Entenda o que são e para “onde vão” os votos nulos e brancos nas eleições brasileiras

Se os votos brancos e nulos fossem um candidato, eles seriam competitivos na disputa pelo Palácio do Planalto nas eleições 2018. De acordo com pesquisa Ibope/CNI divulgada nessa quinta-feira, juntos os brancos e nulos somam 33% das intenções de voto. O percentual é quase o dobro dos 17% alcançados pelo presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), que lidera o levantamento.

Apesar destes votos se tratarem de uma opção para os eleitores que não querem escolher nenhum dos candidatos, nulos e brancos não têm nenhuma influência no processo eleitoral e também não podem cancelar as eleições.

O que é o voto nulo?

Os votos nulos não são considerados válidos e, por isso, não fazem diferença no resultado final das eleições. Atualmente, é considerado nulo o voto quando o eleitor digita na urna eletrônica um número que não é de nenhum dos candidatos que participam das eleições.

Quando as eleições eram realizadas em cédulas de papel, eram considerados nulos os votos em que o eleitor não identificava de maneira clara o nome ou o número do candidato. Cédulas com “elementos gráficos estranhos” ao voto (como desenhos ou frases de protesto, por exemplo) também eram anuladas.

Como votar nulo na urna eletrônica?

Como descrito acima, para votar nulo na urna eletrônica é preciso digitar uma sequência de números que não corresponde a nenhum candidato ou partido. O eleitor pode digitar “00”, por exemplo. Após escolher o número inexistente, o eleitor que quer anular seu voto precisa apertar a tecla verde “confirma” para completar o processo.

Qual a diferença entre voto nulo e em branco?

Na prática, a diferença existe apenas na maneira em que eles são registrados e para fins estatísticos. Isso porque votos nulos e brancos não influenciam o resultado das eleições. Ambos são excluídos no momento da apuração, que só considera válidos os votos concedidos para candidatos ou partidos. Para votar em branco na urna eletrônica, é preciso apertar a tecla “branco” e, em seguida, a tecla “confirma”.

Na época do voto em papel, os votos eram considerados brancos quando o eleitor não assinalava nada na cédula e a inseria em “branco” na urna.

O voto em branco vai para algum candidato?

Não. Atualmente, o voto branco simplesmente não é válido e não tem influência no resultado final das eleições. Antigamente, a legislação eleitoral estabelecia que os votos em branco eram considerados válidos para calcular o quociente eleitoral nas eleições proporcionais.

Com a promulgação da atual Constituição Federal em 1988 e a determinação de que os votos em branco não eram válidos para as eleições majoritárias, estabeleceu-se um debate jurídico que duraria até o ano de 1997, quando a Lei Eleitoral 9.504 determinou que “nas eleições proporcionais, contam-se como válidos apenas os votos dados a candidatos regularmente inscritos e às legendas partidárias.”

Se mais da metade dos eleitores votarem nulo ou em branco, as eleições 2018 serão canceladas?

Não. Não existe nenhum critério ou limite que estabeleça que o número de votos brancos ou nulos possa cancelar ou exigir automaticamente a convocação de uma nova eleição. Como dito anteriormente, estes votos simplesmente não serão considerados válidos e não entrarão na conta para definir os candidatos vencedores nas eleições 2018.

O boato sobre o cancelamento do pleito, recorrente em época de eleições, pode ter sido originado a partir de uma interpretação equivocada do Código Eleitoral. O texto determina em seu artigo 224 que “se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do País nas eleições presidenciais”, novas eleições devem ser convocadas dentro do prazo máximo de 40 dias.

A nulidade citada no artigo em questão, no entanto, não trata dos votos nulos. Ela está relacionada com pontos citados em artigos anteriores do Código Eleitoral, os quais elencam situações de fraudes eleitorais que podem gerar a anulação dos votos dados para um candidato. Em termos práticos, se um candidato eleito for julgado e condenado por compra de votos, por exemplo, ele seria cassado e, consequentemente, os votos válidos concedidos para ele seriam anulados pela Justiça Eleitoral. Neste caso, novas eleições seriam convocadas.

osul

O Banco Central reduziu para 1,6% a previsão de crescimento da economia brasileira neste ano

O BC (Banco Central) reduziu para 1,6% a previsão de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro neste ano, segundo o Relatório de Inflação divulgado nesta quinta-feira (28). A nova projeção representa um corte de 1 ponto porcentual na previsão fixada no último relatório, quando o BC estimava um crescimento de 2,6% para o PIB.

No documento, o BC aponta que a revisão da previsão de crescimento da economia em 2018 está associada “ao arrefecimento da atividade no início do ano, à acomodação dos indicadores de confiança de empresas e consumidores e à perspectiva de impactos diretos e indiretos da paralisação no setor de transporte de cargas ocorrida no final de maio”. A previsão do BC está abaixo da estimativa oficial do governo. Em maio, o governo reduziu de 2,97% para 2,5% a previsão de crescimento da economia brasileira em 2018.

