Árvore centenária é derrubada ilegalmente em Vargem Bonita

Uma enorme árvore centenária foi derrubada ilegalmente em uma área de mata no município de Vargem Bonita. O flagrante do corte foi realizado pela Polícia Militar de Joaçaba, que chegou ao local no momento em que a imbuia já estava caída.

Outra árvore do mesmo porte foi protegida pelos policiais para que permanecesse viva. O responsável pelo corte terá que pagara multa, além de responder criminalmente, podendo ser condenado de um a dois anos de reclusão tendo ainda a obrigação de reparar o dano causado.

Em extinção, a imbuia é uma espécie de árvore protegida. O corte delas sem permissão das autoridades competentes resulta em multa e processo por crime ambiental.

informações do Caco da Rosa/oestemais

Crianças do serviço de convivência visitam parque das araucárias

Se fosse medir o conhecimento adquirido pelos alunos do Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos de Coronel Martins durante o passeio realizado no Parque Estadual das Araucárias ontem (25), daria para dizer que eles agregaram um quilômetro de novos aprendizados em suas vidas. Esta foi a distância percorrida na Trilha do Mirante.

Cerca de 120 alunos do programa participaram do passeio. “Esse passeio educativo busca realizar atividades diferenciadas com as crianças e adolescentes fora do ambiente do Serviço. Durante a trilha os guias fizeram todo um trabalho de orientação e acompanhamento para que os alunos conhecessem mais sobre a diversidade da natureza em nossa região, como das araucárias e outras plantas nativas”, destaca a coordenadora do CRAS, Chaiane Zanata.

Na próxima quarta-feira (2), os alunos do Serviço de Convivência irão participar de palestra aqui em Coronel Martins com os guias do parque. “Além do passeio os alunos terão essa atividade educativa em sala de aula com vídeos, orientações e mais aprendizados”, explica Chaiane.

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos atende crianças e adolescentes do município através de aulas educativas e oficinas de música, dança, bordados, entre outras atividades. 

Cleber Coelho  

 Município de Coronel Martins

Programa Mais Alfabetização abre vagas para voluntários com bonificação em Coronel Martins

Com objetivo de melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental de Coronel Martins, a Secretaria Municipal de Educação aderiu ao programa federal Mais Alfabetização.

Neste primeiro momento serão contratados dois profissionais em Educação (sem vínculo empregatícios) para atuarem como assistentes de sala de aula. Os trabalhos serão desenvolvidos com a primeira e segunda série do ensino fundamental. “As turmas e o formato do programa foram definidos pelo Ministério da Educação e aderidas pela escola por acreditarmos ser um programa que irá contribuir muito com o aprendizado de nossas crianças”, explica a secretária de Educação, Claudete Conte.

Cada voluntário terá carga horária de cinco horas semanais de acordo com calendário elaborado pela direção da unidade escolar, com ajuda de custo de R$ 150. Para concorrer à vaga o candidato precisa possuir formação em magistério ou estar cursando graduação na área de pedagogia ou letras e não pode ser servidor do quadro efetivo do município.

As inscrições já estão abertas e podem ser efetuadas até sexta-feira, dia 27 de abril, na sede da Secretaria Municipal de Educação do município das 8h às 15h, com a funcionária Manoela Fernandes. Detalhes e informações a respeito das atribuições, seleção, classificação dos candidatos e divulgação estão no edital Nº.01/2018 disponível no site da Prefeitura de Coronel Martins.

Motorista invade creche e atropela crianças em Chapecó

O motorista de uma Montana, com placas de Chapecó, entrou com o veículo no Centro de Educação Pequenos Heróis no final da tarde desta terça-feira, dia 24, no Bairro Efapi em Chapecó. De acordo com a Polícia Militar, o homem de 43 anos estava embriagado e foi preso em flagrante.

As equipes de resgate socorreram várias vítimas no local. Conforme a PM, sete crianças foram encaminhadas para o Hospital Materno Infantil. Em estado grave, duas seguiram para o Hospital Regional do Oeste. Outras sete crianças foram conduzidas por familiares até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bairro Efapi. Após os procedimentos médicos, foram liberadas.

