HOSPITAL SÃO BERNARDO – GOVERNO MUNICIPAL APRESENTA TRÊS PROPOSTA DE GESTÃO

Quilombo – A população de Quilombo e de toda a região é consciente da importância do trabalho prestado pelo Hospital São Bernardo de Quilombo aos pacientes. Porém, todos são sabedores também da situação financeira da Unidade Hospital, ao qual já pautou esse veiculo de comunicação alertando sobre a deficiência na estrutura e principalmente na arrecadação financeira para a manutenção dos serviços.

Diante disso, buscamos informações a respeito dos encaminhamentos tomados até o presente momento pelo atual governo Municipal de Quilombo a respeito do Hospital São Bernardo. Com exclusividade, tivemos acesso a documentos que mostram a preocupação da atual equipe de Governo em encontrar caminhos que possibilitem um melhor aproveitamento dos recursos investidos na saúde municipal, e consequentemente para a população que usufrui desse espaço.

A Direção do Hospital alega que são necessários reajustes nos repasses feitos pelos municípios ao Hospital, para suprir as despesas existentes com profissionais e materiais utilizados.

Proposta:

O município de Quilombo através de seu Gestor Silvano de Pariz encaminhou a direção do hospital três propostas:

 1º Gestão Compartilhada: O município assume e disponibilizará o pessoal e materiais e medicamentos necessários para o atendimento médico ambulatorial, do pronto atendimento/plantão e os serviços ambulatoriais com seus respectivos custos, bem como todos os custos necessários para a manutenção e o custeio das internações clinico/cirúrgicas da Rede SUS, além de uma garantia mensal de um resultado para o hospital na ordem de R$ 5.000,00 (cinco mil reais);

2ª Pagamento por Produção: Garantimos o pagamento de 100% dos serviços que forem prestados à Rede SUS junto ao hospital, além d um aporte mensal de  R$ 15 mil reais, para o auxilio no custeio e manutenção das atividades do Hospital;

3ª Municipalização/Transferência para outra entidade: O município assume o Hospital e sua Gestão, com período de transição de seis meses para viabilizar uma parceria com outra Instituição filantrópica Regional, ou, não sendo possível a viabilização de uma nova Instituição, o município assume em definitivo.

Em todas elas, a população tem seu direito ao atendimento garantido.

Agora, a administração municipal aguarda um posicionamento da direção do Hospital que estuda as propostas apresentadas.

Opinião do Gestor:

O prefeito Silvano De Pariz, se mostrou bastante preocupado com os altos custos de manutenção da saúde e a grande demanda por procedimentos. Segundo ele, o Hospital precisa se auto sustentar, através da prestação de serviços diferenciados, o qual é comprado pelos próprios municípios. Com a aprovção das propotas assima descritas, segundo o Gestor, será possivel baixar custos e ampliar o atendimento a população com melhorias significativas no atendimento.

Fonte:RedaçãoQuilomboMais FotoCapa:São Camilo

Homem é atingido por raio no interior de São Miguel do Oeste

Na tarde desta segunda-feira, por volta das 15h50, os bombeiros de São Miguel do Oeste receberam um chamado para atender uma ocorrência no interior de São Miguel do Oeste. Informações repassadas davam conta de que um homem havia sido atingido por um raio. O acidente ocorreu nas proximidades da Pedreira Pedro Paz, entre as comunidades de Filomena e Linha São Domingos.  Os bombeiros chegaram no local e encontraram um homem de 30 anos, com diversas queimaduras pelo corpo. Um amigo da vítima relatou que chovia naquele momento e que eles estavam pescando quando, possivelmente, um raio atingiu o homem. 

Havia rede de alta tensão nas proximidades. A vítima foi encaminhada ao Hospital Regional de São Miguel do Oeste para receber atendimento médico. Segundo os bombeiros, durante a condução até o hospital, foi constatado que o homem estava consciente, orientado e com sinais vitais estáveis. 

desbravadorreporter

Homem mata três irmãs em tragédia familiar no município de Cunha Porã

Na noite de segunda-feira (27), por volta das 21h20, na Linha Sabiazinho, interior de Cunha Porã, um rapaz de 25 anos invadiu uma casa e matou três mulheres. As vitimas são Juliane Horbsch de 23 anos, Rafaela Horbsch de 15 anos e Fabiane Horbsch e de 12 anos. 

Estava ainda na casa, o marido de Juliane, que também ficou ferido e foi encaminhado para o Hospital Regional de São Miguel do Oeste. Além das mulheres assassinadas, havia também uma criança de dois meses, filho de Rafaela e o autor do crime. O bebê estava dormindo e não se feriu. O suspeito fugiu do local. Mais tarde, ele foi preso em São Carlos. 

Os bombeiros de Cunha Porã com auxílio da guarnição de Maravilha atenderam a ocorrência. Esteve no local a Polícia Militar do município de Cunha Porã, Iraceminha e Maravilha, além de peritos do Instituto Geral de Perícia (IGP)  e Polícia Civil.

desbravadorreporter

Secretário uruguaio que ajudaria a Lava Jato é encontrado morto

O secretário nacional Antilavagem do Uruguai Carlos Díaz foi encontrado morto na noite de sábado (25) na piscina de sua residência em Punta del Este, no Uruguai, informou neste domingo (26), a imprensa local. O Ministério Público Federal do Brasil vem negociando uma colaboração com o Uruguai nas investigações da Lava Jato e, Diaz estava disposto oferecer aos investigadores brasileiros as instalações e o acervo do órgão uruguaio.

