A PF (Polícia Federal) prendeu, na manhã desta quinta-feira (29), em São Paulo, o advogado José Yunes, amigo e ex-assessor do presidente Michel Temer. Em Monte Alegre do Sul (SP), foi preso o empresário Antonio Celso Greco, dono da empresa Rodrimar, que opera no porto de Santos. As prisões fazem parte da Operação Skala, deflagrada em São Paulo e no Rio de Janeiro.
Também foram presos o ex-ministro da Agricultura e ex-deputado federal Wagner Rossi (MDB), que em 1999 e 2000 foi diretor-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo, estatal administradora do porto de Santos; o seu auxiliar Milton Ortolan; e o coronel da Polícia Militar paulista João Batista Lima, também amigo de Temer.
A operação foi autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), relator do inquérito que investiga se Temer, por meio de decreto, beneficiou empresas do setor portuário em troca de suposto recebimento de propina.
Segundo o advogado José Luis de Oliveira Lima, que defende Yunes, trata-se de uma prisão temporária de cinco dias. “É inaceitável a prisão de um advogado com mais de 50 anos de advocacia, que sempre que intimado ou mesmo espontaneamente compareceu a todos os atos para colaborar. Essa prisão ilegal é uma violência contra José Yunes e contra a cidadania”, afirmou Oliveira Lima.
Em 30 de novembro do ano passado, Yunes prestou depoimento à PF no inquérito que apura se decretos presidenciais favoreceram empresas do setor de portos em troca de propina. Na ocasião, ele relatou uma operação de venda de imóvel para o presidente Temer.
Yunes é apontado pelo operador financeiro Lúcio Funaro, delator da Operação Lava-Jato, como um dos responsáveis por administrar propinas supostamente pagas ao presidente. De acordo com Funaro, para lavar o dinheiro e disfarçar a origem, Yunes investia valores ilícitos em sua incorporadora imobiliária.
Em dezembro de 2016, Yunes pediu demissão do cargo de assessor especial da Presidência da República para, segundo afirmou, preservar a dignidade. Na carta de demissão a Temer, ele afirmou que viu o seu nome “jogado no lamaçal de uma abjeta delação”. “Repilo com força de minha indignação essa ignominiosa versão”, afirmou Yunes na carta.
Portos
A PF solicitou ao TCU (Tribunal de Contas da União) acesso a um processo em tramitação no tribunal em que foram identificados “fortes indícios de ilegalidade” em normas previstas pelo Decreto dos Portos, que foi assinado por Temer em 2017 e alterou regras do setor portuário.
O pedido partiu do delegado Cleyber Malta Lopes, o condutor na PF do inquérito do STF (Supremo Tribunal Federal) que apura se houve crimes como corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro em torno da edição do decreto. Temer é um dos alvos da investigação no Supremo, junto com o ex-assessor especial da Presidência Rodrigo Rocha Loures, o presidente da Rodrimar, Antônio Celso Grecco, e o diretor da Rodrimar Ricardo Mesquita.
Uma das constatações do relatório do TCU é a de que o decreto dá margem para um possível beneficiamento de empresas com contratos anteriores a 1993 no setor portuário. Essa informação contraria uma das alegações apresentadas por Temer de que empresas que conseguiram concessões antes de 1993 – como, por exemplo, a Rodrimar – não poderiam ser beneficiadas.
Uma das preocupações reveladas no relatório é de que, devido ao decreto, o prazo de vigência de contratos já assinados seja prorrogado além do que seria permitido pela legislação.
osul
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