domingo, 18 de dezembro de 2016

Aposentadoria de militares no Brasil é mais generosa do que em países como Estados Unidos, Reino Unido e Portugal


O sistema de aposentadoria dos militares brasileiros é mais generoso do que o oferecido à categoria em países como Estados Unidos, Reino Unido e Portugal. No Brasil, as regras atuais permitem que militares homens se aposentem com salário integral após 30 anos de serviços prestados. Para as mulheres, bastam 25 anos.
Com o mesmo tempo de serviço, os EUA dão aos militares 60% do salário, o Reino Unido paga 43%, e Portugal, até 83%, independentemente do gênero, e se atenderem também a outros requisitos. Os benefícios garantidos às Forças Armadas tornaram-se alvo de polêmica no Brasil porque o presidente Michel Temer excluiu os militares da sua proposta de reforma da Previdência, prometendo discutir o assunto no futuro.
Para o Ministério da Defesa, comparações internacionais não valem porque países como os EUA oferecem outros benefícios, como educação de qualidade ou desconto nos impostos, para reter talentos nas Forças Armadas. Em contrapartida, militares americanos e britânicos estão mais expostos ao perigo porque seus países se envolvem em guerras com frequência. No Brasil, os militares só têm se envolvido em conflitos quando participam de missões de paz da ONU.
As especificidades da carreira militar – risco de morte, ausência de hora extra e direito à greve – levam a maioria dos países a adotar regras diferentes para aposentadoria. Mas, ao contrário do Brasil, os benefícios de militares americanos, britânicos e portugueses são proporcionais ao tempo de serviço, o que estimula os profissionais a se manterem na ativa por mais tempo.
No Brasil, se ingressar na carreira com 17 anos, um militar vai para a reserva com salário integral aos 47 anos. Nos EUA, é possível se aposentar mais cedo, aos 37 anos, mas o valor da remuneração nesse caso é de 40% do salário.
Nos EUA, cada ano de serviço corresponde a 2% do salário. Além da proporcionalidade em relação ao tempo de trabalho, britânicos e portugueses também estabelecem uma idade mínima para a aposentadoria dos militares, respectivamente, 65 e 55 anos.
Em 2015, o pagamento de pensões e aposentadorias a militares e seus dependentes foi responsável por 45% do déficit na Previdência dos servidores públicos federais no Brasil. As pensões dos militares brasileiros também são mais benevolentes. Em caso de morte, as viúvas de militares recebem pensão vitalícia integral no Brasil. Nos EUA, o benefício é limitado a 55% do valor da aposentadoria.

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