Segundo uma nota emitida pela Prefeitura de Chapecó logo após o acidente, no espaço onde o veículo entrou estavam 24 alunos do pré-escolar, com idades entre quatro e cinco anos, acompanhados por uma professora.

Ainda de acordo com a nota, o prefeito Luciano Buligon e a secretária de Educação de Chapecó, Sandra Maria Galera, foram ao local para acompanhar a situação e determinaram aos diversos setores da administração a prestação de toda a assistência para as crianças e familiares.

Além da Polícia Militar, equipes do Samu, Corpo de Bombeiros e até o helicóptero do Saer/Fron atuaram no resgate das vítimas. O veículo foi apreendido pela polícia, que atua nas investigações do caso.

oestemais

O Supremo esvazia o poder do juiz Sérgio Moro e entende que o sítio nada tem a ver com os ilícitos na Petrobras

Com o voto de desempate do ministro Gilmar Mendes, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por um placar de 3 a 2, retirar do juiz federal Sérgio Moro e transferir para a Justiça Federal em São Paulo alguns trechos das delações de ex-executivos da Odebrecht que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A maioria dos integrantes da Corte considerou que as delações da empreiteira sobre o sítio de Atibaia (SP) e sobre a sede do Instituto Lula não têm relação com os ilícitos na Petrobras. Assim, não haveria motivo para serem direcionadas a Moro, responsável pela Operação Lava-Jato na primeira instância da Justiça Federal.

Na prática, porém, os processos sobre esses temas não sairão das mãos do juiz. Isso porque a Segunda Turma do STF julgou somente o pedido específico sobre as delações da Odebrecht e não um pedido para retirar os processos da Justiça Federal do Paraná.

Os trechos sobre suspeitas de fraudes na construção do Instituto Lula e em reforma de sítio em Atibaia foram enviados no ano passado ao Paraná por terem relação com ações penais em andamento na 13ª Vara Federal, sob a alçada de Moro, e por se referirem, na avaliação do MPF (Ministério Público Federal), ao esquema de corrupção que envolveu a Petrobras e é investigado pela Operação Lava-Jato.

Esses trechos de delações serviriam para embasar investigações em andamento no Paraná. Com a decisão, Sérgio Moro não conduzirá as investigações sobre essas informações dadas pelos ex-executivos nos processos em andamento na 13ª Vara. Mas poderá, eventualmente, pedir o compartilhamento dos dados.

Além disso, os processos sobre os temas, que continuam no Paraná, contêm mais informações – o que inclui perícias e testemunhas.

A sessão

Na primeira parte do julgamento, que durou cerca de 20 minutos, houve empate em 2 a 2, em razão da ausência de Gilmar Mendes. O relator da Lava-Jato na Corte, ministro Luiz Edson Fachin, considerou que as delações devem permanecer no Paraná, e foi acompanhado por Celso de Mello.

O ministro Dias Toffoli, no entanto, considerou que não há relação com a Petrobras. Para ele, trechos sobre supostos benefícios a Lula na construção da sede do Instituto Lula e reforma do sítio de Atibaia, além de supostas fraudes na obra do Porto de Mariel, em Cuba, devem ir para a Justiça Federal de São Paulo, na avaliação de Toffoli.

“Ainda que o Ministério Público possa considerar que pagamentos teriam origem em fraude na Petrobras não há demonstração desse liame nos autos”, disse Toffoli. O ministro Ricardo Lewandowski concordou.

Na segunda parte, Gilmar Mendes votou sobre o tema e acompanhou os colegas Toffoli e Lewandowski: “Voto por colher os embargos para determinar a remessa dos termos de colaboração e seus elementos de corroboração à seção judiciária de São Paulo. Com as vênias de estilo”, disse o ministro.

Também por 3 votos a 2, a Segunda Turma decidiu remeter para a Justiça Estadual de Pernambuco trechos de delações da Odebrecht sobre supostas fraudes em contratos na refinaria Abreu e Lima.

osul

Dono de carro que não transfere o documento responde por multas futuras

Proprietário de automóvel que não registra a venda responde solidariamente com o comprador pelas infrações cometidas por este. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, manteve sentença que negou anulação de multa ao antigo dono de um veículo.

