O nome e a foto do motorista de Minas Gerais, Filipe de Oliveira Borges, estamparam os principais sites de notícias e as redes sociais no ano passado. O relato do mineiro viralizou na internet por revelar como ele convenceu o Departamento Nacional de Trânsito (Denatram) a fazer a foto da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sorrindo. Desde então, muita gente ficou com a dúvida: Pode ou não pode sorrir na foto da habilitação?
Filipe de Oliveira Borges conseguiu convencer o Detran de Minas Gerais a fazer a foto com sorrisão - Foto: Reprodução / Internet
Em São Paulo, o Departamento de Trânsito (Detran) lançou uma campanha para lembrar que os paulistas podem sorrir na foto. “Vai ter sorrisão”, é o slogan de campanha no Estado. Como não existe legislação dizendo se pode ou não sorrir na foto, a decisão cabe ao órgão responsável pela emissão do documento. A Polícia Federal, por exemplo, não permite sorrir em fotos de passaporte.
Em São Miguel do Oeste, a orientação é para que o sorriso seja sutil, ou seja, sem mostrar os dentes. O delegado regional de Polícia Civil, Henrique Muxfeldt explica que os Detran’s do Estado têm vinculação com o Denatran, porém, também têm autonomia própria. Aqui, a orientação é que a imagem fique sem expressões que atrapalhem na identificação.
“Todos os Detran’s dos estados tem certa autonomia, alguns regulamentam outros não. Aqui em SC não tem nem campanha e nem legislação que proíba o sorriso. A questão que falamos é que é um documento oficial, em regra, pedimos que a pessoa fique com uma fisionomia neutra, nem sorrindo, nem de olho fechado, tanto que a foto é de frente para tentar identificar o melhor possível o cidadão”, justifica.
O delegado reitera que o sorriso não é proibido, mas reforça que o cidadão precisa agir com bom senso no momento de fazer a foto. “Proibição, a gente não tem legalmente falando. Mas precisamos aplicar um pouco do bom senso, não vai chegar lá e abrir um sorrisão ou fechar o olho. Isso pode gerar um prejuízo até para a pessoa, porque a CNH é válida como identificação da pessoa. Daqui a pouco alguém vai querer bater foto de perfil e o Denatran pode não reconhecer mais a CNH como um documento de identificação”, alerta Muxfeldt.
O serviço de captura de imagens na Delegacia Regional em São Miguel do Oeste é feito por uma empresa terceirizada. Conforme o delegado, a empresa tem uma normativa própria que orienta as pessoas a não sorrir. “Se houver esse impasse, eu diria que se fosse um sorriso discreto, eu acredito que não haveria problemas. Os peritos falam muito disso, que o reconhecimento facial fica difícil. Pode ser ruim para o cidadão, porque quanto mais neutro, melhor”, finaliza.
Fonte: O Líder/Camila Pompeo/wh3
Nenhum comentário:
Postar um comentário