As informações são da agência de notícias AFP. As autoridades realizam a autópsia do corpo de Diaz neste domingo, mas segundo informou a imprensa local ele teria morrido devido a um enfarte.

Aos 69 anos, ele exercia o cargo de secretário nacional Antilavagem desde 2010. Responsável por conduzir várias investigações contra grupos criminosos, ele defendia uma nova legislação para dar mais transparência às movimentações financeiras de seu país, considerado um paraíso fiscal onde existem várias offshores.

A Lava Jato já conseguiu identificar o uso de contas secretas no país envolvendo ao menos dois investigados: o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB). Ambos movimentaram recursos ilícitos no país vizinho e já tiveram o dinheiro bloqueado.

O corpo de Dias foi encontrado pela sua mulher boiando na piscina de sua casa. A polícia não encontrou sinais de violência no local e, ao que tudo indica, a morte teria sido causada por um infarto. (AE)

osul

Delações da Odebrecht vão provocar efeito dominó nos estados

As delações premiadas dos 77 diretores e ex-executivos da empreiteira Odebrecht prometem abalar não apenas Brasília quando forem reveladas. Os depoimentos à Lava Jato também produzirão um efeito dominó nos estados. E ameaçam virar a opinião pública contra os governadores envolvidos e, assim, dificultar a governabilidade num momento delicado em que os estados discutem a adoção de medidas para aliviar as contas estaduais.

A expectativa é de que o conteúdo das delações da Odebrecht se tornem públicas em breve. Na única colaboração premiada cuja íntegra já se tornou pública até agora, do ex-diretor da empreiteira Cláudio Melo Filho, são citados dois governadores: Renan Calheiros Filho (Alagoas) e Rui Costa (Bahia), além do vice-governador do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles.

O número de envolvidos, porém, deve se tornar bem maior. O chamado listão da Odebrecht contém o nome de outros oito governadores, além de 12 ex-governadores. O listão é uma relação de cerca de 200 políticos que teriam recebido pagamentos (não necessariamente ilegais) da Odebrecht. A lista foi apreendida em fevereiro do ano passado, durante a 23.ª fase da Lava Jato, na sede da construtora.

Momento delicado
O terremoto político que ameaça chegar aos estados chegaria num momento delicado para os governadores. Todos os estados enfrentam problemas de orçamento. E muitos estão buscando adotar medidas duras de ajuste fiscal que precisam ser aprovadas pelas Assembleias Legislativas.

Além disso, o governo federal estuda exigir dos governadores, em troca de socorro financeiro, que privatizem as estatais de água e energia dos estados – outro tipo de decisão que normalmente precisa ser referendada pelos deputados estaduais e que costuma enfrentar forte resistência popular.

Baixa legitimidade
“A dificuldade para o governador [que for citado nas delações] é que ele se torna um interlocutor com baixa legitimidade; o custo de negociação [das medidas de ajuste fiscal] fica maior”, diz o cientista político Marco Antonio Carvalho Teixeira, da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Teixeira cita o caso do Rio, um dos estados com a pior situação das contas públicas. O atual governador, Luiz Fernando Pezão (PMDB), era vice de Sérgio Cabral – preso pela Lava Jato. E seu vice, Francisco Dornelles, também é citado nas delações. Pezão vem enfrentando protestos populares e dificuldades para aprovar seu pacote de ajuste fiscal. “Ainda assim, a Assembleia do Rio ainda dá apoio ao Pezão”, lembra o cientista político.

Segundo Teixeira, isso tende a se repetir nos estados em que os governadores aparecerem nas delações. Eles terão problemas, mas manterão a governabilidade – do mesmo modo que o presidente Michel Temer, também citado nas investigações, consegue manter apoio no Congresso.

No entanto, o cientista político avalia que a situação piora para os governadores se a crise política produzida pelas delações também chegar às Assembleias Legislativas e afetar os interlocutores dos governos. No listão da Odebrecht, por exemplo, constam os nomes de 23 deputados estaduais.

6 prefeitos de capitais
Seis prefeitos das 26 capitais dos estados também aparecem no chamado listão da Odebrecht como supostos beneficiários de pagamentos feitos pela empreiteira. A relação de nomes, porém, não indica o que teria sido financiamento legal de campanha e o que teria sido pagamento de propina ou caixa 2 eleitoral.

auonline

Produtores de leite participam de palestra em Coronel Martins

Um dia para debater e discutir questões ligadas a qualidade do leite, com esse objetivo agricultores produtores de leite de Coronel Martins participam de palestra durante todo o dia desta sexta-feira (24).

O evento promovido pela Cooperativa dos Produtores de Leite do município (COOPERCEL), conta com a participação e palestra do técnico da UNITAGRI, Juliano Coellet. Na programação está previsto debate sobre a prevenção e controle da mastite, onde devem ser apresentados resultados de pesquisas sobre a infecção e consequências da mastite. A pesquisa está sendo realizada no município pelo Juliano com auxílio de médicos veterinários da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Também está prevista a discussão de técnicas e procedimentos para redução da Contagem Bacteriana no Leite, onde será discutido as análises que foram realizadas em propriedades produtoras de leite do município.

O prefeito Ade esteve presente na abertura do evento, na oportunidade conversou com os produtores de leite, que de acordo com o prefeito, exercem um papel fundamental tanto na produção de alimento no município quanto para a economia local.