Ele não comunicou seu novo endereço ao órgão de trânsito nem transferiu o documento do carro ao comprador. Na apelação, o antigo proprietário alegou que a notificação de infração não se efetivou, pois o aviso de recebimento de correspondência não foi assinado por ele. Além disso, apontou que a obrigação de regularizar o automóvel é do comprador. Portanto, a infração não deveria ser aplicada a ele.

A relatora do caso, desembargadora federal Daniele Maranhão, afirmou que a legislação de trânsito estabelece ao proprietário o dever de informar a alteração de endereço e que a anulação do ato administrativo requer a presença de ilegitimidade ou de ilegalidade. Mas isso, na visão dela, não ocorreu no caso, pois a notificação de autuação foi remetida para o endereço constante no cadastro do órgão de trânsito.

A magistrada também ressaltou que o Código Brasileiro de Trânsito estabelece a validade da notificação encaminhada ao endereço desatualizado do proprietário que não o atualizou perante o órgão de trânsito.

De acordo com a desembargadora, não faz sentido a alegação de que a efetivação da transferência do automóvel se dê pela simples entrega do veículo. Ela ainda destacou que a alienação sem registro ou comunicação da venda “faz nascer uma relação de solidariedade entre o vendedor e o adquirente em relação às infrações cometidas”.

osul

Mesmo com lei mais rigorosa, motorista embriagado é liberado após acidente fatal em SC

Mesmo com a lei mais rigorosa, um motorista foi liberado pela Justiça em Blumenau, 

no Vale do Itajaí, após bater de frente com uma moto, acidente que causou a morte 

do motociclista. O juiz argumentou que o condutor tem bons antecedentes e que 

a vitima também havia bebido, como mostrou o NSC Notíciasdesta segunda-feira (23).

A colisão ocorreu no sábado (21) à noite. O motorista do carro, Anderson Ricardo Pradella, 

de 30 anos, foi procurado pela NSC TV, mas não quis se manifestar sobre o caso.

A lei foi alterada, mas não o bastante para Vanessa Sizério, companheira do motociclista,

Eduardo Franzói, de 34 anos. "Pelo jeito não mudou, porque ele [motorista] está solto. 

Ele foi solto. Eu não acho justo", afirmou.

Um carro que vinha no sentido contrário bateu de frente com a moto que Franzói pilotava. 

O motorista do carro foi preso em flagrante. Ele fez o teste do bafômetro, que constatou a embriaguez.

Lei

Desde quinta (19), as punições ficaram mais duras para quem provoca acidente de trânsito

 com vítima após ter bebido. A morte passou a ser homicídio culposo. Antes dependia da

 interpretação de cada juiz.

Para o homicídio culposo, a pena é de cinco a oito anos de prisão,

 antes chegava no máximo a quatro. O motorista continua podendo perder o 

direito de dirigir.

Além disso, houve outra mudança importante: agora, o motorista não pode mais

 pagar fiança na delegacia. Ele fica preso. Para poder responder em liberdade, 

só por autorização da Justiça.

"Uma vez constatada a situação de flagrante, o juiz deve homologar a prisão 

em flagrante e depois verificar a real necessidade de converter a prisão em 

flagrante em preventiva ou conceder a liberdade provisória", explicou o 

coordenador da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados 

do Brasil (OAB) de Blumenau, Rodrigo Novélli.

Liberdade

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) queria que o motorista que

 causou o acidente permanecesse preso. O juiz optou pela liberdade provisória. 

O magistrado justificou que Anderson Pradella tem bons antecedentes e que 

nos depoimentos dos guardas municipais eles informaram que o motociclista 

também tinha ingerido bebida alcoólica e que pilotava a moto com o farol desligado.

Porém, imagens de câmeras de segurança mostram que o farol estava ligado.

 A colisão ocorreu porque o carro invadiu a pista contrária.

O motorista está proibido de deixar a comarca. Ele não pode frequentar

 bares e perdeu o direito de dirigir por um ano.

G1sc

Urnas terão voto impresso nas eleições deste ano

Em atendimento à minirreforma eleitoral aprovada em 2015, as eleições de outubro deste ano, na qual eleitor escolherá presidente, governador, senadores e deputados, devem contar com importantes novidades em relação aos pleitos anteriores.

