O diretor-geral da PF (Polícia Federal), Leandro Daiello, já vinha alertando o governo do presidente Michel Temer desde o ano passado que, sem mais dinheiro para a emissão de passaportes, o serviço poderia ser suspenso. De acordo com um integrante da instituição, o governo não deu atenção ao problema.
Em nota divulgada na terça-feira, a PF informou valores referentes ao serviço de confecção de passaporte: São necessários R$ 248 milhões para “cobrir as despesas referentes às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem para o ano todo”; O orçamento aprovado para 2017 estabeleceu limite de R$ 121 milhões para o serviço; Houve uma suplementação ao orçamento em maio de R$ 24 milhões; e a PF afirma ainda que é necessário mais R$ 103 milhões para retomar o serviço de confecção de passaportes.
A interrupção da emissão de passaportes poderá atrapalhar, e muito, os planos não apenas de quem pretende fazer turismo no exterior. Mas também de muita gente que precisa viajar a negócios ou com o objetivo de estudar em outros países.
A Polícia Federal explica que nada pode fazer. A solução cabe exclusivamente ao governo. A verba para emissão de passaporte vem de rubrica específica no orçamento da instituição. Ou seja, não há margem para remanejamento interno de recursos.
Só há uma saída: o governo teria que enviar um pedido de verba suplementar ao Congresso e, a partir daí, transferir os recursos necessários para a retomada dos serviços.
Foram suspensos a confecção dos passaportes solicitados a partir das 22h de ontem. Segundo a PF, os usuários atendidos nos postos de emissão até ontem receberão o passaporte normalmente. O agendamento pela internet para a emissão de passaportes e o atendimento nos postos de todo o país continuam funcionando normalmente, mas não haverá previsão de entrega desse novos passaportes até que seja normalizada a situação orçamentária.
Desmonte
A ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal) afirmou, em nota, que a suspensão da emissão de passaportes é o aspecto “mais visível do desmonte sofrido pela Polícia Federal”, sendo consequência da “falta de autonomia da instituição e do notório encolhimento imposto à PF nos últimos anos”. A PF suspendeu a emissão de passaportes em todo o território nacional desde as 22h da terça-feira, por tempo indeterminado.
Apenas passaportes de emergência continuam sendo emitidos, – eles são produzidos somente em casos específicos, que não incluem viagens de turismo. A PF disse que a “insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem” é o motivo da suspensão.
Ainda segundo a nota da ADPF, a falta de recursos também afeta outros setores da Polícia Federal, como contratos de manutenção dos veículos usados pelos agentes, reformas de prédios e abertura de novos concursos públicos. Segundo a associação, o déficit efetivo é “um problema sério”, havendo 500 vagas para delegados federais não preenchidas.
osul
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