Dois anos e cinco meses depois da vitória de Dilma Rousseff e Michel Temer nas eleições presidenciais de outubro de 2014, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começará a julgar nesta terça-feira (4) a ação que pede a cassação da chapa encabeçada por PT e PMDB.
No julgamento, o Ministério Público Eleitoral deverá pedir a cassação dos diplomas de Dilma e Temer, segundo manifestação sob sigilo do MP, de acordo com informação divulgada pela GloboNews.
Para receber a grande quantidade de pessoas interessadas em acompanhar o primeiro julgamento de cassação de uma chapa presidencial, o tribunal montou uma megaestrutura na sede do TSE, em Brasília.
O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, reservou quatro sessões para o julgamento, mas não é possível prever a data em que sairá a sentença final. O certo é que a ação começará a ser analisada na manhã desta terça-feira, a partir das 9h.
Como as cadeiras disponíveis no plenário do TSE não são suficientes para acomodar todos os advogados, jornalistas e curiosos que pretendem ir ao tribunal nesta semana, a Corte instalou telões em dois auditórios para acomodar o público.
Até a última sexta (31), já havia mais de 170 jornalistas credenciados para cobrir o julgamento. No entanto, apenas 20 profissionais da imprensa terão a possibilidade de acompanhar a análise da ação dentro do plenário. O resto terá que se dividir entre os auditórios e os corredores da imponente sede do TSE.
Por conta do aumento significativo na circulação de visitantes, o tribunal vai colocar em prática medidas adicionais de segurança. Uma delas é a concentração do ingresso do público apenas pela entrada principal do prédio para facilitar a revista por parte dos seguranças. Em meio ao julgamento, os outros acessos às dependências da Corte ficarão bloqueados.
Tanto funcionários quanto visitantes terão de passar obrigatoriamente pelo detector de metais. Já mochilas, pastas e bolsas serão inspecionadas por um equipamento de Raio X.
Além do reforço interno na segurança, a Polícia Militar do Distrito Federal intensificará as rondas nas imediações do prédio do TSE e dos outros tribunais que ficam próximos à Corte eleitoral, como o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o TST (Tribunal Superior do Trabalho).
Também haverá uma UTI móvel estacionada no pátio do TSE para atender eventuais emergências médicas.
O que está em jogo
Derrotado no segundo turno da corrida à Presidência, o PSDB é o autor da ação que passará a ser analisada nesta semana pelos sete ministros do TSE.
O julgamento no plenário é o capítulo final de um processo que se desenrola desde o início de 2015 para apurar se a campanha que teve Dilma como candidata a presidente e Temer, como vice, cometeu abuso de poder político e econômico, recebeu dinheiro de propina e se beneficiou do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.
Se a chapa for condenada, Temer pode ser afastado do comando do Palácio do Planalto e Dilma poderá ficar inelegível por oito anos. Apesar de a petista ter sido destituída da Presidência no ano passado por um processo de impeachment, os senadores mantiveram os direitos políticos dela.
Se Dilma for considerada culpada pelos supostos abusos na campanha de 2014, ela poderá, desta vez, ficar impedida de ocupar cargos públicos e disputar eleições.
Os advogados de Temer querem que o TSE separe as contas do peemedebista das de Dilma. Para a defesa do presidente, embora eles tenham sido eleitos pela mesma chapa, não é possível que os dois respondam conjuntamente pela prática de crimes eleitorais pelo fato de terem se coligado na eleição de 2014.
Na avaliação de integrantes do tribunal eleitoral, Temer poderá até ser inocentado de responsabilidade pelas supostas irregularidades cometidas na campanha do PT e do PMDB, porém, por ser beneficiário desses atos, é possível que ele perca o mandato de presidente da República e mantenha a condição de elegibilidade.
Mesmo se Dilma e Temer forem condenados, a sentença do TSE neste julgamento não será, necessariamente, definitiva. Cabe recurso da decisão tanto ao próprio tribunal eleitoral quanto ao Supremo Tribunal Federal.
Entretanto, se, esgotados os recursos, for mantida uma eventual condenação de Dilma e Temer, é possível que seja necessário convocar uma eleição indireta, por meio do Congresso Nacional, para escolher quem iria concluir presidir o país até as eleições gerais de 2018.
Neste cenário, o próprio Temer poderia ser candidato à Presidência na eleição indireta, caso ele, realmente, venha a manter os direitos políticos ao final do julgamento no TSE.
Provas e depoimentos
Ao longo da fase de coleta de provas, o TSE determinou a realização de diligências e perícias, quebrou sigilos e ouviu dezenas de depoimentos, como os de executivos e ex-dirigentes do grupo Odebrecht.
Os delatores da construtora relataram ao corregedor do TSE, em fevereiro, o pagamento de despesas da campanha de Dilma e Temer por meio de caixa 2, o que as defesas negam.
Em meio ao processo, o tribunal eleitoral também tomou os depoimentos de empresários donos de três gráficas que prestaram, em 2014, serviços à campanha presidencial do PT e do PMDB. Essas gráficas são suspeitas, segundo as investigações da Polícia Federal, de terem recebido dinheiro da campanha sem que os serviços tenham sido prestados.
Números do processo:
7.942 páginas
27 volumes de autos físicos
199 despachos
58 depoimentos de testemunhas
2 acareações
75 horas de depoimentos transcritos
Mais de 380 documentos anexados ao processo, como requerimentos, manifestações, ofícios, mídias, mandados e certidões (AG)
27 volumes de autos físicos
199 despachos
58 depoimentos de testemunhas
2 acareações
75 horas de depoimentos transcritos
Mais de 380 documentos anexados ao processo, como requerimentos, manifestações, ofícios, mídias, mandados e certidões (AG)
osul
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