sexta-feira, 20 de julho de 2018

Dobraram as reclamações de compras no cartão de débito no País, segundo o Banco Central


O número de reclamações sobre irregularidades nos cartões de débito cresceu 116% no primeiro semestre deste ano ante o mesmo período de 2017.
As queixas são relacionadas, principalmente, a compras não reconhecidas feitas com cartões roubados ou clonados. Casos de cobranças duplicadas também fazem parte das reclamações dos usuários, segundo levantamento do BC (Banco Central).
Desde janeiro, a instituição financeira recebeu 388 reclamações sobre complicações com a modalidade de pagamento. Nos seis meses do ano passado, foram 179.
Mesmo com a implementação de chip em todos os cartões, as pessoas que aplicam golpes dessa natureza têm conseguido burlar a tecnologia das máquinas. Além disso, há ainda a popularização dos aparelhos, o que facilita a ação dos criminosos.
Para o advogado Alexandre Berthe, especialista em direito do consumidor, esse aumento expressivo comprova que a tecnologia dos bancos ainda não é suficiente para proteger os clientes.
“As instituições financeiras falam que os ladrões roubam usando senha. Mas quando o usuário faz a denúncia, ele diz que não passou a informação para ninguém.
Segundo o especialista, o problema dessa situação é que, no Brasil, a demora é de três anos para o consumidor conseguir seu dinheiro de volta. “O sistema Judiciário falha na hora de amparar essa vítima”, afirma ele.
Outras reclamações
Apesar do aumento nas transações no débito, esse problema está em 11º lugar no levantamento do BC.
Na liderança estão as irregularidades de segurança, com 2.956 reclamações. Em seguida, estão as ofertas de serviços inadequadas (2.649) e, depois, os problemas com cartões de crédito (2.417).
Dinheiro em espécie
Mesmo com tanta tecnologia nova, o brasileiro continua apegado ao dinheiro. O papel moeda ainda é o meio de pagamento mais utilizado no País. De acordo com uma pesquisa feita pelo BC, 96,1% das pessoas dizem utilizar o dinheiro em espécie para fazer pagamentos e compras em algum momento, apesar de usarem outros meios. E 60% dizem preferir efetivamente o papel moeda para fazer suas transações.
Apesar de alto, o número é menor que o apresentado em 2013, última vez em que o levantamento foi feito. Naquela época, 100% da população brasileira dizia usar o dinheiro em algum momento. Para o Banco Central, a preferência pelo dinheiro expõe um comportamento cultural. E cita que o mesmo acontece em outros países, mesmo que mais ricos, como a Alemanha.
“É muito uma questão cultural. Temos dois outros países ricos europeus tem comportamentos distintos. A Suécia praticamente não usa dinheiro. A Alemanha, por outro lado, usa muito. É muito da cultura do pais. Não existe um padrão ótimo. A gente sempre tenta atender a demanda da população nesse sentido”, afirmou o chefe adjunto do departamento de meio circulante, Fábio Pollmann.
Além do quesito cultural, o Banco Central chama a atenção para o fato de que quase um terço dos brasileiros, 29%, ainda recebe o salário em espécie.
Apenas 46% dos entrevistados dizem usar o cartão de crédito em algum momento. Ou seja, mais da metade da população não utiliza esse tipo de pagamento em sua vida. E 52% usam o débito para pagamentos e compras.
Quanto menor a conta, mais o dinheiro vivo é utilizado. O levantamento mostrou que, para compras de até dez reais, 87,9% preferem pagar em dinheiro. Quanto mais o pagamento cresce, mais o brasileiro recorre ao cartão de crédito. Para desembolsos de mais de R$ 500,00, a maior parte (42,6%) prefere passar o plástico e pagar no mês seguinte.
A forma de recebimento mais comum no comércio é o dinheiro vivo, 52%. Apesar disso, esse número apresentou um leve recuo desde 2013, quando representava 57% das transações. Aos poucos, essa modalidade tem dado espaço ao cartão de crédito, que cresceu de 4% para 15%. O cartão de crédito apresentou um recuo, de 35% para 31%.
osul

Quase dois anos após o Supremo barrar a desaposentação, o INSS passou a cobrar a devolução da diferença paga a quem obteve um benefício maior


