terça-feira, 30 de outubro de 2018

30% dos eleitores votaram em branco ou nulo ou se abstiveram no segundo turno


O segundo turno das eleições deste ano teve a maior abstenção em pleitos presidenciais desde 1998: 31.308.796 de brasileiros não foram às urnas no domingo (28), o que representa 21,29% do eleitorado. Além disso, foram 2.484.636 de votos em branco, o equivalente a 2,15% do total, e 8.599.212 de votos nulos, ou 7,43% das manifestações. Ou seja: mais de 42 milhões de pessoas, ou 30% do eleitorado, abriram mão de seus votos.
No primeiro turno, não compareceram às urnas 29,9 milhões de eleitores, o equivalente a 20,32% do total, segundo o Tribunal Superior Eleitoral. No pleito de 1998, o percentual foi de 21,5%; em 2014, de 19,4%.
Os dois maiores colégios eleitorais do país, SP e MG, lideraram os votos nulos no segundo turno desta eleição. Em Minas Gerais, 10,6% dos votos foram anulados. Em São Paulo, foram 10%. Em seguida, vieram os Estados de Sergipe, com 9,5%, e Rio de Janeiro, com 9,1%. No Rio Grande do Sul foram 6,1%.
Taxa de Alienação
Em São Paulo, João Doria e Márcio França perderam para a taxa de alienação, que considera a soma de abstenções com votos em branco e nulos. Doria teve 10, 9 milhões de votos, o que corresponde a 51,75% dos votos válidos, contra 10, 2 milhões, correspondente a 48,25% de Márcio França (PSB).
Já no âmbito nacional, tanto Haddad quanto Bolsonaro tiveram mais votos que a taxa de alienação. Bolsonaro contou com 57 milhões de votos contra os 47 milhões de Haddad.
O percentual de votos nulos no segundo turno das eleições presidenciais de 2018 foi o maior registrado desde 1989, totalizando 8,6 milhões. Foi um aumento de 60% em relação ao 2º turno da última eleição presidencial, em 2014, quando 4,6% dos votos foram anulados.
Ao todo, 31,3 milhões de eleitores não compareceram às urnas, o equivalente a 21,3% total, proporção similar ao do 2º turno presidencial de 2014.
Somando os votos nulos e brancos com as abstenções, houve um contingente de 42,1 milhões de eleitores que não escolheram nenhum candidato, cerca de um terço do total.
Bolsonaro
A vitória do candidato do PSL foi confirmada às 19h18min de domingo, quando, com 94,44% das seções apuradas, Bolsonaro alcançou 55.205.640 votos (55,54% dos válidos) e não podia mais ser ultrapassado por Haddad, que naquele momento somava 44.193.523 (44,46%). Com 100% das seções apuradas, Bolsonaro recebeu 57.797.847 votos (55,13%) e Haddad, 47.040.906 (44,87%).
osul

Michel Temer está disposto a votar a reforma da Previdência até o fim do ano, mas a iniciativa deve partir de Bolsonaro, disse o ministro da Casa Civil


O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse nessa segunda-feira que o governo do presidente Michel Temer está disposto a fazer “um esforço” para votar ainda neste ano a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Ele ressaltou, porém, que essa iniciativa para reacender o assunto deve partir do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).
Padilha, que pelo lado da atual gestão comandará o processo de transição de governo, disse que o primeiro encontro ocorrerá nesta quarta-feira, com o provável coordenador da equipe do novo governo, deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), um dos articuladores da campanha de Bolsonaro e já anunciado por ele para a chefia da Casa Civil.
“O presidente assinalou que estaria disposto – se for do interesse do novo presidente e do novo governo – a fazer um esforço para que se possa ter ainda neste ano a votação do projeto de reforma da Previdência, ao menos na Câmara dos Deputados”, disse Padilha a jornalistas.
“A vontade do presidente permanece, mas esta é uma provocação que tem que partir do presidente eleito”, acrescentou. Para o ministro, a reforma está “pronta”, e é peça fundamental para o ajuste fiscal, mas ponderou que não cabe a ele opinar sobre o que o novo governo deve fazer.
Mais cedo, em entrevista à rádio CBN, de São Paulo, Onyx defendeu que a necessidade de que reforma das regras do setor seja feita “de uma única vez”, com Bolsonaro já empossado no Palácio do Planalto.
“A gente tem que ter clareza de que aquilo que foi proposto pelo atual governo era apenas um remendo com o objetivo de fazer um ajuste curto de caixa, que não duraria cinco anos”, disse o braço-direito de Bolsonaro a um repórter da emissora.
Cargos remunerados
De acordo com Eliseu Padilha, a equipe de transição poderá contar com até 50 cargos remunerados e terá acesso a um programa informatizado com todos os dados do governo, incluindo as contas públicas e a composição da máquina administrativa.
Padilha calcula, por exemplo, que Bolsonaro terá à sua disposição 10 mil cargos comissionados. Ele explica que a atual gestão cortou 4.500 cargos dos 24 mil existentes. Uma parte dos que restaram será destinados a servidores de carreira: “Acabaram ficando de livre disposição da Presidência da República cerca de 10 mil cargos”. A intenção de Bolsonaro, segundo Onyx, é cortar pela metade os cargos comissionados.
osul

sábado, 27 de outubro de 2018

O coronel da reserva que divulgou ameaça a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, usará tornozeleira eletrônica