O evento tem término previsto para às 17 horas desta sexta e está ocorrendo na Câmara Municipal de Vereadores de Coronel Martins.  

Quadrilha desmantelada pela Operação Licitação Mapeada é condenada em Chapecó

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de 12 pessoas envolvidas em fraudes de licitação e superfaturamento de produtos de informática no Oeste e Meio Oeste do Estado. A quadrilha foi desmantelada pela Operação Licitação Mapeada, desenvolvida pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO), núcleo de Chapecó, e pela 10ª promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó em 2012.

A fraude consistia em uma falsa concorrência entre empresas nas licitações públicas, com intuito de superfaturar as vendas de equipamentos e materiais de informática. Após ter identificado os crimes, a 10ª Promotoria de Justiça de Chapecó propôs, em abril de 2013, uma ação penal contra os envolvidos nas fraudes.

No total, foram identificadas 58 licitações irregulares em 28 municípios do Oeste e Meio Oeste catarinense, causando prejuízo aos cofres públicos em R$1.747.993,30. Uma das empresas investigadas superfaturava as vendas para o setor público em mais de 100%. Uma lousa eletrônica comprada pela Prefeitura de São José do Cedro por R$ 9,6 mil, por exemplo, foi adquirida por uma escola particular por R$ 4,5mil.

A Operação Licitação Mapeada foi deflagrada em agosto de 2012. Na ocasião, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva. A empresa investigada e sua colaboradora de existência fictícia também participaram de licitações em vários municípios no Rio Grande do Sul. Já a empresa fabricante de produtos de informática, que dava suporte à fraude, mantinha o esquema de "mapeamento da licitação" em várias regiões do país.  

VEJA ABAIXO A RELAÇÃO DOS INTEGRANTES DA QUADRILHA E OS CRIMES ATRIBUÍDOS E PENAS APLICADAS A CADA UM DELES:                                                                       

• Waldelei Schmidt, condenado a dois anos e oito meses de reclusão oito anos e quatro meses de detenção, em regime semiaberto, mais o pagamento de 48 dias-multa por fraude à licitação, superfaturamento, associação criminosa e falsidade ideológica


• Volmir Ficcagna, condenado a dois anos e oito meses de reclusão oito anos e quatro meses de detenção, em regime semiaberto, mais o pagamento de 48 dias-multa por fraude à licitação, superfaturamento, associação criminosa e falsidade ideológica


• Sérgio Francisco Siepko, condenado a dois anos e oito meses de reclusão oito anos e quatro meses de detenção, em regime semiaberto, mais o pagamento de 48 dias-multa por fraude à licitação, superfaturamento, associação criminosa e falsidade ideológica


• Márcia Helena Jabuonski Siepko, condenada a um ano de reclusão e oito anos e quatro meses de detenção, mais o pagamento de 32 dias-multa por fraude à licitação, superfaturamento e associação criminosa


• Solange Maria Ody Ficcagna, condenada a dois anos e oito meses de reclusão oito anos e quatro meses de detenção, em regime semiaberto, mais o pagamento de 48 dias-multa por fraude à licitação, superfaturamento, associação criminosa e falsidade ideológica


• Angélica Scapinello, condenada a dois anos e oito meses de reclusão oito anos e quatro meses de detenção, em regime semiaberto, mais o pagamento de 48 dias-multa fraude à licitação, superfaturamento, associação criminosa e falsidade ideológica


• Marcelo Rodrigues De Gouveia, condenado a dois anos e oito meses de reclusão oito anos e quatro meses de detenção, em regime semiaberto, mais o pagamento de 48 dias-multa por fraude à licitação, superfaturamento, associação criminosa e falsidade ideológica


• Lindacir Salete Faccio Giaretta, condenada a dois anos e oito meses de reclusão e três anos e quatro meses de detenção, em regime aberto, mais o pagamento de 32 dias-multa por fraude à licitação, associação criminosa e falsidade ideológica


• Pedro Frigulha, condenado a dois anos e oito meses de reclusão e três anos e quatro meses de detenção, em regime aberto, mais o pagamento de 32 dias-multa por fraude à licitação, associação criminosa e falsidade ideológica


• Luciano Oscar Schmidt, condenado a dois anos e oito meses de reclusão e anos e nove meses de detenção, em regime semiaberto, mais o pagamento de 43 dias-multa por fraude à licitação, superfaturamento, associação criminosa e falsidade ideológica


• Clóvis Fidélis Grando, condenado a seis anos, três meses de detenção, em regime semiaberto, mais o pagamento de 25 dias-multa, no valor mínimo legal por por fraude à licitação e superfaturamento


• Caleb Gilson Kieling, condenado a dois anos e três meses de reclusão e três anos de detenção, em regime aberto, mais o pagamento de 27 dias-multa por fraude à licitação, associação criminosa e falsidade ideológica

Desbravador Repórter com informações do Ministério Público de Santa Catarina

Prefeito Ade e vice participam de seminário sobre desenvolvimento regional

Com o objetivo de conhecer melhor a realidade do desenvolvimento da região e discutir ações e projetos para os municípios, o prefeito Ade, acompanhado do vice Fabiano, participaram de seminário realizado ontem (22) pela Agência de Desenvolvimento  Regional (ADR) em São Lourenço do Oeste .