Quase dois anos após o Supremo barrar a desaposentação, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passou a cobrar a devolução da diferença paga a quem obteve um benefício maior. Uma pequena parte dos segurados conseguiu impedir a cobrança, mas outra parcela já voltou a receber a antiga aposentadoria, enquanto outros também tiveram os valores descontados.
A desaposentação foi um direito reconhecido por alguns tribunais de melhorar o valor do benefício por quem continuou a contribuir depois de aposentado. Mas em 2016, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu rejeitar essa possibilidade. Na época, cerca de 182 mil processos que não haviam sido julgados perderam o direito ao novo benefício. Com a decisão, o governo calculou que iria economizar R$ 7,7 bilhões por ano em despesas.
Por que o INSS está cobrando a devolução?
O governo alega que, mesmo ganhando a ação no STF, a desaposentação gerou gastos. Isso porque parte dos segurados já estava recebendo o reajuste por sentenças definitivas ou pela chamada tutela antecipada, um recurso que permitiu adiantar os valores antes mesmo do julgamento das ações.
Com isso, a AGU (Advocacia Geral da União), que representa o INSS na esfera judicial, entrou com recursos para pedir o ressarcimento dos que obtiveram essa tutela antecipada.
A cobrança tem respaldo jurídico?
O assunto tem gerado controvérsia porque o próprio STF ainda não decidiu se quem já recebeu os reajustes terá que devolver o dinheiro ao INSS. Enquanto isso, permitiu que a cobrança fosse questionada por embargos de declaração.
Mas alguns juízes têm seguido o entendimento do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de que é possível devolver os valores se a antecipação de tutela for cassada, explicou a presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Adriane Bramante. “Se o segurado recorrer, pode impedir a devolução. Vai depender de cada juiz”, disse.
O que diz o INSS?
A AGU disse que uma portaria conjunta da Procuradoria-Geral Federal e do INSS permite cobrar os valores recebidos pela tutela antecipada. “Se cobranças estiverem ocorrendo certamente se darão através do processo judicial ou por determinação das unidades da PGF, já que para cobrança se faz necessária a reversão judicial da medida que determinou a desaposentação”, informou.
De acordo com a AGU, os valores recebidos por tutela devem ser devolvidos, posteriormente, caso da decisão seja reformada e a regra é prevista no Código de Processo Civil brasileiro.
Segundo Adriane, do IBDP, não existe um entendimento único sobre a questão. “Vai depender de cada caso. Mesmo após o juiz determinar a devolução, ainda cabe recurso, porque já houve embargos de declaração [espécie de recurso que questiona uma decisão anterior] no STF, que entendeu que quem recebeu a tutela não teria que devolver o dinheiro”.
osul

terça-feira, 17 de julho de 2018

Partidos divulgam datas das convenções que definem o cenário eleitoral em SC


A quatro dias do período das convenções que definirão os candidatos nas eleições de 2018, os principais partidos catarinenses têm agendadas as datas e locais dos encontros, indicando as estratégias das campanhas e o rumo que a disputa ao governo do Estado tomará a partir de agora.
O prazo determinado pela Justiça Eleitoral começa na próxima sexta-feira e vai até 5 de agosto. Sigla com mais apoios de outras legendas já oficializados e que há mais tempo vinha anunciando seu pré-candidato – o deputado estadual Gelson Merisio –, o PSD marcou a convenção para este sábado. Com mais 11 partidos já confirmados na base do projeto, o objetivo é mostrar força e deixar claro desde a largada que o candidato é Merisio.
Perto do outro extremo do prazo está o MDB, que marcou encontro para 4 de agosto, quando o deputado federal Mauro Mariani deve ser confirmado candidato. Até lá, o partido observa a movimentação dos adversários e costura apoios – o mais próximo é o do PR do também deputado federal Jorginho Mello, que neste cenário concorreria ao Senado. A própria sigla, que promove seu encontro um dia depois dos emedebistas, admite estar em negociações com o “MDB e com outros partidos” e projeta uma definição para os próximos dias, provavelmente antes das convenções.
No meio do calendário está o PSDB, que reúne os correligionários em 29 de julho na Expoville, em Joinville. Cortejados pelo MDB e pelo PSD, os tucanos caminham para oficializar uma chapa pura com o senador Paulo Bauer ao governo (ideia reforçada com a convenção marcada para a cidade base eleitoral dele) e o ex-prefeito de Blumenau Napoleão Bernardes ao Senado.
O PT, também cada vez mais perto de disputar sozinho o primeiro turno, faz convenção em 4 de agosto. O local ainda está sendo escolhido, mas será na cidade de Blumenau, base eleitoral do deputado federal Décio Lima, que deve ser confirmado candidato ao governo estadual.
A Rede marcou o encontro para oficializar Rogério Portanova candidato já para o dia 20 de julho, em Florianópolis, enquanto o PSOL se reúne em 4 de agosto para formalizar Leonel Camasão na cabeça de chapa. O PP, que hoje é atrelado ao projeto do PSD de Merisio mas tem o deputado federal Esperidião Amin como pré-candidato próprio, agendou convenção para 28 de julho, mas a data ainda pode ser alterada.
O DEM, cobiçado por quase todos os maiores partidos mas que até agora mantém a pré-candidatura do deputado federal João Paulo Kleinübing, não divulgou a data da convenção até a noite de domingo.

