Se fossem anunciadas como vagas de emprego, as cadeiras de prefeito das cidades catarinenses teriam uma exigência em comum para o ano que vem: criatividade na busca por novas fontes de recursos e capacidade para equilibrar contas no vermelho.
Isto porque os balanços econômicos mais recentes de Santa Catarina expõem a limitação financeira dos municípios do estado e projetam um ano de 2017 tão difícil quanto 2016. Mais postos de trabalho foram fechados do que criados desde o ano passado e o crescimento acumulado das receitas tem sido menor do que as despesas nos últimos anos.
Os municípios de SC também somam perdas milionárias nas transferências de recursos como o ICMS e o IPVA, além de atrasos também milionários nos pagamentos de programas do Estado e da União. Um dos principais reflexos do momento econômico é o comprometimento do orçamento das cidades com a folha dos servidores: pouco mais da metade das prefeituras catarinenses (55,10%) cumpre o limite legal de gastos com pessoal e praticamente uma em cada três (33%) já está na margem do limite prudencial, que é quando o município atinge 95% do limite máximo de gasto.
O restante dos municípios (12%) não cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O gasto máximo com a folha de pagamento do funcionamento previsto pela lei é de 54% da arrecadação municipal. Esse teto existe porque a primeira conta a ser paga numa prefeitura é o salário dos servidores. Assim, quando esta parte do caixa foge do controle, os demais investimentos ficam comprometidos.
Na prática, o desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal também pode provocar o bloqueio das transferências de recursos do Estado e da União, sufocando ainda mais as finanças da prefeitura. Esses e outros indicadores econômicos foram reunidos pela Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) em uma cartilha que ganhou o título de "Calamidade Financeira".
“O cenário não é só preocupante, é muito preocupante. A calamidade não atingiu totalmente os municípios porque viemos trabalhando nesse tema desde o início do ano, lançamos cartilha com projeções e perspectivas”, diz a presidente da Fecam e prefeita de São Cristóvão do Sul, Sisi Blind.
O documento atribui parte do desequilíbrio das contas municipais ao descompasso nos repasses do Estado e da União. Segundo a Fecam, até o último mês de outubro os atrasos do estado para as áreas da saúde, educação e assistência social chegavam a R$ 136 milhões. A União, aponta a cartilha, já devia aos municípios R$ 81,17 milhões em programas da saúde.
Criatividade como alternativa
Medidas impopulares devem ser consideradas como alternativa à crise, aponta a presidente da Fecam, Sisi Blind. A revisão da planta de valores municipais, que implica em aumento de tributo e gera desgaste político, é um dos exemplos citados pela prefeita de São Cristóvão do Sul. Ela ainda recomenda que os prefeitos reforcem a fiscalização aos empreendedores locais como forma de evitar a sonegação.
O professor da Univali e mestre em Sociologia Política, Sérgio Saturnino Januario, reforça a criatividade como um diferencial para ampliar as fontes de recursos. A cobrança de pedágio ambiental em Bombinhas, diz o especialista, serve como exemplo de recurso viável para atender às demandas da população.
Prefeituras que deixaram suas estruturas em locais de grande valor imobiliário agregado e mudaram para espaços menos desenvolvidos, diz o professor, também encontraram uma forma de otimizar recursos. “O prefeito tem que ser criativo em produzir essas fontes de dinheiro ou não vai conseguir chegar bem ao final do ano. Quem ganhou a prefeitura ganhou um pepino”, alerta o professor.
Fonte: DC
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