Ade avaliou a participação no seminário como positiva e salientou que juntos os municípios podem encontrar soluções mais eficazes para superar esse momento de crise sem deixar de atender bem a população. “Estamos passando por um momento difícil quando falamos em administração pública. Além da crise que vive o país, temos nossos problemas internos, em nosso caso uma grande quantidade de dívidas que foram deixadas pela Administração anterior, e isso, sem dúvidas, prejudica muito nosso trabalho e interfere diretamente em nosso plano de governo. Por isso, buscar soluções em conjunto, que favoreçam todos os municípios da nossa regional que convivem com esse problema, pode ser benéfico para todos”, avalia.

Além de Coronel Martins e São Lourenço do Oeste, também fazem parte da ADR os municípios de Campo Erê, Galvão, Jupiá, Novo Horizonte e São Bernardino. 

Temporal volta a trazer prejuízos na região

A chuva e vento forte na noite desta quarta-feira, 22 assustaram moradores do Oeste e Extremo Oeste. A chuva chegou acompanhada ainda de raios, trovões e granizo em algumas cidades.

Até as 23h os registros são de ocorrências de destelhamento, queda de árvores e prejuízos de pequena monta em São Miguel do Oeste, Descanso, Barra Bonita, Caxambu do Sul e Concórdia. As equipes dos bombeiros, policia Militar e Defesa Civil prestaram auxílio aos atingidos.

Em Barra Bonita os bombeiros de Guaraciaba foram acionados por volta das 18h30 para levarem lona para cobertura de uma galpão destelhado na Linha São Judas Tadeu. Na rua Olavo Bilac, em Guaraciaba uma casa precisou ser coberta por lona. Já em Descanso, os bombeiros estiveram na Linha São José auxiliando no corte de árvores e também na SC 386, na Linha Itajubá.

Em São Miguel do Oeste houve pelo menos três chamados para entrega de lona e também remoção de árvore na rua Florianópolis. Na linha Três Curvas, a residência de uma propriedade foi destelhada. A BR-282 também chegou a ficou bloqueada devido aos galhos caídos em cima da rodovia.

peperi

Trator de esteiras de Coronel Martins é reconduzido para o município

Perto de completar dois anos parado, aguardando conserto na empresa Pavimaquinas de Chapecó, o trator de esteiras que pertence à prefeitura de Coronel Martins foi resgatado e trazido de volta para o município.

O prefeito Ade, acompanhou de perto o resgate da máquina e ressaltou que ela está fazendo muito falta para os agricultores do município. Conforme Ade, as condições financeiras da prefeitura impedem que o conserto seja realizado no momento. “Sabemos da importância e a falta que sentimos dessa máquina. Inúmeros serviços deixaram de ser prestados em consequência disso. Infelizmente recebemos a prefeitura com um estado financeiro caótico, e essas dívidas impedem que nós possamos estar realizando o conserto dessa máquina e atendendo as necessidades de nossa população da forma como sempre desejamos”, enfatiza Ade.

Para fazer o transporte do trator de esteiras a prefeitura precisou contratar o serviço de guindastes para colocar a máquina em cima do caminhão que trouxe até o município, e aqui precisaram arrastá-la para tirar de cima do veículo. “O estado do trator de esteiras é dos piores possíveis, a esteira não se move para levá-la de um lado para outro e nem mesmo tem óleo no motor, por isso foi necessário contratar o serviço de guindastes”, completa Ade.

Além do trator de esteiras que foi deixado no parque da Pavimaquinas, a Administração anterior também deixou uma grande quantidade de dívidas com a empresa por outros serviços prestados. Ao todo, existem de restos a pagar, somente na Pavimaquinas, R$ 46.782,26. Esses números podem ser confirmados no Portal da Transparência.

Conforme o prefeito Ade, essa e outras dívidas estão sendo contabilizadas, e nos próximos dias serão divulgadas para a população. “Ainda existem muitas pendencias deixadas pela Administração passada. Já notificamos o ex-prefeito para que tome as devidas providencias”, conclui. 

Para cobrir rombo, contas de luz devem ficar 7% mais caras em 2017

As contas de luz vão ficar mais caras em todo o Brasil. Todo mundo vai ser obrigado a pagar uma indenização bilionária que o governo deve às transmissoras de energia.

Os cálculos são da Agência Nacional de Energia Elétrica. A conta é comprida (R$ 62,2 bilhões) e a história também. Começa em 2012, quase cinco anos atrás.

Na época, o governo exigiu das distribuidoras mudanças nos contratos. Elas tiveram que aceitar renovar antecipadamente as concessões, mas seriam indenizadas para cobrir os gastos que tiveram com obras de modernização das redes que fizeram até o ano de 2000.

Uma medida provisória, assinada pela então presidente Dilma Rousseff, alterou o marco regulatório do setor elétrico, retirou encargos da tarifa de energia. Isso permitiu, em 2013, a redução de cerca de 20% na conta de energia elétrica para os domicílios e para a indústria.

Mas, em 2015, o governo percebeu que não tinha dinheiro para manter os subsídios à tarifa. Então veio o tarifaço, com um aumento de mais de 50% na conta de luz.

A indenização para as distribuidoras, na verdade, deveria ter começado a ser paga em 2013, mas houve demora, até que o governo chegasse a um acordo com as empresas sobre o quanto elas tinham direito a receber. Como o governo não tem dinheiro em caixa, mais uma vez vai repassar a despesa para o consumidor.