Inflação

Também impactada pela paralisação do setor de transportes, que causou desabastecimento de produtos em todo o País, a projeção de inflação para 2018 foi elevada pelo BC de 3,8% para 4,2%. Já para 2019, o BC reduziu a previsão de inflação de 4,1% para 3,7%. O BC estima uma “expressiva aceleração” na inflação mensal de junho por causa da paralisação dos caminhoneiros e da mudança da bandeira tarifária aplicada nas contas de luz. A taxa extra está em seu patamar mais alto.

“Ressalte-se que, apesar da aceleração projetada para os próximos meses, a retomada da atividade em ritmo mais gradual que o esperado e a propagação inercial do baixo patamar inflacionário são fatores que contribuem para manutenção da inflação em patamar reduzido, sobretudo no segmento de serviços e em medidas de inflação subjacente”, escreveu o BC.

O desempenho da indústria, segundo a nova projeção do BC, foi revisado de 3,1%, em março, para 1,6%. A indústria de transformação, na avaliação da autoridade monetária, crescerá somente 2,4% em 2018 (ante projeção anterior de 4%), e a construção civil encolherá 0,7% (ante um crescimento anterior de 0,7%). Comércio e serviços devem crescer 1,3%, segundo o BC (a projeção anterior previa uma alta de 2,4%).

Consumo

O consumo das famílias foi revisado para uma alta de 2,1%, ante um crescimento anterior previsto de 3%. “[A nova projeção] é compatível com uma recuperação mais lenta da massa salarial, resultado da redução no ritmo de crescimento dos rendimentos e da população ocupada”, disse o BC no relatório.

No caso da agropecuária, o BC revisou para cima as suas projeções: em vez de uma queda de 0,3% projetada em março, a autoridade monetária prevê agora uma alta de 1,9%. “A melhora na projeção se deve ao resultado acima do esperado no primeiro trimestre e à sequência de elevações nos prognósticos para a produção agrícola anual”, destacou a autoridade monetária.

osul

As novas regras do cheque especial entram em vigor em julho

O cheque especial, que passou a ser a linha de crédito mais cara do sistema financeiro nacional, terá um novo funcionamento a partir de 1º de julho. As instituições financeiras vão oferecer uma opção mais barata para o correntista que utilizar 15% do limite da conta por 30 dias seguidos. Os consumidores, no entanto, não serão obrigados a aceitar a proposta e nada mudará para quem permanecer devedor.

A taxa média cobrada de pessoas físicas nessa modalidade de crédito recuou de 321% ao ano, em abril, para 311,9% ao ano, em maio, conforme dados divulgados na quarta-feira (27) pelo BC (Banco Central). Já a taxa média de juros no crédito livre – que não utiliza recursos da poupança e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) – ficou em 39,2% ao ano em maio, considerando todas as modalidades.

Assim, uma dívida de R$ 1 mil contraída na modalidade de cheque especial sobe para R$ 4.119,11 depois de 12 meses. Já no crédito pessoal, essa mesma dívida, após o mesmo período, ficaria em R$ 1.392,07, segundo cálculos da economista e planejadora financeira Paula Sauer.

Em entrevista durante o anúncio do programa, em abril, o presidente da Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), Murilo Portugal, disse que a medida era um avanço para o setor financeiro. “O uso mais adequado vai reduzir inadimplência do cheque e a menor inadimplência vai permitir a redução do juro”, defendeu.

As alterações foram propostas pelas próprias instituições financeiras como uma resposta ao BC, que vem cobrando publicamente os bancos sobre um conjunto de ações para a redução do custo do crédito desde o começo do ano. As declarações do BC são uma resposta a uma pressão da opinião pública que esperava que a queda da taxa básica da economia, a Selic, hoje no piso histórico de 6,50% ao ano, fosse repassada de maneira mais perceptível também pelos bancos aos clientes.

Assim, os bancos se comprometeram a oferecer parcelamento da dívida que funcionará como “porta de saída” para quem está com a conta corrente negativa por muito tempo. Quando esse cliente migra para uma dívida mais barata, dizem os bancos, contas serão reorganizadas e cairá o risco dê calote no futuro.

A nova regra se aplica somente para dívidas superiores a R$ 200. A oferta das opções mais vantajosas para pagamento do cheque especial deve ocorrer em até cinco dias úteis após os bancos constatarem que o cliente se enquadra nesse caso. O cliente não será obrigado a contratar uma das alternativas oferecidas pelos bancos. Nesses casos, os bancos terão de reiterar as ofertas aos clientes a cada 30 dias. Se o cliente optar por parcelar a dívida do cheque especial, os bancos terão a opção de manter ou não o limite de crédito dessa modalidade ao consumidor.

No cartão, ao contrário, quem não agir após comunicação do banco entra na lista de inadimplentes. O presidente da Febraban disse que foram feitas pesquisas e consultas com consumidores, que reprovaram eventual operação compulsória.

osul

Governo federal corta R$ 146 milhões em verbas para Santa Catarina

O presidente, Michel Temer (MDB), enviou projeto ao Congresso Nacional prevendo cortes de R$ 500 milhões no orçamento da União e suprimindo R$ 146 milhões de verbas destinadas a Santa Catarina.

