O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Gilmar Mendes (que também atua no Supremo Tribunal Federal), lançou nessa sexta-feira o chamado “E-título”, um documento digital que pode substituir no dia da eleição o título de eleitor. A novidade já valerá na eleição do ano que vem para qualquer eleitor.
Os eleitores podem acessar o E-título diretamente por meio de um aplicativo com download gratuito no smartphone ou tablet, acessando a loja da App Store (sistema IOS) ou o Google Play (sistema Android).
Por enquanto, somente os celulares ou tablets que rodam o sistema Android podem baixar o aplicativo da Justiça Eleitoral. Nos casos de equipamentos com sistema IOS, informou a assessoria do tribunal, o aplicativo estará disponível para baixar dentro de um prazo de dez dias, na App Store.
Novidades
A versão digital do título de eleitor apresenta novidades em relação ao documento tradicional. O E-título exibe informações sobre quitação eleitoral, dados sobre cadastramento biométrico e endereço do local de votação, disponibilizando, inclusive, um mapa com geolocalização.
Além disso, para quem já passou pelo cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral, o E-título exibirá a foto do eleitor, que é tirada na mesma ocasião em que é coletada a biometria. Para quem não fez cadastramento biométrico, a foto não aparece.
O documento digital de identificação dos eleitores também terá um QR Code para a validação na zona eleitoral. Ao inserir no aplicativo o número do título eleitoral, o nome do eleitor, a filiação e a data de nascimento, o E-título será validado e liberado.
Ainda de acordo com a assessoria do TSE, o novo documento digital foi desenvolvido integralmente pela Justiça Eleitoral, uma iniciativa do TRE-AC (Tribunal Regional Eleitoral do Acre) adotada por Gilmar Mendes para distribuição nacional.
A implementação do E-título foi feita em conjunto pelos servidores da área de TI do Tribunal Superior Eleitoral e do TRE do Acre. Conforme a assessoria do TSE, a iniciativa não gerou custos extras para os cofres públicos.
Versão impressa
Apesar de os eleitores passarem a ter a possibilidade de apresentar na hora da votação apenas o celular ou o tablet com a chegada do E-título, o documento tradicional – impresso – continuará sendo aceito normalmente.
No caso de o cidadão optar pelo título de eleitor, ele terá que apresentar, como já é exigido atualmente pela Justiça Eleitoral brasileira, um documento com foto, a exemplo da carteira de identidade (RG) ou de motorista (CNH).
A versão impressa do título continuará sem foto, mesmo para os eleitores que já tenham se submetido ao cadastro biométrico. Os eleitores que comparecerem à seção eleitoral com o E-título só precisarão apresentar o documento digital no dia da votação.
osul
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