O coronel da reserva que ameaçou a presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Rosa Weber, usará tornozeleira eletrônica e está impedido de ir a Brasília, segundo informações da Polícia Federal. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Carlos Alves chama a ministra de “salafrária, corrupta e incompetente” por ela ter se reunido com representantes de partidos políticos que solicitaram uma investigação sobre a reportagem do jornal Folha de S.Paulo.
A reportagem revelou que empresas que apoiam o candidato Jair Bolsonaro (PSL) pagaram pelo impulsionamento de mensagens anti-PT no aplicativo de mensagens WhatsApp durante as eleições. Na gravação, o coronel da reserva fala, se dirigindo à ministra Rosa Weber, que ela “não se atreva” a dar seguimento à ação da campanha do PT contra Bolsonaro.
Em nota, a PF disse que cumpriu na tarde de sexta-feira (26) um mandado de busca e apreensão. Computadores e aparelhos celulares foram recolhidos. A Justiça do Rio de Janeiro determinou ainda que o investigado seja proibido de andar armado ou de possuir arma em casa e que se mantenha distante de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), do TSE e também de Raul Jungmann (Segurança Pública).
Ainda de acordo com o texto divulgado pela polícia, o coronel poderá responder pelos crimes de difamação, injúria, constrangimento ilegal, ameaça, além de crimes previstos na Lei de Segurança Nacional.
O que diz o Exército
Após a decisão do STF, o Exército divulgou uma nota na qual afirmou que o militar “afronta diversas autoridades” e deve assumir as responsabilidades pelas declarações, que “não representam o pensamento do Exército Brasileiro”.
Cabe ressaltar, ainda, que o comandante do Exército, por intermédio de seu gabinete, encaminhou uma representação ao Ministério Público Militar solicitando que fosse investigado o cometimento de possível ilegalidade”, acrescentou a força. Segundo o Ministério Público Militar, a apuração cabe ao Ministério Público Federal “uma vez que não se trata de crime militar”.
Íntegra
Leia abaixo a íntegra da nota da PF:
Brasília/DF – A Polícia Federal cumpriu na tarde de (26/10) mandado de busca e apreensão, expedido pela 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A ação é resultado de representação da Polícia Federal à Justiça, com o objetivo de investigar ameaças e ofensas, divulgadas em vídeos na internet, a diversas instituições e autoridades da República. Foram apreendidos pela PF dispositivos de armazenamento de dados, como computadores e aparelhos celulares.
Além do mandado de busca e apreensão cumprido no Rio de Janeiro, o juízo determinou o monitoramento eletrônico do investigado, a proibição de andar armado e possuir arma em casa, o impedimento de deslocar-se à cidade de Brasília, bem como a obrigação de se manter a pelo menos de 5 km de distância de todos os Ministros do STF, do TSE e do Ministro de Estado da Segurança Pública.
O investigado poderá responder pelos crimes de difamação, injúria, constrangimento ilegal, ameaça, além de crimes previstos na Lei de Segurança Nacional.
osul

quinta-feira, 25 de outubro de 2018

Placas do Mercosul são suspensas após Contran acatar decisão de tribunal


O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou nesta quarta-feira, dia 24, a suspensão das novas placas do Mercosul, após acatar liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1). O estado do Rio de Janeiro, que tinha sido o primeiro a adotar o sistema, terá de parar a instalação.

Em comunicado, o Contran disse que recorreu da decisão, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), e "aguarda no mérito ou em instância superior a possível mudança da decisão final". O órgão também cita que a suspensão pode gerar "grandes prejuízos" ao país.

O Detran-RJ informou que também irá recorrer. Para o órgão, a nova placa "obviamente melhora as condições de segurança no Estado do Rio no tocante a crimes de clonagem e roubo de veículos".

De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), as placas do modelo Mercosul já instaladas não perderam sua validade, desse modo, não há alterações para veículos que circulam com a nova placa.

No Rio de Janeiro, único estado que começou a utilizar as novas placas, o Detran-RJ informou que os usuários que já haviam pago taxa para o emplacamento, mas não chegaram a fazer o serviço, poderão pedir o ressarcimento do valor.

Por que foi suspensa

A suspensão acontece por causa de uma decisão liminar, ou seja, de caráter provisório, pedindo a suspensão das placas do Mercosul foi publicada pela Desembargadora Federal Daniele Maranhão Costa, no último dia 11, mas o Contran ainda não havia atendido à deliberação.

Até então, o prazo para que todos os estados adotassem as novas placas, para o primeiro emplacamento ou casos de transferência, era até dezembro próximo.

O pedido de suspensão foi feito pela associação das empresas fabricantes e lacradoras de placas automotivas de Santa Catarina, a Aplasc.

De acordo com a decisão da desembargadora do TRF-1, há duas causas para a suspensão:

- na resolução que implementou as placas Mercosul, o Denatran ficaria responsável por credenciar as fabricantes de placas, mas o Código de Trânsito estabelece que esta função é dos Detrans;

- o modelo de placa foi adotado antes que o sistema de consultas e troca de informação das novas placas fosse implantado.
Novela das placas

As novas patentes foram lançadas em 2014, e tiveram o prazo de adoção adiado três vezes. O prazo atual que todos os estados adotem as placas do Mercosul é 1º de dezembro. Elas só serão obrigatórias para carros novos, transferidos de munícipio ou de proprietário, e em outras situações que exigem a troca de placas. O novo padrão tem 4 letras e 3 números, diferente do modelo usado até então, com 3 letras e 4 números.

Outra diferença é que a cor do fundo das placas será sempre branca. O que varia, é a cor da fonte. Para veículos de passeio, cor preta, para veículos comerciais, vermelha, carros oficiais, azul, em teste, verde, diplomáticos, dourado e de colecionadores, prateado.
Do Auto Esporte