumula alta média 31,5% no país e a estimativa é de que, ao final de 2018, o aumento acumulado chegue a 44% (leia mais abaixo).

É o que mostra um levantamento da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) feito a pedido do G1.

O encarecimento da conta de luz nos últimos quatro anos superou a inflação acumulada no período, de 28,86%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

Na terça-feira (6), o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, declarou que o patamar da tarifa de energia está em um nível preocupante.

"Isso [encarecimento das contas de luz] de fato nos incomoda também, e acho que a todos, às distribuidoras, aos consumidores, ao regulador, porque o valor da tarifa está assumindo um patamar muito preocupante", disse.

De acordo com a Abrace, o aumento no custo de produção da energia, devido ao uso mais intenso de termelétricas, e os subsídios embutidos nas tarifas, são as razões para a alta das contas de luz no período. (leia mais abaixo)

Alta foi maior no Norte

O maior reajuste no período ocorreu na região Norte, onde as contas de luz acumulam alta média de 44,04%. Em seguida vem o Centro-Oeste, com 41,09%; e o Nordeste, com 33,09%. As regiões Sul (+28,09%) e Sudeste (+30,5%) registraram os menores aumentos.

Dados do IBGE mostram que, em 2017, os estados do Norte e Nordeste tiveram a pior renda per capita do país. Enquanto a média nacional foi de R$ 1.268, o único estado das duas regiões onde a renda superou R$ 1 mil foi o Pará (R$ 1.006). No Sul e Sudeste, a renda média por morador supera R$ 1.200 em todos os estados.

Segundo o coordenador de Energia Elétrica da Abrace, Victor Hugo Iocca, os consumidores do Norte foram mais afetados com aumento da tarifa nos últimos anos por causa da ineficiência das distribuidoras locais. Já no Nordeste, apontou ele, a alta é resultado da energia mais cara contratada pelas distribuidoras da região.

O governo promove regularmente leilões onde as usinas oferecem energia que é comprada pelas distribuidoras de acordo com a necessidade para atender à demanda de seus clientes. A cada leilão, porém, os preços variam. Num ano de estiagem, por exemplo, o custo da energia pode subir muito, o que se reflete na conta de luz paga pelos consumidores.

"No Nordeste, o custo com a contratação de energia aumentou muito, o dobro do Sudeste. Provavelmente o mix de contratação dessas distribuidoras ficou pior", disse Iocca.

Queda artificial

O presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales, afirmou que a alta acentuada da tarifa de energia desde 2014 deve-se muito ao barateamento feito em 2013 pela ex-presidente Dilma Rousseff.

Na época, Dilma renovou concessões de hidrelétricas e transmissoras de energia que, em contrapartida, aceitaram receber tarifas menores pelo serviço prestado. Foi isso que permitiu corte médio de 20% nas contas de luz.

Segundo Sales, o barateamento foi artificial e fez com a que a tarifa subisse mais rápido a partir de 2014. Ele apontou que, levando em consideração valores desde 2003, a alta da energia foi menor do que a da inflação."O que chama a atenção é o peso principalmente dos tributos e encargos na conta de luz. O alerta é o peso do subsídio", afirmou.

Fatores

De acordo com Victor Hugo Iocca, da Abrace, o principal fator de alta das tarifas nos últimos anos é a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A CDE é um fundo que reúne recursos, pagos pelos consumidores via conta de luz. Esse dinheiro financia programas (como o Luz para Todos) e subsídios, como os descontos concedidos na energia usada na irrigação.

"A CDE é a principal preocupação com relação ao custo da energia, 90% dos subsídios pagos na conta de luz são subsídios para o Brasil, nem é para o setor de energia. A irrigação custará R$ 3,5 bilhões. O setor elétrico subsidia o setor agropecuário", afirmou Iocca.

Ele apontou que o aumento do volume de energia gerada por termelétricas, devido à falta de chuvas que afetou os reservatórios das hidrelétricas nos últimos anos, também contribuiu para o encarecimento das contas de luz.

Para Iocca, cortar os subsídios é o caminho mais rápido para reduzir a conta de luz do brasileiro. Segundo ele, diminuir o custo da energia leva mais tempo e é um caminho mais complicado, principalmente porque dependeria do leilão de usinas hidrelétricas com grandes reservatórios, o que implicaria em obras com grande impacto ambiental.

Nos últimos anos o governo brasileiro optou por leiloar hidrelétricas sem grandes reservatórios, chamadas de "fio d’água".Conta ainda mais cara em 2018

A Abrace espera que o movimento de alta continue em 2018. Se os números da associação se confirmarem, a alta da tarifa de luz dos consumidores residenciais chegará a 44%, no acumulado de 2014 e 2018.

No Norte, essa alta chegará a 54,22%; no Nordeste, a 50,7%; no Centro-Oeste, a 45,3%; no Sul, a 44,3%; e no Sudeste, a 43,78%.

Esse movimento de alta pode ser verificado nas primeiras propostas de reajuste apresentadas pela Aneel. Para a Cemig, que atende Minas Gerais, a proposta de reajuste da tarifa média de energia para 2018 é de 25,87%. Para a Coelba, que atende a Bahia, o reajuste proposto pela Aneel foi de 15,01%. E para a Consern, que atende ao Rio Grande do Norte, o aumento proposto é de 14,88%.

Fonte: G1/wh3