A equipe técnica de Paulo Bauer (PSDB) identificou a “garfada” e o senador acionou o alarme em contato com o coordenador da Fórum Parlamentar Catarinense, deputado Jorginho Mello (PR). Disparou, também, mensagem aos parlamentares e dirigentes das federações empresariais.

Como resultado da mobilização política em Brasília, o presidente do Senado, Eunicio de Oliveira (MDB), que pretendia votar o projeto ontem, decidiu transferir a apreciação da matéria para a próxima terça-feira.

Os líderes do governo Temer insistiram na aprovação dos cortes, incluindo a amputação das dotações catarinenses, com o compromisso do Palácio do Planalto de recomposição dos mesmos valores em agosto.

Esta mutilação nos recursos destinados às rodovias federais em Santa Catarina, proposta agora pelo governo e que seria aprovada a jato, provocou manifestações de indignação de vários segmentos.

A Assembleia Legislativa aprovou moção de repúdio do deputado Miltom Hobus (PSD) contra o governo Temer, aprovada por unanimidade.

A decisão ocorreu depois que o deputado Mauricio Eskudlark (PR) condenou o descaso federal com Santa Catarina, ao relatar reunião na Fiesc que tratou da dramática situação das estradas do Oeste. Proclamou que a situação está insustentável, caótica. Sugeriu que o governador, Eduardo Pinho Moreira (MDB), tratasse do tema diretamente com o presidente, Michel Temer.

Fonte: Diário Catarinense/wh3

Em três anos, mais de 340 mil empresas brasileiras fecharam as portas, aponta o IBGE

Em meio à crise econômica, o Brasil teve ao menos 341,6 mil empresas fechadas em três anos. O comércio foi o segmento mais afetado, com 262,3 mil casos. É o que aponta o Cadastro Central de empresas divulgado nessa quarta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Conforme o levantamento, em 2016 havia pouco mais de 5 milhões de empresas ativas no País, o que representa uma queda de 6,3% na comparação com 2013, quando o número total de empresas ativas chegava a cerca de 5,4 milhões.

Do total de empreendimentos que fecharam as suas portas nesse período, 76,8% eram do segmento comercial. O IBGE aponta que em 2013 havia 2,2 milhões de empresas com esse perfil, número que passou para 1,94 milhão em 2016 – uma queda de 11,9%.

Depois do comércio, em números absolutos, a indústria de transformação foi o segmento empresarial que mais teve empresas com atividades encerradas no período – 37,6 mil, o que corresponde a uma queda de 8,4%. O segmento de alojamento e alimentação aparece em terceiro lugar, com 15,6 mil empresas fechadas de 2013 a 2016, uma redução de 4,8%.

Alguns segmentos, no entanto, registraram aumento no número de empresas. No ramo da educação, foram 42,3 mil empresas a mais de 2013 a 2016 – uma alta de 32,6%. As empresas voltadas à saúde e aos serviços sociais tiveram incremento de 30,2 mil unidades no mesmo período, um amento de 18,9%. Já as atividades imobiliárias registraram acréscimo de 15,3 mil empresas – 22,3% a mais.

Com o fechamento das empresas, aponta a pesquisa, o total de empregados no setor empresarial caiu em 6,8% entre 2013 e 2016, o que representa um contingente de 3,7 milhões de trabalhadores.

Salário menor

Ainda de acordo com a pesquisa do IBGE, o salário médio mensal, em termos reais, sofreu redução de 0,7% de 2013 a 2016 no Brasil. Em 2016, o salário médio mensal pago pelas empresas era de R$ 2.661,18, enquanto em 2013, considerando a inflação do período, este valor era de R$ 2.680,61.

Ainda conforme o IBGE, se manteve em 2016 a diferença salarial entre homens e mulheres. Naquele ano, eles tinham salário médio mensal de R$ 2.895,56, e elas, R$ 2.368,98. Assim, o salário dos homens era 22,2% maior que o das mulheres.

A pesquisa destacou que, em 2016, os menores salários médios foram pagos por empresas dos segmentos de alojamento e alimentação (R$ 1.363,30), atividades administrativas e serviços complementares (R$ 1.652,44) e comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas (R$ 1.753,80) – respectivamente 48,8%, 37,9% e 34,1% abaixo da média. Essas três atividades respondiam por 33,3% do pessoal ocupado assalariado naquele ano.

Já os maiores salários médios mensais foram pagos por empresas dos segmentos de eletricidade e gás (R$ 7.263,19), atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (R$ 5.916,33) e organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais (R$ 5.033,15) – respectivamente 173%, 122,3% e 89,1% acima da média.

Juntas, estas três atividades absorviam em 2016 apenas 2,5% do total do pessoal ocupado assalariado no País.