Como medida adicional de segurança e confiabilidade do processo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem realizando os últimos preparativos para viabilizar a confirmação impressa dos votos. A iniciativa deve ser implementada de forma gradativa, atingindo cerca de 30 mil (5%) das 600 mil urnas eletrônicas a serem usadas na votação.

Para tanto, as urnas terão, além da impressora, um repositório lacrado, onde serão depositados cada voto impresso. Em Santa Catarina, entre 500 e 1 mil sessões eleitorais devem contar com o equipamento.

De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), Álvaro Sampaio Corrêa Neto, a impressão também acarretará uma pequena mudança no processo de digitação dos votos na máquina.

“Após escolher na urna eletrônica todos os seus candidatos, será exibida ao eleitor uma tela com o resumo de seus votos, contendo número e nome dos candidatos escolhidos. Caso a imagem mostrada esteja de acordo com suas preferências, o eleitor deve apertar a tecla ‘confirma’ ou, em caso contrário, cancelar e reiniciar o processo de votação.”

Simulado nacional

As impressoras, acrescenta Álvaro, ainda estão sendo adquiridas pelo TSE. Também com vistas ao próximo pleito, na segunda quinzena de maio, a Justiça Eleitoral promove o 5º Simulado Nacional de Urnas, o último antes das eleições de outubro.

“O simulado funciona como um teste interno, no qual servidores da própria instituição realizam uma votação simulada, onde são verificados eventuais problemas, como funcionamento da biometria e possíveis travamentos que possam ocorrer nas máquinas.”

Da Agência AL/oestemais

Os preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha voltaram a subir

O consumidor terminou a semana passada pagando mais caro pela gasolina, diesel e gás de cozinha. Isso é o que mostra pesquisa de levantamento de preços divulgada pela ANP (Agência Nacional de Petróleo).

O preço médio do litro da gasolina ficou em 4,215 reais na semana encerrada no dia 21. No levantamento anterior, o litro da gasolina estava em 4,208 reais. O maior preço médio foi encontrado no Acre (4,788 reais), enquanto o menor foi o do Maranhão (3,864 reais).

O botijão de gás de 13 kg era vendido a 67,09 reais na semana passada, contra 66,87 reais do levantamento anterior. O preço mais alto é o do Tocantins (85,06 reais) – e o mais baixo é o da Bahia (58,05 reais)

O preço do diesel também subiu, passando de 3,497 reais para 3,515 reais da semana retrasada para a passada. O maior preço médio é o do Amapá (4,475 reais) e o menor, o do Paraná (3,307 reais).

O levantamento de preços mostrou que somente o etanol teve queda de preço, caindo de 3,019 reais para 2,971 reais. O etanol mais caro é o do Rio Grande do Sul (4,069 reais) e o mais barato é o de São Paulo (2,802 reais).

O que pesa na composição dos preços da gasolina e gás de cozinha

Desde 16 de abril a Agência Nacional de Petróleo passou a divulgar a composição dos preços da gasolina, GLP e óleo diesel no Brasil e nas regiões. Os preços poderão ser consultados no site da agência.

Com essas informações, será possível saber o custo de transporte, os tributos federais e estaduais, as margens de distribuição e revenda e o preço final do combustível.

Também será publicada a estrutura da formação dos preços, com a contribuição de cada variável para o custo final. No caso da gasolina, os tributos estaduais representam 28,4% do valor cobrado do consumidor. Para o gás de cozinha de 13 kg, o gasto com produtor é o que mais pesa: 36,4% do preço.

Nos últimos meses vem ganhando força a discussão sobre o preço da gasolina. Integrantes do governo chegaram a pedir para o Cade investigar a suposta existência de um cartel de combustíveis. O então ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, chegou a falar sobre mudanças na política de preços da Petrobras, mas depois voltou atrás. A estratégia da empresa segue os preços do mercado internacional, sem congelamento.

Veja abaixo a composição dos preços a partir da média de fevereiro:

Gasolina: Preço do produtor: R$ 1,10 (26,3%); Preço do etanol anidro: R$ 0,56 (13,5%); Custo de transporte: R$ 0,10 (2,3%); Tributos federais (PIS, Pasep, Cide, Cofins): R$ 0,65 (15,6%); Tributos estaduais (ICMS): R$ 1,19 (28,4%). Margem bruta de distribuição: R$ 0,18 (4,3%); Margem bruta de revenda: R$ 0,40 (9,7%); Preço ao Consumidor: R$ 4,18.

