Pelo menos 12 dos 54 senadores eleitos ou reeleitos devem, juntos, cerca de R$ 65 milhões à União. De acordo com dados da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, os parlamentares estão inscritos na dívida ativa por pendências previdenciárias e inadimplência em outros tipos de tributo.
O levantamento inclui dívidas vinculadas ao CPF dos eleitos e ao CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Física) de empresas das quais aparecem como sócios. Foram considerados apenas os 54 senadores que saíram vitoriosos das urnas neste ano, quando os eleitores escolheram dois representantes por Estado. Eles se juntarão aos outros 27 parlamentares que já estão na Casa desde 2014, ano em que cada unidade da Federação elegeu um senador.
Reeleito pelo Pará, o senador Jader Barbalho, do MDB, aparece com o maior volume de dívidas contraídas em nome de pessoa jurídica. Ao menos três empresas do parlamentar (uma do ramo de agronegócio e duas da área de comunicação) somam R$ 57,7 milhões em débitos.
Barbalho foi um dos parlamentares que recorreram ao Refis, programa de refinanciamento de dívidas aprovado neste ano pelo Congresso Nacional. Com um patrimônio avaliado em R$ 13,1 milhões, ele tem ainda registrado em seu nome na Procuradoria da Fazenda um débito de R$ 18,5 mil.
Maior devedor
Como pessoa física, o maior devedor é Oriovisto Guimarães, do Podemos, que estreará no Senado após ter votação surpreendente e ficar na primeira colocação no Paraná. Empresário com patrimônio declarado de mais de R$ 239 milhões, ele deve R$ 5,5 milhões. Com base nos dados da Justiça Eleitoral, o candidato injetou R$ 3,25 milhões na própria campanha e doou R$ 1,75 milhão ao presidenciável Alvaro Dias, do seu partido. Somados, os valores são próximos ao que deve à União.
Assim como Guimarães, outros recém-eleitos declararam ter patrimônio muito acima de suas dívidas junto à União. Com 35 anos, Irajá Abreu (PSD), filho da senadora e ex-candidata a vice-presidente Kátia Abreu, é o senador mais novo da história. Ele aparece com dívida pessoal de R$ 40,6 mil com a União, tendo declarado um patrimônio de mais de R$ 5 milhões. Na lista de bens, disponível no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), constam cinco veículos que, juntos, custam quase R$ 330 mil. O mais caro é um Toyota SW4 SRV modelo 2018, no valor de R$ 135 mil.
Por outro lado, o jornalista Jorge Kajuru (PRP) – outro novato na política – foi eleito por Goiás dizendo ter apenas R$ 95 mil em bens. No entanto, ele está inscrito na dívida ativa com mais de R$ 700 mil em pendências tributárias. Desse montante, R$ 444,7 mil estão em nome da empresa K Produções Artísticas Ltda. e R$ 276,6 mil no próprio nome.
Justiça trabalhista
Além de dívidas com a União, alguns dos novos senadores também são alvo de ações na Justiça do Trabalho. Consultas no TST (Tribunal Superior do Trabalho) indicam 13 processos. Só Eduardo Girão, eleito pelo PROS em Minas Gerais, responde a cinco ações por meio de companhias dos ramos de segurança e distribuição. Os processos tramitam no TRT-3 (Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em Minas Gerais).
Os processos são referentes, na maioria das vezes, a ex-empregados que alegam falta de pagamento de verbas de rescisão ou depósitos previdenciários por empresas em que os senadores têm participação societária. Veneziano, senador eleito pelo PSB da Paraíba, por exemplo, é réu em processo no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, na Paraíba, de quando era prefeito de Campina Grande, em 2007.
OSUL
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