O Instituto destacou que o valor do salário tem relação direta com o porte da empresa – quanto maior o porte da empresa, maior o salário. Os maiores salários médios mensais (R$ 3.420,71) eram pagos por empresas com 250 ou mais pessoas ocupadas. Já os menores salários médios mensais (R$ 1.463,81) eram pagos por empresas que tinham até nove pessoas ocupadas.

Outra disparidade salarial apontada pelo IBGE está relacionada à escolaridade do trabalhador. Aqueles com curso superior recebiam salário médio mensal de R$ 5.507,82, enquanto para aqueles sem nível superior a média salarial mensal era de R$ 1.866,89 – uma diferença de 195%.

osul

Greve geral na Argentina paralisa serviços no país e afeta voos no Brasil

A greve geral que começou à 0h desta segunda-feira (25) na Argentina afeta serviços como transportes, escolas, coleta de lixo e postos de combustíveis no país e reflete nos voos que partem do Brasil para lá e vice-versa. Essa é a terceira greve geral contra a política econômica do governo de Mauricio Macri. Para o governo, a paralisação é política.

Os organizadores do protesto calculam que pelo menos 1 milhão de trabalhadores devem aderir à greve, convocada pela peronista CGT (Confederação Geral do Trabalho), que agrupa os principais sindicatos da Argentina.

Voos no Brasil

A greve causou efeitos para os passageiros de companhias aéreas do Brasil. Há voos cancelados em São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Curitiba, Porto Alegre e Brasília.

A Gol informou que todos os voos operados pela companhia para a Argentina nesta segunda foram cancelados e que foram criados novos voos para atender a demanda. Os passageiros impactados poderão procurar a companhia para remarcar as viagens, sem a cobrança de taxas e de acordo com a disponibilidade.

A Latam Airlines disse que cancelou todos os voos domésticos e internacionais operados para os aeroportos da Argentina. A Aerolíneas Argentinas anunciou que também cancelou todos os seus voos. Os passageiros que desejarem reembolso poderão pedir por meio do mesmo canal que utilizaram para a compra. Além disso, os passageiros que preferirem reprogramar seus voos, até dentro dos próximos 15 dias da greve, poderão fazer isso sem restrições e de acordo com a disponibilidade de lugares. A companhia sugere realizar as alterações/modificações a partir desta terça-feira, já que o atendimento ao cliente durante o dia da greve poderá ser afetado.

Porto Alegre 

No aeroporto Salgado Filho, pelo menos quatro voos que sairiam de Buenos Aires até a Capital gaúcha ou que tinham como destino a capital argentina foram cancelados.

Serviços afetados

Os metrobus (carros especiais para o transporte público urbano) das grandes cidades da Argentina permanecem desertos desde a meia-noite e circulam apenas táxis pelas ruas. A circulação de caminhões é quase inexistente, de acordo com a agência Efe. Em Buenos Aires, também não funciona o trem de mercadorias que liga os setores do porto.

Os portos e aeroportos, as estações e linhas de ferrovia, as entidades bancárias, os escritórios, hospitais (exceto urgências) e escolas públicas, os serviços de coleta de lixo e postos de gasolina também serão afetados pela greve. O protesto, convocado pela CGT, ganhou o apoio da CTA (Central de Trabalhadores da Argentina) e da CTA-autônoma, uma das divisões da CTA.

Embora a convocação da CGT se limite a uma paralisação das atividades, sem manifestações, setores mais radicais anunciaram que pretendem bloquear os acessos à cidade de Buenos Aires com mobilizações. Os sindicatos desejam o reinício das negociações de ajustes salariais deste ano, para um alinhamento com a projeção de inflação, calculada agora pelo Banco Central em 27%. As negociações que aconteceram em sua maioria no início do ano utilizaram como referência a meta de inflação anual de 15%.

Para tentar retomar o diálogo com os sindicatos, o ministro do Trabalho, Jorge Triaca, afirmou desejar que as negociações salariais aconteçam livremente. Essa greve geral na Argentina é a terceira em 15 meses contra o governo de Macri. As outras duas foram convocadas em 6 de abril e 18 de dezembro de 2017.

Crise econômica

Os sindicatos da Argentina se opõem ao acordo firmado pelo governo com o FMI (Fundo Monetário Internacional) devido ao agravamento da situação econômica do país. “A greve é contra o programa econômico para que se abandone esta linha de ajuste permanente. O FMI sempre trouxe penúrias aos argentinos”, disse Juan Carlos Schmid, dirigente da CGT.

Para enfrentar uma corrida cambial que começou no fim de abril e que provocou uma desvalorização da moeda de quase 35% no decorrer do ano, o FMI concedeu à Argentina um crédito stand by de 50 bilhões de dólares, o maior já estabelecido por este organismo.

osul

O Facebook criou um sistema de inteligência artificial que abre os olhos de quem piscar em fotos

Piscou bem na hora do clique do fotógrafo? Isso pode ser um problema do passado. O Facebook criou um sistema de inteligência artificial que não só identifica quando alguém saiu de pálpebras cerradas em uma foto mas também consegue “abrir” seus olhos.