GLP: Preço do produtor: R$ 25,32 (36,4%); Custo de transporte: R$ 0,74 (1%); Tributos federais (PIS, Pasep, Cide, Cofins: R$ 2,18 (3,1%); Tributos estaduais (ICMS): R$ 12,22 (17,6%); Margem bruta de distribuição: R$ 11,12 (16%); Margem bruta de revenda: R$ 18,02 (25,09%); Preço ao Consumidor: R$ 69,60.

OSUL

O empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS/Friboi, afirmou que pagava mesada de R$ 50

O empresário Joesley Batista afirmou à PGR (Procuradoria-Geral da República) que pagou R$ 50 mil por mês a Aécio Neves (PSDB-MG), ao longo de dois anos, por meio de uma rádio da qual o senador era sócio. Os pagamentos, de acordo com Joesley, foram solicitados diretamente pelo tucano em um encontro no Rio, no qual Aécio disse que usaria o dinheiro para “custeio mensal de suas despesas”, segundo palavras do empresário da JBS.

Joesley entregou aos procuradores 16 notas fiscais emitidas entre 2015 e 2017 pela Rádio Arco Íris, em Belo Horizonte. A JBS figura nas notas como a empresa cobrada. O jornal Folha de S.Paulo teve acesso ao relato, que está em um dos anexos da colaboração do empresário entregue à PGR em 31 de agosto do ano passado, em material complementar à primeira leva, de maio – que atingira o presidente Michel Temer e também Aécio.

As notas fiscais têm como justificativa a prestação de “serviço de publicidade” e trazem a descrição de que o valor mensal era de “patrocínio do Jornal da Manhã”, um dos programas da rádio. Pela soma das notas fiscais, a JBS pagou à rádio da família de Aécio R$ 864 mil. Reportagem de 13 de março revelou que Aécio vendeu suas cotas da rádio Arco Íris para Andrea Neves, sua irmã, por R$ 6,6 milhões em setembro de 2016.

Nas declarações de Imposto de Renda do tucano, obtidas pela PGR mediante quebra de sigilo autorizada pelo Supremo, o valor declarado das mesmas cotas em 2014 e 2015 foi de R$ 700 mil. Com o negócio com a irmã, o patrimônio declarado de Aécio chegou a R$ 8 milhões em 2016.

No relato aos procuradores, Joesley disse não saber se algum serviço de publicidade foi de fato prestado pela rádio Arco Íris, mas reforçou que o objetivo dele foi repassar os R$ 50 mil mensais a fim de manter um bom relacionamento com o senador, que tinha sido candidato à Presidência em 2014 e poderia voltar a ser em 2018.

As notas fiscais mencionam o valor de R$ 54 mil, mas no anexo à PGR Joesley cita R$ 50 mil – ele não esclarece se a diferença era imposto a ser abatido para repassar o valor exato que teria sido solicitado pelo tucano.

Acompanham as notas fiscais os respectivos comprovantes de pagamentos, feitos via transferência eletrônica ou boleto bancário. Os pagamentos saíram da conta da JBS S.A. direto para a da Rádio Arco Íris Ltda., que fica na agência número 0925 do banco Itaú, localizada na Savassi, bairro nobre de Belo Horizonte.

O primeiro pagamento registrado é de julho de 2015, mais de um ano depois do início da Operação Lava-Jato. O último, de junho de 2017. À época, a delação da JBS já tinha vindo a público, e Andrea e o primo, Frederico Pacheco, já tinham sido presos. Os dois foram detidos em maio e soltos pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no mês seguinte em razão do episódio em que Aécio foi gravado por Joesley pedindo R$ 2 milhões. Parte desse montante foi entregue ao primo do tucano em dinheiro vivo, em uma ação filmada pela PF.

