Governo federal contrata em seis meses mais servidores do que estima desligar com o Programa de Demissão Voluntária

Embora tenha anunciado a abertura de um PDV (Programa de Demissão Voluntária) com expectativa de adesão de cerca de 5 mil servidores, o governo federal contratou 7.089 servidores a mais do que desligou entre o final de janeiro e o final de julho deste ano, segundo dados do Ministério do Planejamento.

De acordo com o PEP (Painel Estatístico de Pessoal), no final de janeiro o governo contava com um total de 581.098 servidores. No final de julho, eram 588.187. Além da meta de corte com o PDV, o número de novos contratados também supera os 4.184 cargos comissionados que o governo diz ter cortado nos últimos meses e que teriam gerado economia de R$ 202 milhões por ano aos cofres públicos.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o Ministério do Planejamento informou que não vê incoerência na contratação de novos servidores e na adoção de um PDV. “O aumento da força de trabalho acontece em função de concursos que foram realizados antes da suspensão de novos certames, não caracterizando, assim, uma medida que vai na contramão do ajuste fiscal e nem dos anúncios dos PDVs que estão sendo feitos. Cabe destacar que os concursos permanecem suspensos como medida de contenção de gastos”, informou a pasta.

Segundo o Planejamento, houve contratações, por meio de processo seletivo, de profissionais para médicos residentes, residência multiprofissional, programa Mais Médicos, agentes para os censos do IBGE e professores temporários. Por meio de concursos, as contratações foram de docentes e técnicos de universidades, além de servidores de “carreiras variadas”, como do INSS e do IBGE.

Além do PDV, o governo propôs outras medidas para reduzir os gastos com o pagamento de servidores. Uma delas é a implementação da jornada de trabalho reduzida, que permite que os servidores optem por trabalhar menos horas e ter o salário cortado na mesma proporção. As medidas têm de ser aprovadas pelo Congresso Nacional para ter validade.

Gastos

Os gastos da União com o pagamento de servidores aumentaram nos últimos três anos em relação ao PIB (Produto Interno Bruto):

2014: R$ 222,37 bilhões (3,8% do PIB)

2015: R$ 238,49 bilhões (4% do PIB)

2016: R$ 257,87 bilhões (4,1% do PIB)

Segundo o Ministério do Planejamento, o aumento proporcional decorre, principalmente, da recessão na economia, que gerou queda do PIB nos últimos anos e aumentou o peso dos gastos com pessoal.

De acordo com o Ministério do Planejamento, com o PDV será possível economizar cerca de R$ 1 bilhão por ano. Pelo texto da medida provisória, o servidor que aderir ao PDV receberá, a título de incentivo financeiro, indenização correspondente a 1,25 da remuneração mensal por ano trabalhado no Poder Executivo. (AG)

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