A tecnologia, criada pelos engenheiros da rede social, Brian Dollahnsky e Christian Canton Ferrer, foi descrita em um estudo divulgado nesta semana. O que o mecanismo faz é estudar várias fotos em que aparece o rosto do sujeito para entender como são suas expressões faciais quando ele está de olhos abertos.

“Para o problema particular de transformações faciais, ela [a tecnologia] aprende não só a preservar características como iluminação ou o tom da pele mas pode também abranger alguma noção de plausibilidade semântica”, escreveram os dois engenheiros.

“Dando um conjunto de treinamento de tamanho apropriado, a rede irá aprender como um rosto humano ‘deve’ parecer.”

Mas não só. Além disso, eles recorreram a técnicas avançadas de inteligência artificial para driblar o chamado “uncanny valley”, aquele ar de foto tratada no Photoshop que ocorre quando imagens passam por modificação mal feitas.

Para fugir desse risco, os dois lançaram mão de um recurso geralmente usado para desenhar rostos do zero, chamada de rede adversarial generativa (GAN, na sigla em inglês). Você já deve ter visto a técnica em ação, já que ela é usada para criar faces de celebridades que não existem ou mudar o clima em vídeos.

A mescla do uso desses dois sistemas é o que faz a diferença. Depois de aprender como são os olhos do indivíduo, o sistema usa a informação para criar uma reprodução fiel deles. Leva em conta o tamanho da cavidade ocular na foto em que o sujeito aparece de olhos fechados, a posição do rosto, a iluminação sobre a pele e qual o efeito da luz sobre os olhos.

Tecnologia também coloca palavras na boca da pessoa

A expressão “Não coloque palavras na minha boca” também já vai além da metáfora. Um trio de cientistas da Universidade de Washington desenvolveu no ano passado uma tecnologia que cria uma imagem que tenha a cara do sujeito, se expresse como ele, fale como ele, mas seja totalmente falsa.

A técnica sincroniza a voz de alguém a vídeos de outra pessoa, usando inteligência artificial.

O estudo foi realizado com a ajuda de Ira Kemelmacher-Shlizerman e Steve Seitz, professores da Escola de Ciência da Computação e Engenharia da Universidade de Washington, e liderado por Supasorn Suwajanakorn, ex-aluno.

O trio criou um algoritmo que aprende nuances de expressões faciais de alguém a partir de vídeos na internet. Para o trabalho, Barack Obama foi o escolhido, devido à grande quantidade de conteúdo online espalhado sobre o ex-presidente dos EUA.

osul

O mercado financeiro reduziu a estimativa para o crescimento da economia brasileira neste ano pela oitava semana seguida

Economistas de instituições financeiras reduziram, pela oitava semana seguida, a previsão para o crescimento da economia brasileira em 2018, aponta o Boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (25) pelo BC (Banco Central).

Na semana passada, a previsão dos economistas para o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano estava em 1,76%. Agora, caiu para 1,55%. Há um mês, a estimativa do mercado para o crescimento da economia estava em 2,37%.

As previsões econômicas para 2018 pioraram principalmente após a greve dos caminhoneiros. A avaliação do mercado é de que a greve vai impactar tanto no crescimento econômico quanto na inflação. Durante a greve, e nos dias seguintes a ela, o País sofreu com o desabastecimento e com a alta no preço de vários produtos, entre eles combustível, gás de cozinha e alimentos.

Em 2017, o PIB cresceu 1% e encerrou a maior recessão da história do País. A expectativa dos analistas para a expansão da economia em 2019 também recuou, de 2,70% para 2,60%. Essa foi a terceira redução seguida.

Inflação

Já a previsão do mercado financeiro para a inflação em 2018 avançou de 3,88% para 4%. Essa foi a sexta alta seguida do indicador. O percentual esperado pelos analistas continua abaixo da meta central de inflação que o Banco Central precisa perseguir neste ano, que é de 4,5%, e dentro do intervalo de tolerância previsto pelo sistema – a meta terá sido cumprida pelo BC se o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) ficar entre 3% e 6%.

Para 2019, o mercado financeiro manteve a sua expectativa de inflação em 4,10%. A meta central do próximo ano é de 4,25%, e o intervalo de tolerância do sistema de metas varia de 2,75% a 5,75%.

Taxa de juros

Os analistas do mercado financeiro mantiveram em 6,50% ao ano a sua previsão para a Selic (taxa básica de juros da economia) ao final de 2018. Como a Selic se encontra em 6,50% ao ano, significa que o mercado estima que a taxa ficará estável até o final do ano. Para o fim de 2019, a previsão do mercado financeiro para a Selic continua em 8% ao ano. Desse modo, os analistas seguem prevendo alta dos juros no ano que vem.

Câmbio 

De acordo com o Boletim Focus, a projeção do mercado financeiro para a taxa de câmbio no fim de 2018 subiu de R$ 3,63 para R$ 3,65 por dólar. Para o fechamento de 2019, a previsão para o dólar permaneceu em R$ 3,60.