Aécio, a irmã, o primo e um assessor de um senador aliado tornaram-se réus no STF na última terça-feira (17), sob acusação de corrupção passiva nesse caso. A defesa diz que os R$ 2 milhões eram um empréstimo pedido a Joesley, que induziu o tucano a receber em dinheiro vivo. Para a defesa, houve um flagrante armado por Joesley e membros da Procuradoria em março de 2017. O material da mesada entregue aos procuradores indica que empresário e senador tinham relação anterior à delação.

Outro lado

O advogado de Aécio, Alberto Toron, disse, por meio de nota, que Joesley Batista se aproveita de uma “relação comercial lícita” para “forjar mais uma falsa acusação”. Ele confirmou a relação financeira entre JBS e a rádio Arco Íris e negou que o senador, ao contrário do que diz Joesley, tenha solicitado os recursos para despesas pessoais.

“O senador jamais fez qualquer pedido nesse sentido ao delator, da mesma forma que, em toda a sua vida pública, não consta nenhum ato em favor do grupo empresarial.” De acordo com o advogado, a prova de que a relação com a rádio era legal é que o contrato com a JBS foi mantido normalmente até o encerramento, quando a delação de Joesley já tinha sido feita.

OSUL

Três frigoríficos de SC proibidos de exportar frango para União Europeia são do Oeste

Dos 20 frigoríficos brasileiros proibidos de exportar frango para a União Europeia (UE), três são de Santa Catarina — todos do Oeste do estado. As três unidades são da BRF, com plantas nos municípios de Chapecó, Capinzal e Concórdia.

Em nota, a BRF disse que acredita que a decisão da Comissão Europeia foi "pautada em motivações políticas e de proteção de seu mercado local", e não em questões sanitárias. "Tal decisão não foi precedida por uma investigação dos fatos por parte das autoridades europeias, e a BRF não teve a chance de ser ouvida", diz o comunicado enviado à imprensa.

As três unidades já tinham parado a exportação para a UE por causa de uma interrupção feita pelo Ministério da Agricultura em março. O prejuízo de Santa Catarina com o embargo chega a US$ 9 milhões, conforme o governo estadual. A Secretaria de Estado da Agricultura estima que Santa Catarina tenha deixado de exportar ao menos três mil toneladas neste período.

Os consumidores, no entanto, ainda não sentiram mudanças nos preços dos produtos. No último mês, o valor da carne de frango não teve reajustes expressivos. Ainda há promoções, por exemplo, de coxa e sobrecoxa por menos de R$ 3,70 o quilo. O valor é igual ao aplicado antes do embargo.

O governo do estado informou que trabalha na prevenção da salmonela na avicultura para o fim das restrições. Enquanto isso, representantes dos produtores de aves do Oeste catarinense têm feito reuniões para tratar da possibilidade de as agroindústrias reduzirem a produção.

Férias coletivas

No frigorífico de Capinzal, a BRF a anunciou no final de março férias coletivas para os trabalhadores a partir do dia 7 de maio. A medida valerá por 30 dias e afeta mais de três mil funcionários da linha de abate de aves. Os outros setores da BRF de Capinzal, assim como as unidades de Chapecó e Concórdia, deverão continuar funcionando normalmente.

Controle de qualidade

A decisão aprovada por um comitê da Comissão Europeia, em Bruxelas, na Bélgica, é final e começa a valer 15 dias depois da publicação. O motivo do embargo, segundo o comitê, é a deficiência no sistema de controle de qualidade de carne destes frigoríficos.

A pressão europeia sobre o setor vem desde março de 2017, quando a Polícia Federal deflagrou a operação Carne Fraca e aumentou em março de 2018, quando foi descoberto um suposto esquema entre laboratórios e frigoríficos para fraudar laudos de testes de qualidade.

Outro lado

A BRF também informou que não havia sido oficialmente informada sobre a decisão da UE até a noite desta sexta e, por isso, não tem como afirmar quais unidades foram atingidas pelo embargo. Em nota, a empresa diz que "vai procurar seus direitos perante os órgãos responsáveis europeus e suportar integralmente as ações do governo brasileiro na Organização Mundial do Comércio (OMC) para garantir todos os direitos de continuar servindo seus clientes na Europa".

