Do montante de R$ 2 bilhões prometido pelo presidente Michel Temer aos municípios brasileiros, as prefeituras de Santa Catarina vão receber aproximadamente R$ 78 milhões, segundo cálculo feito pelo Federação Catarinense de Municípios (Fecam). No papel, trata-se de um Aporte Financeiro aos Municípios (AFM), para que os prefeitos tenham mais facilidade para fechar as contas neste fim de ano. Na prática, é uma forma de o governo tentar conseguir mais apoio para a aprovação da Reforma da Previdência.
A lógica é simples: com mais dinheiro em caixa e a esperança de receber outra remessa adicional no ano que vem, os prefeitos devem pressionar os deputados federais do Estado a aprovarem o projeto do governo. Apesar disso, oficialmente a Fecam não fechou questão a favor da reforma e diz que eventuais apoios são "gestos individuais" de cada um dos prefeitos.
Entre as cidades catarinenses, Florianópolis é a que deve receber o maior valor por ser a capital, segundo a Fecam. A capital ficará com com R$ 2,7 milhões. Outras grandes cidades — como Joinville, Chapecó, Criciúma, Lages, São José, Palhoça, Jaraguá do Sul e Itajaí — ficarão com R$ 1,2 milhão cada. A maior parte dos municípios, por sua vez, receberá R$ 146 mil.
De acordo com a segunda vice-presidente da Fecam e prefeita de São Cristóvão do Sul, Sisi Blind, a expectativa era de os municípios conseguissem o dobro em ajuda do governo federal, porém o dinheiro que chega vai ajudar a fechar as contas no fim do ano.
— Vem como um auxílio e é um valor pontual. Gostaríamos que esse valor fosse afixado — diz Sisi.
A expectativa dos municipalistas agora é que a Medida Provisória que oficializará o repasse seja assinada nesta semana. Na quarta-feira. haverá uma mobilização da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para que o tema avance.
Fonte: Diário Catarinense/wh3
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