sábado, 28 de janeiro de 2017

Números derrubam mito de que só trabalhador rural é culpado pelo rombo


O coordenador de Previdência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Rogério Nagamine, completa: “Enquanto se conseguiu manter o ritmo de arrecadação alto, o crescimento da despesa passou desapercebido. Você tem uma tendência, sem reforma da Previdência, de que esse crescimento da despesa continue”.

Especialistas apontam ainda o fator envelhecimento da população. Para Luis Eduardo Afonso, economista da FEA/USP, mesmo que o PIB volte a crescer e o mercado de trabalho recupere parte da formalização perdida nos últimos dois anos, a projeção de um crescimento maior da parcela idosa da população, se concretizada, é suficiente para fazer com que esse déficit siga uma trajetória de alta. “De acordo com o IBGE, enquanto a população economicamente ativa deve crescer 0,6% ao ano até 2050, o grupo com 65 anos ou mais crescerá num ritmo bem mais acelerado, de 4,2% ao ano.”

O déficit geral da Previdência é resultado de R$ 358,1 bilhões em receitas e R$ 507,8 bilhões em despesas. O rombo deste ano representou um salto de 74,5% em relação ao de 2015, de R$ 85,8 bilhões, ou 1,4% do PIB. O rombo real (já descontada a inflação) foi de R$ 151,9 bilhões. Além disso, colaborou para o déficit R$ 43,4 bilhões em renúncias fiscais, quase um terço do total.

O secretário da Previdência Social, Marcelo Caetano, explicou que colaboraram para o déficit histórico fatores conjunturais, causados pela crise, e estruturais, pois cada vez mais pessoas têm condições de se aposentar. “Tem um aspecto da demografia: a sociedade envelhece e gera cada vez mais benefícios, mas também tem questões conjunturais. Se em um ano em particular você tem uma geração de empregos menor, isso afeta (o resultado).”

O argumento do envelhecimento populacional serve de base para a reforma da Previdência defendida pelo governo, que tramita no Congresso. A proposta de emenda constitucional (PEC) fixa uma idade mínima de 65 anos e 25 anos de contribuição para requisitar a aposentadoria. Além disso, estabelece que, para receber o benefício integral, o trabalhador tenha contribuído por 49 anos. O Ministério da Fazenda espera conseguir aprovar o projeto ainda no primeiro semestre. Caetano disse que sua expectativa “pessoal” é que a aprovação ocorra até setembro.

O secretário disse ainda que, sem renúncias fiscais, como o Simples Nacional e os benefícios para microempreendedores individuais (MEI) e entidades filantrópicas, o rombo cairia de R$ 149,7 bilhões para R$ 106,3 bilhões.

O coordenador de Previdência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Rogério Nagamine, completa: “Enquanto se conseguiu manter o ritmo de arrecadação alto, o crescimento da despesa passou desapercebido. Você tem uma tendência, sem reforma da Previdência, de que esse crescimento da despesa continue”.

Especialistas apontam ainda o fator envelhecimento da população. Para Luis Eduardo Afonso, economista da FEA/USP, mesmo que o PIB volte a crescer e o mercado de trabalho recupere parte da formalização perdida nos últimos dois anos, a projeção de um crescimento maior da parcela idosa da população, se concretizada, é suficiente para fazer com que esse déficit siga uma trajetória de alta. “De acordo com o IBGE, enquanto a população economicamente ativa deve crescer 0,6% ao ano até 2050, o grupo com 65 anos ou mais crescerá num ritmo bem mais acelerado, de 4,2% ao ano.”

O déficit geral da Previdência é resultado de R$ 358,1 bilhões em receitas e R$ 507,8 bilhões em despesas. O rombo deste ano representou um salto de 74,5% em relação ao de 2015, de R$ 85,8 bilhões, ou 1,4% do PIB. O rombo real (já descontada a inflação) foi de R$ 151,9 bilhões. Além disso, colaborou para o déficit R$ 43,4 bilhões em renúncias fiscais, quase um terço do total.

O secretário da Previdência Social, Marcelo Caetano, explicou que colaboraram para o déficit histórico fatores conjunturais, causados pela crise, e estruturais, pois cada vez mais pessoas têm condições de se aposentar. “Tem um aspecto da demografia: a sociedade envelhece e gera cada vez mais benefícios, mas também tem questões conjunturais. Se em um ano em particular você tem uma geração de empregos menor, isso afeta (o resultado).”

O argumento do envelhecimento populacional serve de base para a reforma da Previdência defendida pelo governo, que tramita no Congresso. A proposta de emenda constitucional (PEC) fixa uma idade mínima de 65 anos e 25 anos de contribuição para requisitar a aposentadoria. Além disso, estabelece que, para receber o benefício integral, o trabalhador tenha contribuído por 49 anos. O Ministério da Fazenda espera conseguir aprovar o projeto ainda no primeiro semestre. Caetano disse que sua expectativa “pessoal” é que a aprovação ocorra até setembro.

O secretário disse ainda que, sem renúncias fiscais, como o Simples Nacional e os benefícios para microempreendedores individuais (MEI) e entidades filantrópicas, o rombo cairia de R$ 149,7 bilhões para R$ 106,3 bilhões.


auonline

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