De acordo com a decisão da Aneel desta terça-feira (21), nós teremos oito anos para pagar essa indenização. A primeira parcela deve ser de R$ 10,8 bilhões.

Na prática, isso quer dizer que, num primeiro momento, somente em 2017, as contas de luz vão chegar às casas e às empresas com um aumento médio de 7,17%.

Como o cálculo do reajuste depende de outros componentes, o efeito nas tarifas pode variar, para mais ou para menos. E vai ser assim até 2024: todos teremos reajustes nas tarifas de energia só por causa dessas indenizações.

O diretor-geral da Aneel, Romeu Ruffino, diz que por contrato e por lei as empresas têm direito à indenização: “O conceito de que ela eventualmente se apropriou de um ganho na época, que justificaria não indenizar, não neutraliza o direito que ela tem à indenização ou seguir explorando a concessão.”

O presidente da Abrace, a Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia, não concorda com o pagamento das indenizações e muito menos que sobre para o consumidor.

“O consumidor não deve nada disso. Não deve pagar uma conta que talvez tenha sido provocada por um erro do governo em 2012. Essa conta jamais deve ser do consumidor industrial, residencial ou para todos eles”, disse Edvaldo Santana.

Fonte: Jornal Nacional

Primeiro encontro do PAIF de Coronel Martins reúne famílias do município

O Centro de Referência da Assistência Social de Coronel Martins (CRAS), através do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), realizou nesta segunda-feira (20) o primeiro encontro do ano com famílias beneficiadas pelo Bolsa Família.

Aproximadamente 60 famílias participaram do encontro, onde puderam conhecer mais sobre o programa e serviços do PAIF e contribuir com o planejamento de ações a serem realizadas nas próximas reuniões. O prefeito Ade e o vice Fabiano também prestigiaram abertura das atividades do PAIF, onde conversaram com as famílias presentes e deram as boas vindas a todos os presentes.

Sobre o PAIF

O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), realiza trabalhos sociais com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura de seus vínculos, promover acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria da qualidade de vida das famílias.  Ao todo, em 2016, foram atendidas mais de 35 famílias.

De acordo com a coordenadora do CRAS, Chaiane Zanata, o primeiro encontro correspondeu às expectativas e espera uma participação ainda mais massiva nas próximas reuniões. “É muito importante que as famílias beneficiárias do Bolsa Família  participem do encontro, para que possamos estar por dentro das necessidades e estar auxiliando da melhor forma possível”, enfatiza.

Atualmente, de acordo com o CRAS, 108 famílias são beneficiárias do Bolsa Família em Coronel Martins e todas estão convidadas para participar das próximas reuniões. O próximo encontro acontece em março, dia 27. 

STF decide que preso tem direito a indenização por condições precárias em cadeia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (16) que presos em situações degradantes têm direito a indenização em dinheiro por danos morais. Por unanimidade, a Corte entendeu que a superlotação e o encarceramento desumano geram responsabilidade do Estado em reparar os danos sofridos pelos detentos pelo descumprimento do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.

A questão foi decidida no caso de um preso que ganhou o direito de receber R$ 2 mil em danos morais após passar 20 anos em um presídio em Corumbá (MS). Atualmente, ele cumpre liberdade condicional.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente do STF, Cármen Lúcia, votaram a favor do pagamento da indenização. Houve divergência apenas em relação ao pagamento dos danos morais para o caso julgado.

Apesar de também entender que a indenização é devida, Barroso entendeu que o pagamento em dinheiro não é a forma adequada para indenização e sugeriu a compensação por meio da remição (redução da pena) na proporção de um a três dias de desconto na pena a cada sete dias que o detento passar preso inadequadamente. Para Barroso, a indenização pecuniária agravaria a situação fiscal dos estados.

“A indenização pecuniária não tem como funcionar bem. É ruim do ponto de vista fiscal, é ruim para o preso e é ruim para o sistema prisional. É ruim para o preso porque ele recebe R$ 2 mil e continua preso no mesmo lugar, nas mesmas condições”, argumentou Barroso.

O ministro Luiz Fux concordou com Barroso e afirmou que a situação dos presídios contraria a Constituição, o que torna as condenações penas cruéis. “A forma como os presos são tratados, as condições das prisões brasileiras implicam numa visão inequívoca de que as penas impostas no Brasil são cruéis”, disse.

Dignidade e integridade

O ministro Marco Aurélio votou a favor do pagamento da indenização em dinheiro e disse que o Estado deve cuidar da dignidade do preso e de sua integridade física. “É hora de o Estado acordar para essa situação e perceber que a Constituição Federal precisa ser observada tal como se contém. A indenização é módica tendo em conta os prejuízos sofridos pelo recorrente [preso].”

Cármen Lúcia também votou a favor do pagamento da indenização pecuniária e destacou em seu voto as visitas que tem feito a presídios do país como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em uma das inspeções, a ministra diss que encontrou presas grávidas que foram algemadas na hora do parto.

Segundo Cármen Lúcia, a falta de cumprimento da lei em relação aos direitos dos detentos também gera casos de corrupção no sistema prisional.

“O que se tem no Brasil decorre de outro fator, que ao visitar essas penitenciárias a gente tem uma noção grave, é da corrupção que há nestes lugares. Troca-se a saída de alguém que não tenha direito por algum benefício. A situação é bem mais grave do que possa parecer, de não cumprimento da Lei de Execução Penal”, afirmou a ministra.