Agenda das convenções
Os principais partidos já anunciaram a data dos encontros que vão confirmar o nome dos candidatos ao governo de SC*

RedeData: 20 de julhoHorário: 19hLocal: sede do partido, em Florianópolis
PSDData: 21 de julhoHorário: 10hLocal: Alesc, em Florianópolis
PSB Data: 21 de julho Horário: 9h Local: Assembleia Legislativa, em Florianópolis 
PPData: 28 de julho**Horário: indefinidoLocal: Alesc, em Florianópolis
PSDBData: 29 de julhoHorário: 9h às 13hLocal: Expoville, em Joinville
MDBData: 4 de agostoHorário: 9h às 15hLocal: Alesc, em Florianópolis
PSOLData: 4 de agostoHorário: indefinidoLocal: indefinido
PTData: 4 de agostoHorário: a partir das 10hLocal: na cidade de Blumenau, mas com local ainda indefinido
PRData: 5 de agostoHorário: 9h às 15hLocal: Alesc, em Florianópolis
*DEM não definiu até a noite de domingo
**ainda sujeito a alteração
Calendário eleitoral

Até 5/8Período de propaganda intrapartidária: os políticos com vistas à indicação de seu nome pelo partido podem se autopromover, junto dos filiados de seu partido político, para que o escolham como candidato
17/7 a 23/8Período de habilitação do eleitor para voto em trânsito
20/7 a 5/8Período para as convenções partidárias escolherem as coligações e os candidatos
20/7Início da proibição de enquetes relacionadas ao processo eleitoral
20/7 a 15/8Período para requerimento de registro de candidaturas à Justiça Eleitoral
16/8 até 5/10Período da propaganda eleitoral nas ruas e na internet
15/8 até 24/8Período para elaboração do plano de mídia pelo TSE e TREs
31/8 a 4/10Período da propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV
7/9Último dia para preenchimento das vagas remanescentes para as eleições proporcionais
9/9Data da 1ª parcial da prestação de contas
17/9Data do julgamento de todos os pedidos de registro de candidatura
22/9 a 7/10Período em que nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito
2/10 a 9/10 (após as 17h)Período em que nenhum eleitor poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito, por sentença por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto
4/10Último dia para debates, comícios, reuniões públicas ou promoção de comícios
16/8 a 6/10 (até 22h)Período para distribuição de material gráfico, caminhada, carreata e carro de som
7/10Votação do primeiro turno
28/10Votação do segundo turno

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Motorista acaba preso após adulterar placa de caminhão com creme dental



Um motorista acabou preso após ser flagrado adulterando placa do caminhão que conduzia, na manhã desta última sexta-feira, dia 13, na BR-151, em São Matheus do Sul, no Paraná. 

Segundo as informações da Polícia Rodoviária, o motorista de 48 aos, teria adulterado a placa de um caminhão Scania, de Ouro, com creme dental. 

Ele foi detido e encaminhado à delegacia para os procedimentos cabíveis. Ele poderá pegar pena de três a seis anos de prisão. 

oestemais