Os analistas reduziram um pouco, de US$ 58,34 bilhões para US$ 57,31 bilhões, a previsão para o superávit da balança comercial brasileira em 2018. O superávit ocorre quando as exportações superam as importações.

Apesar da queda, o resultado é melhor do que o previsto há um mês: superávit de US$ 57,15 bilhões. Para o ano que vem, a estimativa dos especialistas do mercado para o superávit caiu de US$ 49,8 bilhões para US$ 49,7 bilhões.

A previsão do relatório para a entrada de investimentos estrangeiros diretos no Brasil em 2018 subiu de US$ 70 bilhões para US$ 70,5 bilhões. Para 2019, a estimativa dos analistas aumentou de US$ 76,60 bilhões para US$ 78,30 bilhões.

osul

Cheques fraudulentos estão circulando em nome de empresas de Passos Maia e Ponte Serrada

Cheques falsos de ao menos duas empresas foram identificados nesta sexta-feira, dia 22, nos municípios de Ponte Serrada e Passos Maia. As ordens de pagamento fraudulentas envolveram o nome da Madeportas e da Ervateira Taura.

Em ambos os casos é possível notar a semelhança entre as caligrafias, inclusive apresentando o mesmo erro gramatical - número "um" escrito com a letra "H" - prática comum utilizada justamente para evitar fraudes.

Além de terem sido preenchidos pela mesma pessoa, os cheques do Banco do Brasil foram assinados com a data de sua distribuição, o dia 22.

A orientação é para que o comércio não receba cheques em nome das duas empresas e que qualquer suspeita deve ser informadas às autoridades policiais.

Teoricamente assinados por pessoas diferentes, cheques possuem a mesma caligrafia

oestemais

Senado desobriga poder público de ofertar exame de vista e auditiva a alunos

O Senado aprovou nesta última quarta-feira, dia 6, um projeto que prevê que a realização de exames oftalmológicos e auditivos – assim como, a correção de eventuais problemas – será priorizada pelos programas de assistência à saúde voltados para a rede pública de ensino, caso do Programa Saúde na Escola. 

O projeto tem origem na Câmara, mas foi modificado pelos senadores. Por isso, a proposta retorna para nova análise dos deputados. 

A proposta, que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, prevê ainda que serão priorizadas ações para o acesso de alunos a óculos e aparelhos auditivos, além de ajudas técnicas. 

Um dos relatores da proposta, o senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que a iniciativa é importante porque a identificação e a correção de problemas visuais e auditivos ajuda na aprendizagem dos alunos. 

“Esses exames que não têm um valor tão alto, mas têm um desdobramento fundamental para o aprendizado dos jovens que estão matriculados nas escolas públicas deste país”, disse.

Proposta original 

O texto aprovado pelos deputados em 2015 estabelecia a obrigatoriedade de o poder público oferecer testes de audição e oftalmológico para toda criança que ingressar no ensino fundamental. 

Lídice da Mata (PSB-BA), relatora da proposta na Comissão de Educação do Senado, disse que o projeto, com a redação aprovada pela Câmara, poderia criar obstáculos para o ingresso de crianças no ensino fundamental. 

“Ao condicionar a matrícula à apresentação de atestado de acuidade visual, o projeto cria óbice para o acesso da criança ao ensino fundamental. Sendo essa etapa parte do período de escolarização obrigatória, a proposição não se coaduna com mandamento constitucional do acesso à educação”, justificou Lídice, autora da mudança aprovada pelo Senado. 

Do G1

Partidos receberão R$ 1,7 bilhão para campanha eleitoral, diz TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que o montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) será de R$ 1,716 bilhão. Criado no ano passado para regulamentar o repasse de recursos públicos entre as legendas, o fundo será repartido entre os diretórios nacionais dos 35 partidos com registro no TSE, em conformidade com as regras de distribuição estabelecidas na Resolução nº 23.568/2018, aprovada pela Corte Eleitoral no fim de maio.

Pelas regras, 98% do montante serão divididos de forma proporcional entre os partidos, levando em conta o número de representantes no Congresso Nacional (Câmara e Senado). Isso significa que as siglas que elegeram o maior número de parlamentares em 2014 e aquelas que seguem mantendo o maior número de cadeiras legislativas receberão mais recursos, com destaque para PMDB, PT e PSDB, que vão contar com cotas de R$ 234,2 milhões, R$ 212,2 milhões e R$ 185,8 milhões, respectivamente. Em seguida, aparecem o PP (R$ 131 milhões) e o PSB (R$ 118 milhões) entre as legendas beneficiadas com as maiores fatias.

Apenas os 2% restantes (R$ 34,2 milhões) serão repartidos igualmente entre os partidos com registro no TSE, independentemente de haver ou não representação no Congresso. Nesse caso, os partidos que não contam com nenhum parlamentar no Legislativo federal receberão a quantia mínima de R$ 980,6 mil do fundo eleitoral.