Fonte: Agência Brasil - Foto: Arquivo/José Cruz/Agência Brasil

Incêndio em hospital mobiliza bombeiros da região

Uma grande mobilização do Corpo de Bombeiros foi montada no final da manhã deste domingo, 19, para combater um incêndio no Hospital Imaculada Conceição em Realeza.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, o fogo teve início na casa de máquinas. Apesar de o incêndio ter alcançado grandes proporções, até o momento não houve registro de vítimas. Pacientes que estavam internados no hospital foram removidos rapidamente para outros hospitais pelo Samu.
Equipes do Corpo de Bombeiros de Realeza, Francisco Beltrão, Ampére, Planalto e Capanema foram mobilizadas para o local.

Fonte: PPNews

CMDCA de Coronel Martins define nova diretoria

Representantes de órgãos municipais e sociedade em geral definiram a nova diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), de Coronel Martins. Chaiane Zanata assume o cargo de presidente do conselho, para o cargo de vice-presidente ficou definido o nome de Jucemar de Oliveira, e secretária Sandra Aparecida Scudella.

Na oportunidade também foram levantadas informações sobre o Fundo Municipal da Criança e Adolescente (FIA) e do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA).  Conforme Shaiane, faltam informações sobre o exercício de 2016 sobre esses programas, e essas informações são fundamentais para realizar o planejamento de ações para 2017.

A discussão e conclusão desses assuntos serão realizadas na próxima reunião do CMDCA, que acontece no mês de março.

Youtuber pago por governo Temer fez posts contra negros e gays na internet

Um dos youtubers que receberam dinheiro do Ministério da Educação, ligado ao governo Michel Temer, para fazer propaganda disfarçada da reforma do ensino médio fez comentários preconceituosos na internet. Em mensagens no Twitter, ele ataca negros, homossexuais, mulheres e nordestinos.

As mensagens são de Lukas Marques, um dos responsáveis pelo canal Você Sabia. Como o jornal Folha de S.Paulo revelou nesta sexta-feira (17), o canal recebeu R$ 65 mil do Ministério da Educação para publicar um vídeo em que fazem elogios à reforma, sancionada na quinta-feira (16) por Temer.

O site Sensacionalista resgatou mensagens preconceituosas publicadas entre 2011 e 2014. “Nada contra gays, mas não me diga que isso é normal”, diz uma das mensagens. “Não sou racista… Só acho que os pretos poderiam se f**** mais…”. Ele ainda escreveu “malditos pretos macumbeiros…. Hauhaha”.

As mensagens já haviam sido apagadas na tarde desta sexta. Outros posts atacavam mulheres e nordestinos, além da ex-presidenta Dilma Rousseff.

“Quem gosta de pica eh viado… mulher gosta eh de dinheiro”, diz outra. “Nordeste todo elegeu a Dilma pq pensa com a barriga e não com cabeça.”

Pelo Twitter, Lukas Marques pediu desculpas nesta sexta. “Sobre meus tweets antigos, peço desculpas. Não é como eu penso e me arrependo de ter postado. Nunca tive a intenção de ofender ninguém.”

Além do canal Você Sabia, o governo federal pagou a outros youtubers. Foram gastos R$ 295 mil nesse tipo de ação. O MEC (Ministério da Educação) defendeu a estratégia. “As mídias digitais são uma realidade e a campanha institucional do MEC nestes canais é adequada, legal, barata e eficiente para atingir o público-alvo do Ensino Médio”, afirmou em nota.

osul

Envolvidos em fraudes a licitações estão impedidos de contratar com poder público em todo o Estado de Santa Catarina

Grupo de construtores que participava de acordos prévios em licitações para realização de obras nos municípios de Entre Rios, Campo Erê e Quilombo foi investigado pela 2ª Promotoria de Justiça de Xaxim e pelo GAECO na Operação "Deu Bandeira".

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida cautelar para suspender 10 construtores e uma arquiteta contratada pela Prefeitura de Quilombo, por suas pessoas físicas e jurídicas por eles integradas ou administradas, de participar de qualquer processo licitatório ou de firmar contrato com entes públicos devido ao envolvimento em fraudes em certames dos Municípios de Entre Rios, Campo Erê e Quilombo.

As fraudes foram investigadas pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xaxim e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) na Operação ¿Deu Bandeira¿, deflagrada em dezembro de 2015. O afastamento foi deferido pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Xaxim ao receber a ação penal resultante das investigações, ajuizada pelo Ministério Público.

Na ação, o Promotor de Justiça Diego Roberto Barbiero requereu a proibição da arquiteta e de 11  representantes das empresas de participar de novos procedimentos licitatórios. Como um deles - Vandro Bandiera, sócio-proprietário da Construtora Bandera e apontado como o principal articulador dos conchavos prévios (ajustes para apenas uma empresa participar da licitação e, assim, frustrar a disputa de preços por lances orais) -  já teve o afastamento determinado ainda quando da deflagração da operação, a medida cautelar foi agora deferida para alcançar os outros réus.

Na ação, o Promotor de Justiça relata que em duas licitações, uma do Município de Entre Rios e outra do Município de Campo Erê, Vandro pagou aos concorrentes para que desistissem dos certames ou forçassem a própria desclassificação e assim pudesse vencê-los pelo valor mais alto, cerca de R$ 1 milhão cada uma das obras.  