Com informações do G1/SC/OESTEMAIS

Em SC, 621 pessoas declaram ter mais de R$ 1 milhão em espécie guardado em casa

Ainda é grande o número de pessoas que guardam dinheiro debaixo do colchão. Pelo menos é o que muitos declaram para a Receita Federal. Em Santa Catarina, 621 informaram manter mais de R$ 1 milhão em espécie ao longo de 2016. As informações constaram nas declarações entregues no começo do ano passado. Houve um caso em que somente uma pessoa informou ter R$ 19 milhões em casa. Outra disse manter R$ 17 milhões.

Segundo a Receita Federal, há ainda 44 mil casos de catarinenses que declaram ter mais de R$ 100 mil em dinheiro vivo. Para averiguar se esses valores são reais, foi lançada nesta quinta-feira, dia 19, a Operação Tio Patinhas, que busca combater fraudes nas declarações do Imposto de Renda.

No Brasil havia ao fim de 2016 aproximadamente R$ 232 bilhões circulando, ao passo que pessoas físicas declararam guardar R$ 220 bilhões em casa, o equivalente a 95% do total. De acordo com os técnicos da Receita, é altamente improvável que esses valores sejam verdadeiros.

“Por ora, estamos selecionando contribuintes que, na declaração de 2017, informaram valores expressivos. Eles serão intimados a dizer se ainda possuem esses valores. Caso não possuam, precisam retirá-lo da declaração deste ano. Caso possuam, vão precisar nos provar. Vamos fazer verificação física, inclusive”, explica a auditora fiscal Roseli Fabrin.

Do Diário Catarinense/OESTEMAIS

Câncer é responsável por 33,6% das mortes no Rio Grande do Sul, diz pesquisa Câncer é responsável por 33,6% das mortes no Rio Grande do Sul, diz pesquisa

Paula Laboissière – Agência Brasil

O câncer figura como principal causa de morte em 516 dos 5.570 municípios brasileiros. É o que aponta pesquisa divulgada hoje (16) pelo Observatório de Oncologia do movimento Todos Juntos Contra o Câncer, em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM). O estudo alerta que a doença avança no Brasil ano após ano e, caso a trajetória seja mantida, em pouco mais de uma década as chamadas neoplasias serão responsáveis pela maioria dos óbitos em todo o país.

Os dados mostram que a maior parte das cidades brasileiras onde o câncer aparece como principal causa de morte está localizada em regiões mais desenvolvidas, justamente onde a expectativa de vida e o Índice de Desenvolvimento Humanos são maiores. Dos 516 municípios onde os tumores mais matam, 80% ficam no Sul (275) e Sudeste (140), enquanto o Nordeste concentra 9% dessas localidades (48); o Centro-Oeste, 7% (34); e o Norte, 4% (19).

As cidades em questão concentram, ao todo, uma população de 6,6 milhões de pessoas. Onze delas são considerados de grande porte, sendo Caxias do Sul (RS) a mais populosa entre elas, com quase meio milhão de habitantes. São classificadas como de médio porte 27 cidades com população entre 25 mil e 100 mil pessoas, enquanto as demais, maioria, se situam na faixa de pequenos municípios, com menos de 25 mil habitantes. Araguainha, menor município do Mato Grosso, é também a menor cidade identificada na lista.

De acordo com o estudo, o Rio Grande do Sul é o estado com maior número de municípios (140) onde o câncer aparece como primeira causa de morte. Enquanto em todo o país as mortes pela doença representam 16,6% do total, no território gaúcho, o índice chega a 33,6%. Um dos fatores que, segundo a pesquisa, pode explicar a alta incidência de câncer na região são as características genéticas da população, que pode apresentar maior predisposição para desenvolver um tipo de câncer.

Perfil

Com base no Sistema de Informações de Mortalidade, a pesquisa identificou que, das 9.865 mortes registradas nas 516 cidades ao longo do ano de 2015, a maioria foi entre homens (57%). Seguindo a tendência, em 23 estados, os homens lideram o número absoluto de mortes. Em 21 municípios, não houve sequer um registro de óbitos entre mulheres. Apenas no Ceará e no Mato Grosso do Sul, elas foram maioria nos registros de óbitos, enquanto em 62 cidades, as mortes registradas foram iguais para ambos os sexos.