Essas serão as primeiras eleições gerais do país na vigência da proibição de doação financeira de empresas a candidatos e partidos políticos, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em 2015. Por causa disso, os recursos do Fundo Eleitoral representam a principal fonte de financiamento da campanha.

O FEFC recebe a transferência de 30% das emendas de bancadas de deputados e senadores (propostas de investimentos que os parlamentares fazem no orçamento público) no ano eleitoral. Contribui para o fundo também a compensação fiscal que antes era paga às emissoras de rádio e TV pela propaganda partidária (fora do período eleitoral) – que foi extinta.

De acordo como o TSE, os recursos do fundo somente serão disponibilizados às legendas após a definição dos critérios para a sua distribuição interna dentro dos partidos, que devem ser aprovados, em reunião, pela maioria absoluta dos membros dos diretórios nacionais. Tais critérios devem prever a obrigação de aplicação mínima de 30% do total recebido do fundo para o custeio da campanha eleitoral de mulheres candidatas  pelo partido ou coligação. Os maiores partidos ainda não definiram de que forma vão dividir os recursos do fundo eleitoral entre os seus candidatos.

Em seguida, os órgãos nacionais das legendas devem encaminhar ofício ao TSE indicando os critérios fixados para a distribuição do fundo. O documento deve estar acompanhado da ata da reunião que definiu os parâmetros, com reconhecimento de firma em cartório, de prova material de ampla divulgação dos critérios de distribuição, e da indicação dos dados bancários da conta corrente aberta exclusivamente para a movimentação dos recursos.

Da Agência Brasil

O governo federal conseguiu leiloar três dos quatro blocos do pré-sal e arrecadou mais de 3 bilhões de reais

O novo leilão de áreas do pré-sal garantiu nesta quinta-feira (07) uma arrecadação de R$ 3,15 bilhões ao governo federal. Dos quatro blocos ofertados, três foram arrematados. Itaimbezinho, o bloco menos valioso da rodada, foi o único que não teve nenhum interessado. Uirapuru foi disputado por quatro consórcios, Três Marias por dois e Dois Irmãos recebeu apenas uma oferta, sendo arrematado pelo preço mínimo fixado pelo leilão.

Esse foi o terceiro leilão do pré-sal sob o regime de partilha de produção. Nesse modelo, as empresas vencedoras são as que oferecem ao governo o maior percentual de óleo excedente da futura produção. Esse excedente é o volume de petróleo ou gás que resta após a descontar os custos da exploração e investimentos.

Como no leilão anterior, os lances ficaram bem acima dos percentuais mínimos propostos no edital. O governo tinha estabelecido percentual mínimo do excedente em óleo da União, no período de vigência do contrato, em 22,18% para Uirapuru; 16,43% para Dois Irmãos; 8,32% para Três Marias; e 7,07% para Itaimbezinho.

Os bônus de assinatura da rodada tinham valor fixo, sendo o maior deles, de R$ 2,65 bilhões, para a área Uirapuru, na Bacia de Santos, que foi disputada por quatro consórcios e arrematada pelo grupo formado por Petrogal Brasil, Statoil Brasil O&G e ExxonMobil Brasil, que aceitou ceder 75,49% da produção para a União.

A Petrobras havia oferecido, em consórcio formado com a Total E&P e a BP Energy, 72,45% do óleo excedente da futura produção de Uirapuru. A estatal, entretanto, exerceu o direito de preferência garantido por lei, e decidiu compor o consórcio vencedor com participação de 30%. Se a oferta da Petrobras tivesse sido vencedora, a participação no consórcio seria de 45%.

A Petrobras também foi derrotada na disputa pelo bloco de Três Marias. A proposta vencedora foi a do consórcio formado pela Chevron Brazil e Shell Brasil, que ofereceu 49,95% da produção para a União, superando a oferta de 18% da produção oferecida pelo consórcio formado por Petrobras, BP Energy e Total E&P do Brasil. A estatal também decidiu exercer o direito de preferência e aceitou compor o consórcio com participação de 30%. A participação da Petrobras no consórcio derrotado era de 40%.

A Petrobras foi a única a dar lance pelo bloco Dois Irmãos e arrematou a área em parceria com as petroleiras BP Enery (30%) e Statoil Brasil O&G (25%), com a oferta de 16,43% da produção para a União – o mínimo exigido pelo edital.

Itaimbezinho, o bloco menos valioso da rodada, foi o único que a Petrobras não manifestou interesse de preferência, e não recebeu propostas. Esse foi o primeiro leilão em que a Petrobras participou sob o comando de Ivan Monteiro, que assumiu a presidência da estatal no dia 4 deste mês, após a renúncia de Pedro Parente.

osul

Juiz suspende tabela do frete para empresas que entraram com ação no Rio Grande do Norte

Uma decisão da 8ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte suspendeu nesta quinta-feira (7) a medida provisória do governo federal que estabeleceu uma tabela de preços para os serviços de frete rodoviário – um dos pontos de pauta da paralisação de caminhoneiros que aconteceu em todo o País e afetou o abastecimento de vários produtos. Segundo a assessoria de imprensa da Justiça Federal, a decisão do juiz Orlan Donato Rocha é válida apenas para duas empresas do setor salineiro potiguar, autoras da ação: a L Praxedes Gomes e Maresal Sociedade Salineira LTDA – ME.

