A equipe econômica do governo federal já estuda a possibilidade de elevação da Cide (Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico), cobrada sobre a venda da gasolina e do diesel, a fim de reforçar o caixa para o cumprimento da meta fiscal deste ano.
O possível índice de aumento, no entanto, ainda é incerto. Atualmente, a alíquota prevista pela Cide é de 10 centavos por litro para a gasolina e de 5 centavos por litro para o diesel.
Essa estratégia, que já é alvo de críticas e desconfianças, foi admitida nesta semana pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, durante uma audiência pública na CMO (Comissão Mista de Orçamento) do Congresso Nacional, que reúne representantes do Senado e da Câmara dos Deputados.
De acordo com Oliveira, a elevação da Cide sobre os combustíveis se apresenta como uma das alternativas capazes de aumentar as receitas do Executivo federal em um prazo relativamente curto, apesar do potencial de que a notícia seja recebida com antipatia por diversos segmentos, inclusive pelos consumidores. Ele pontuou, no entanto, que as eventuais medidas serão anunciadas “a seu tempo”.
“Nós vamos fazer as medidas adequadas e necessárias, mas no seu momento”, ressalvou o titular da pasta. “Antecipar uma medida com esse grau de impacto não contribuiria em nada para o cenário nacional.”
Etanol
Dentre os argumentos a serem utilizados pela equipe econômica do governo na discussão é que o aumento da Cide cobrada sobre combustíveis fósseis acabará incentivando, por tabela, o etanol. O estudo sobre esse tema tem sido coordenado por representantes do Ministério da Fazenda, conforme informações do secretário do setor de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix.
Dentre os argumentos a serem utilizados pela equipe econômica do governo na discussão é que o aumento da Cide cobrada sobre combustíveis fósseis acabará incentivando, por tabela, o etanol. O estudo sobre esse tema tem sido coordenado por representantes do Ministério da Fazenda, conforme informações do secretário do setor de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix.
A medida tem sido defendida por empresários do setor de biocombustíveis. O principal motivo é que a elevação do tributo para os combustíveis fósseis poderia contribuir para chamar a atenção para as vantagens ambientais do etanol, além de aumentar a competitividade do produto no mercado brasileiro.
O secretário mencionou que a ideia, chamada informalmente de “Cide Verde”por alguns de seus defensores, tem sido discutida no governo desde o o primeiro bimestre deste ano.
Já o presidente da Petrobras, Pedro Parente, ressaltou que existe a disponibilidade de alternativas que dispensariam a elevação da Cide. Ele admitiu, entretanto, que não irá se opor à ideia do aumento tributário, desde que uma eventual implementação seja embasada por estudos técnicos.
“Existem discussões sobre mecanismos de compensação ou reconhecimento das vantagens ambientais do etanol, do consumo do etanol em relação ao meio ambiente”, declarou o dirigente da estatal petroleira. “Achamos que realmente vale a pena prosseguir esse estudo e, caso o governo entenda que esse é o caminho, achamos que está correto”,
osul
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