Já no Município de Quilombo, Vandro teria atuado em outra licitação para que outro empresário ganhasse, para viabilizar o pagamento de uma dívida da qual era credor e, em outro caso, sua empresa foi inabilitada, mas acabou contratado pelo vencedor. Neste último caso, o ganhador da licitação teve dificuldades na execução do contrato e a arquiteta Fabieli Guaresi Grazioli - contratada pela Prefeitura de Quilombo para fiscalizar as obras no Município - indicou a subcontratação da Construtora Bandera para concluí-la.  

Segundo o Promotor de Justiça, a medida cautelar é necessária diante da intensa participação das construtoras na execução de obras públicas - juntas, elas firmaram contratos que alcançam a soma de R$ 26 milhões com entidades públicas em Santa Catarina. A decisão, ressaltou o promotor, não tem o objetivo de punir as empresas, mas apenas acautelar a ordem pública e evitar que os atos - seja por pessoas físicas, seja pelas pessoas jurídicas que os representados integrem ou venham a integrar - sejam repetidos, perpetuando os prejuízos ao erário. Diante da gravidade dos fatos apresentados, o Juízo da 2ª Vara da Comarca de Xaxim deferiu a medida pleiteada pelo Ministério Público. A decisão é passível de recurso. (Ação Penal n.0002027-05.2016.8.24.0081)

Veja a lista de pessoas investigadas na operação deu bandeira impedidas de contratar

• Vandro Bandiera
• Élio Cesar da Silva
• Elodir Lindomar Kuczkowski
• Itacir Paulo Kuczkowski
• Valdecir Zandonai
• Lourenço de Souza
• Jahn Michel Gosch
• Eduardo Cesar Kuhn
• Neron Antunes Cavalheiro
• Ronaldo Klein Nascimento
• Valdecir José Cavalli
• Fabieli Guaresi Grazioli

Fonte: MPSC

Link: https://www.mpsc.mp.br/noticias/envolvidos-em-fraudes-a-licitacoes-estao-impedidos-de-contratar-com-poder-publico-em-todo-o-estado-de-santa-catarina

IGP faz perícia em empresa de peças automotivas

O Instituto Geral de Perícias começou ainda na manhã desta quinta-feira, 16, a análise de todas as peças do estoque da Import Car de São Miguel do Oeste. A empresa foi interditada na semana passada por suspeita de vender peças automotivas de veículos furtados ou roubados. O proprietário do estabelecimento está preso em Blumenau desde a última semana. De acordo com o delegado da DIC, Cleverson Muller, todas as peças serão vistoriadas para verificar quais são as ilícitas. Os objetos serão cruzados com os dados de veículos furtados e identificados pela investigação da polícia.
Os advogados de defesa do empresário Izidoro Funes, proprietário da Import Car, ainda não tiveram acesso ao inquérito da Polícia Civil, que apura a suposta venda de peças de veículos furtados na empresa. De acordo com João Dalmagro e Guilherme Nardi Neto, Funes está preso há 10 dias e até agora eles não tiveram informações sobre as razões da prisão. Os advogados fizeram um pedido judicial para ter acesso ao inquérito, mas até o momento não obtiveram resposta. Ele só devem se manifestar depois de obter todas as informações sobre o caso.

Fotos: Lucas Serapio/Portal Peperi

Aumenta rejeição ao governo Temer, diz pesquisa CNT/MDA

A reprovação ao governo do presidente Michel Temer aumentou sete pontos percentuais de outubro para cá, segundo pesquisa realizada pelo instituto MDA por encomenda da CNT (Confederação Nacional dos Transportes). No total dos entrevistados, 44% avaliam de forma negativa a administração do peemedebista (eram 37% em outubro), 39% os que consideram regular (eram 36%) e 10% os que avaliam como positivo (contra 15% no levantamento anterior).

A rejeição ao presidente subiu de 51,5% em outubro para 62%. Nos cenários para 2018, divulgados nesta quarta-feira (15), o destaque é a liderança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em todas as simulações, inclusive de segundo turno.

O índice de reprovação a Temer vem crescendo desde sua posse. Em junho, eram 40% os que reprovavam o presidente, depois subiu para 51% e agora chega a 62%. A aprovação caiu de 34% em junho para 32% em outubro e para 24% na pesquisa deste mês.

ELEIÇÕES 2018

As intenções de voto espontânea em Lula subiram de 11,4% para 16,6%. Jair Bolsonaro (PSC) subiu de 3,3% para 6,6% e aparece em segundo. Todos os demais nomes mencionados tiveram queda em seu percentual. Aparecem em sequência Aécio Neves (PSDB), com 2,2%; Marina Silva (Rede), com 1,8%; Michel Temer (PMDB), com 1,1%; Dilma Rousseff (PT), com 0,9%; Geraldo Alckmin (PSDB), com 0,7%; e Ciro Gomes (PDT), com 0,4%.

Lula lidera em todos os três cenários propostos para o primeiro turno com percentuais de 30,5% a 32,8%. Marina Silva e Jair Bolsonaro aparecem nos três cenários, enquanto Aécio Neves e Geraldo Alckmin são apontados como candidatos do PSDB. Marina, Bolsonaro, Aécio e Alckmin aparecem empatados tecnicamente, pela margem de erro, em todos os cenários. Marina varia entre 11,8% a 13,9%. Bolsonaro vai de 11,3% a 12%. Aécio varia de 10,1% a 12,1%. Alckmin tem 9,1% no cenário em que seu nome foi apresentado.