Com relação à idade, metade dos óbitos se concentra nas faixas de 60 a 69 anos (25%) e de 70 a 79 anos (25%). Em seguida, a maior proporção aparece no grupo com mais de 80 anos (20%). Crianças e adolescentes até 19 anos somaram 19% dos óbitos no mesmo ano.

Números

O levantamento revela ainda que, em 2015, foram registradas 209.780 mortes por câncer no Brasil – um aumento de 90% em relação a 1998, quando foram registrados 110.799 óbitos pela doença. O crescimento das mortes por neoplasias durante o período, segundo o relatório, foi quase três vezes mais rápido que o crescimento dos óbitos provocados por infartos ou derrames.

Dados da Organização Mundial da Saúde indicam que, em todo o planeta, o câncer é responsável por 8,2 milhões de mortes todos os anos. Cerca de 14 milhões de novos casos são registrados anualmente e a previsão da entidade é que as notificações devam subir até 70% nas próximas duas décadas.

sul21

A Caixa Econômica Federal não irá mais emitir CPF. Saiba onde pedir o documento

A Caixa Econômica Federal suspendeu a emissão de CPFs (Cadastros de Pessoas Físicas) em suas agências bancárias desde a semana passada. A informação foi divulgada pela Receita Federal, segundo a qual o convênio com a instituição financeira chegou ao fim.

A inscrição no CPF ainda pode ser feita, gratuitamente, pelo site www. idg.receita.fazenda.gov.br. Basta clicar no link “Inscrição CPF Internet”. O serviço está disponível 24 horas, sete dias por semana, inclusive em feriados.

O interessado deve preencher um formulário eletrônico, com os seguintes dados: nome, data de nascimento, número do título de eleitor, sexo, nome de mãe, naturalidade, endereço, telefone fixo e celular.

Ao fim do procedimento, são gerados, automaticamente, o número de CPF e o comprovante de inscrição. O requerente deve anotar o número ou imprimir o comprovante. O documento poderá ser impresso quantas vezes forem necessárias, sem ônus.

Quem precisa obter o documento também pode solicitar o serviço nas unidades de atendimento dos Correios ou nas agências do Banco do Brasil, ao custo de R$ 7.

O que é e para que serve o CPF

O CPF é um documento com uma numeração de 11 dígitos que serve para identificar os contribuintes – por exemplo, no Imposto de Renda, para abrir conta em banco ou solicitar cartão de crédito.

No Imposto de Renda 2018, a Receita Federal passou a exigir o CPF para os dependentes a partir de 8 anos. A partir de 2019, o documento será obrigatório para dependentes de qualquer idade.

Golpe

A Receita Federal alerta para a circulação de um e-mail falso em nome da instituição.

A mensagem enviada contém solicitação de cópias coloridas do RG (Documento de Identidade) ou da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), comprovante de residência e cartão bancário, sob a falsa alegação de que o suposto não envio da documentação poderá levar à suspensão do CPF do cidadão.

“A Receita Federal ressalta ainda que não autoriza nenhuma outra instituição a enviar e-mails em seu nome. Mensagens dessa natureza devem ser apagadas, pois podem conter vírus ou qualquer outro software malicioso, podendo causar danos ao computador do internauta. Além disso, a exposição de dados pessoais do cidadão pode facilitar o cometimento dos mais diversos tipos de fraudes’’, disse o comunicado.

Nos casos em que o CPF estiver “suspenso”, o cidadão poderá solicitar a regularização por meio da internet ou se dirigir a uma unidade de atendimento dos Correios ou Banco do Brasil. Outras informações podem ser obtidas no site da Receita Federal.

osul

Guard-rail entra em automóvel durante saída de pista em Chapecó

Um acidente envolvendo um Golf quase se transformou em tragédia na manhã deste sábado, dia 14, na Avenida Fernando Machado, no Centro de Chapecó.

O motorista do veículo saiu da pista e despencou dentro de um córrego nas margens da via. Antes de cair na água, o automóvel bateu em um guard-rail, que entrou pelo teto do carro, quase acertando o condutor.

O Corpo de Bombeiros esteve no local para socorrer o motorista, que já estava fora do veículo no momento da chegada da equipe. As causas do acidente não foram informadas.

oestemais