Elas acionaram a Justiça contra a União e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), argumentando que as normas editadas pelo governo “ferem os princípios constitucionais da ordem econômica: livre iniciativa e concorrência”. Na sua decisão, o magistrado considerou que o tabelamento dos preços “demonstra flagrante inconstitucionalidade, devendo ser rechaçado pelo Poder Judiciário”.

A liminar desobriga as empresas de trabalharem com os preços mínimos estabelecidos pelos órgãos nacionais. Essa decisão pode abrir um precedente para que outras empresas também judicializem os preços. A ANTT informou que já foi intimada sobre a liminar expedida pela 8ª Vara do RN, que suspende os efeitos da MP 832/2018. “Neste momento, a procuradoria da AGU, junto a ANTT , está avaliando o alcance da liminar concedida”, informou em nota. Ainda de acordo com a agência, a tabela de frete continua em discussão e análise.

Avaliação

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, também afirmou nesta quinta-feira (7) que o governo vai publicar uma nova tabela de preços mínimos dos fretes para corrigir “equívocos” e “imprecisões”. O governo publicou a tabela com na semana passada, mas os valores causaram polêmica. Os novos preços começaram a valer no dia 30 de maio e geraram descontentamento de setores como o agronegócio.

A formulação da tabela com os preços mínimos dos fretes, por meio de medida provisória, faz parte do acordo do governo com caminhoneiros para para tentar por fim à paralisação das últimas semanas.

osul

Defesa Civil não reconhece decretos de situação de emergência e calamidade pública

A Defesa Civil de Santa Catarina informou em uma nota oficial que não deverá reconhecer os decretos de situação de emergência e calamidade pública expedidos por várias Prefeitura durante a greve dos caminhoneiros.

Segundo o órgão, os “decretos não se enquadram como evento adverso para fins de desastres na área de Proteção e Defesa Civil. Não existe previsão no Código Brasileiro de Desastres. Desta forma, a vigência fica no âmbito municipal com finalidade de resguardar atividades ou os serviços públicos locais que possam sofrer descontinuidade”.

De acordo com as publicações nos sites das Prefeituras, no Diário Oficial ou em veículos de imprensa, dezenas de municípios decretaram situação de emergência no estado. A Defesa Civil não informou um número oficial por não ter sido notificada formalmente pelas cidades até esta quarta-feira.

“Essa característica [consequências da greve até aqui] não permite efetuar o registro e envio pelo município no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), do Ministério da Integração. Assim, impedindo o pedido de homologação estadual e o reconhecimento federal, por se tratar de natureza distinta da atividade de Proteção e Defesa Civil”, reforça o órgão.

oestemais

Vice-prefeito Fabiano Joton assume a Prefeitura de Coronel Martins

Transmissão de cargo de prefeito é realizada em Coronel Martins

Pelos próximos trinta dias o vice-prefeito Fabiano Joton estará à frente do Executivo de Coronel Martins. O período corresponde às férias anuais do prefeito Ademir Madella que realizou na tarde desta quarta-feira (30), o ato de transmissão de cargo para Fabiano.

Com a transmissão de cargo, Fabiano Joton, 31 anos, se torna o munícipe mais jovem a ficar a frente do Executivo Municipal na história de Coronel Martins. “Desde o primeiro dia de nosso mandato assumi o compromisso de fazer parte da equipe de trabalho e das decisões que são tomadas em todos os âmbitos da Administração. O prefeito Ade também possibilita que eu esteja sempre presente de forma efetiva dentro do governo e isso contribuiu para que neste momento eu esteja ainda mais preparado para assumir este compromisso e continuar a desenvolver um bom trabalho”, frisa Fabiano.

O ato de transmissão de cargo contou com a presença de secretários, servidores públicos e autoridades municipais. Durante o ato o prefeito Ade ressaltou sua confiança em Fabiano e destacou o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo vice-prefeito. “Fabiano já se dedica ao setor público há mais de 10 anos, seja como servidor público, vereador e agora vice-prefeito. Por isso estou tranquilo e sei da seriedade, honestidade, transparência e capacidade que ele tem para cuidar do bem público e buscar sempre o melhor para nossa população”, afirma.

Para o prefeito em exercício, Fabiano Joton, a meta é dar continuidade ao trabalho que está sendo desenvolvido pelo Governo Municipal. “Diante das dificuldades financeiras que encontramos ao assumir o comando de nosso município tivemos que replanejar nosso projeto de governo. Realizamos um intenso trabalho de recuperação de crédito e da estrutura de nosso município. Atualmente estamos numa condição melhor, por isso daremos continuidade a este projeto para desenvolver as melhores ações em benefício de todas as pessoas e famílias de Coronel Martins”, finaliza Fabiano.