Foram realizadas seis simulações de segundo turno. Lula passou a liderar nos três cenários em que é testado. Em outubro, ele vencia apenas em uma simulação contra Michel Temer. No levantamento atual, Lula venceria Aécio por 39,7% a 27,5%, bateria Marina por 38,9% a 27,4% e derrotaria Temer por 42,9% a 19%.

Nos demais cenários, Aécio venceria Temer por 34,1% a 13,1% e estaria em empate técnico com Marina, com 28,6% contra 28,3% da ex-senadora. Marina, por sua vez, venceria Temer por 34,4% a 16,8%. O nome de Bolsonaro não foi testado em nenhum cenário para o segundo turno.

Foram realizadas 2002 entrevistas, entre 8 e 11 de fevereiro, em 138 municípios de 25 unidades da federação. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%. (AG)

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Justiça baiana derruba pensão vitalícia para ex-governadores

A Justiça da Bahia determinou a suspensão dos efeitos da proposta de emenda à Constituição (PEC) estadual que concede pensão especial vitalícia aos ex-governadores baianos. A decisão tem caráter liminar e foi publicada nesta quarta-feira (15) no Diário da Justiça, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

O pagamento consta na Constituição do Estado da Bahia, e a decisão do juiz considera o ato “lesivo” ao patrimônio do estado. A decisão define o benefício como inconstitucional e, por isso, pede a anulação dos pagamentos vitalícios. Além disso, pede a extinção do referido artigo da Constituição baiana, por “configurar atentado aos princípios da igualdade, moralidade, impessoalidade, simetria, dentre outros”.

Em caráter de urgência, o juiz responsável pela decisão pede o afastamento da aplicação do benefício e cita os ex-governadores João Durval Carneiro, Paulo Souto e Jaques Wagner como beneficiados pela pensão. O cumprimento das determinações deve ser feito num prazo de até 15 dias a partir de hoje, sob pena de “cometimento de crime de desobediência e multa pessoal diária ao servidor responsável pela exclusão da folha de pagamento”.

A decisão ainda delega ao Estado  da Bahia, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) que elabore uma planilha, na qual estejam discriminados todos os valores pagos a cada um dos ex-governadores, pensionistas e demais pessoas beneficiadas pelo artigo em questão. Em nota, a PGE informou que “irá analisar o inteiro teor da decisão para, só então, adotar as medidas judiciais cabíveis”.

Ação popular

A medida, de caráter liminar, é fruto de uma ação popular movida secretário-geral da Associação de Policiais e Bombeiros e de Seus Familiares do Estado da Bahia, pelo Fábio da Silva Brito. Na decisão, o juiz responsável lembra que, para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o artigo “fere preceito constitucional” da Carta de 1988.

A PEC Estadual 141/14 foi aprovada em novembro de 2014, na Assembleia Legislativa da Bahia, por unanimidade. A proposta, de autoria do então deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), foi sancionada, no mesmo dia da aprovação, pelo então governador da Bahia, Jaques Wagner, um dos beneficiários da pensão.

Desde então, os ex-governadores citados recebem pensão de R$ 20 mil e, em caso de morte, o valor pode ser transferido para as respectivas viúvas.

Edição: Augusto Queiroz/EBC

Bolívia paga R$ 1,59 pelo litro da gasolina brasileira

Imagine você pagar R$ 1,59 pelo litro da gasolina. E que tal pagar R$ 0,89 pelo óleo diesel? Pois são esses os valores pagos pela YPFB, a petrolífera estatal boliviana, quando compra o combustível da Petrobras.

A internet vem ganhando espaço e deixando para trás as emissoras de TV, não só no Brasil, mas no mundo. A força das redes sociais chega a todos os lugares com um poder de interação muito grande, e quando é divulgado algo que afeta diretamente o consumidor, em segundos vira notícia.

A foto de uma nota fiscal da Petrobras que mostra a companhia repassando o litro da gasolina por R$ 1,59 para a Bolívia, tem corrido as redes sociais e já é um dos temas mais debatidos na rede e vem gerado a seguinte pergunta: A gasolina brasileira é vendida na Bolívia por até R$ 2,00 e no Brasil chega à R$ 4,00.
Será que o combustível está sendo vendido com o preço mais baixo para a Bolívia do que para o mercado interno?

Conforme apuração da Rádio Bandeirantes, os postos da Bolívia revendem pelo equivalente a até R$ 2. Já no Brasil, esse preço é bem distante dos R$ 3,60, R$ 3,80 ou até mais de R$ 4 que o consumidor paga por aqui. Por quê? A Petrobras explica que vende a gasolina pelo mesmo valor tanto para o Brasil quanto para a Bolívia. 

A empresa destaca ainda que não há incidência de tributos na exportação e a Petrobrás afirma ainda, segundo a Rádio Bandeirantes, que a comparação entre exportação e venda no mercado interno é descabida. A composição final dos valores nas bombas não depende exclusivamente da estatal. Ou seja, o que o consumidor paga inclui os ganhos dos revendedores e os impostos.

De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, hoje o dono do posto está pagando até R$ 3,28 pelo litro da gasolina. Desse valor, R$ 1,59 é o que vai para a Petrobras, a mesma coisa que a Bolívia paga.

O resto do valor é formado por tributos e pelo custo de distribuição, segundo o sindicato dos postos de São Paulo. O consumidor brasileiro paga de encargos e tributos cerca de R$ 2,40 e o boliviano chega a pagar R $0,39”.

auonline