Governo Temer vende blocos de petróleo, usinas da Cemig e prepara leilão do pré-sal

O governo federal realizou nesta quarta-feira (27), ao mesmo tempo, dois leilões: um no Rio de Janeiro e outro na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). No Hotel Windsor Barra, no Rio, aconteceu a 14ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios de petróleo, oferecendo 287 blocos em 29 setores de nove bacias sedimentares, totalizando uma área de quase 123 mil km². Somente no mar, o leilão ofereceu 110 blocos nas bacias de Campos, Espírito Santo, Pelotas e Santos, além de 11 da bacia Sergipe-Alagoas.

A 14ª rodada foi concluída com uma arrecadação total de R$ 3,842 bilhões, segundo o governo. O consórcio Petrobras/ExxoMobil, na Bacia de Campos, foi responsável por R$ 3,6 bilhões. As áreas foram arrematadas por 17 empresas, das quais sete estrangeiras, de acordo com o site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O leilão foi aberto com pronunciamentos do secretário-geral da Presidência da República, Moreira Franco, e do ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, pela manhã.

Na Bolsa de Valores de São Paulo, foram leiloadas as usinas de produção de energia da Companhia Elétrica de Minas Gerais (Cemig). O governo federal afirmou ter arrecadado R$ 12,1 bilhões com o leilão das usinas hidrelétricas de São Simão (arrematada pela chinesa State Power Investment), Miranda e Jaguara (pelo consórcio Engie Brasil Minas Geração) e Volta Grande (pela italiana Enel).

“Hoje, dia 27 de setembro de 2017, o povo brasileiro está sendo vilipendiado, tendo seu futuro destruído, quando um governo ilegítimo implementa a pauta que foi derrotada nas urnas em quatro eleições, inclusive em 2014, quando o povo brasileiro disse não às privatizações e à entrega do patrimônio público”, diz o diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP) João Antônio de Moraes.

“Esse governo implementa a agenda derrotada nas urnas e hoje realizou ao mesmo tempo os dois leilões, da 14ª rodada e das usinas de produção de energia da Cemig, que pertencem ao povo brasileiro e ao povo mineiro.”

Em vídeo no Facebook, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), lamentou o leilão das usinas. “Hoje é um dia triste para Minas Gerais. Usinas hidrelétricas importantes, operadas pela Cemig com eficiência nos últimos 30 anos, foram leiloadas pelo governo federal e agora passarão ao controle de empresas estrangeiras”, disse.

Segundo ele, seu governo tentou “de todas as formas uma negociação com a União”, para que a Cemig continuasse operando as usinas. “Não encontramos espaço para atender essa justa demanda dos mineiros. O tempo dirá se a decisão do governo federal foi a mais correta para o país. Para Minas Gerais, com certeza, não foi.”

Pré-sal

A velocidade com que o governo Temer opera a venda do patrimônio nacional é assustadora. A ANP acaba de habilitar 11 empresas petrolíferas – das quais dez estrangeiras – a participarem da segunda e terceira rodadas do pré-sal nas bacias de Santos e Campos. Os dois leilões estão previstos para 27 de outubro, no Rio de Janeiro (veja abaixo a lista das empresas qualificadas para participar da segunda e terceira rodadas do pré-sal).

Ambas as rodadas do pré-sal já acontecem sob a nova legislação proposta pelo senador José Serra (PSDB-SP) e sancionada por Temer em novembro de 2016, que retira da Petrobras a condição de operadora exclusiva, além de também flexibilizar o conteúdo local. “Isso significa que, nessas rodadas, entrega-se o petróleo e nem emprego no Brasil vai gerar”, explica Moraes. “É uma verdadeira tropa de ocupação estrangeira que tomou o Palácio do Planalto para entregar o que é nosso. Só o povo para reverter esse quadro”, assinala o dirigente.

Em novembro de 2016, a ANP aprovou a venda de 66% da participação da Petrobras no campo de Carcará para a norueguesa Statoil. A batalha por Carcará está no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Recife). Em abril, o juiz da Segunda Vara Federal de Sergipe, Marcos Antônio Garapa de Carvalho, suspendeu a venda do campo. Em maio, o presidente do TRF-5, desembargador Manoel de Oliveira Erhardt, derrubou a liminar.

O caso seria decidido hoje, mas, segundo a assessoria de imprensa do TRF-5, sediada em Recife, o julgamento do mérito pelo tribunal foi prejudicado por um agravo de instrumento que será julgado pela 4ª Turma, provavelmente nas próximas semanas.

Carcará é uma reserva que pode chegar a 2 bilhões de barris de petróleo. Moraes lembra que o barril está custando no mercado internacional perto de 60 dólares. “E o governo entregou por 2 dólares o barril, num entreguismo jamais visto.”

Nota

Ontem, a FUP divulgou nota na qual afirma que, às vésperas da 14ª Rodada, o  presidente da Petrobras, Pedro Parente, “tenta justificar para os trabalhadores o papel cada vez mais secundário que a Petrobras vem exercendo na indústria petrolífera brasileira”. Na carta, divulgada na segunda-feira (25), “ele defende a aceleração dos leilões de petróleo e reforça a reestruturação que sua gestão vem fazendo, ao reduzir drasticamente o portfólio exploratório da companhia”.

Segundo a FUP, “para quem ainda tinha dúvidas sobre as intenções dele, caiu de vez sua máscara de entreguista”. Parente é presidente licenciado da Prada, lembra a entidade, “consultoria de investimentos especializada em maximizar as grandes fortunas brasileiras”. A entidade relembra ainda que, quando assumiu a estatal, Parente declarou que as gestões petistas “endeusaram” o pré-sal, e, fazendo coro com a lei proposta por Serra, defendeu que a empresa deixasse de ser a operadora única dessas reservas.

“Sob seu comando, ativos estratégicos estão sendo vendidos a preços ínfimos, enquanto as reservas retrocedem e a Petrobras caminha a passos largos para ser uma empresa de escritório”, diz a FUP.

Empresas habilitadas para a 2ª rodada do pré-sal:

1 – ExxonMobil Exploração Brasil Ltda.- Habilitada (Operadora A) – Estados Unidos
2 – Petrogal Brasil S.A. – Habilitada (Não Operadora) – Portugal
3 – Petróleo Brasileiro S.A.- Habilitada (Operadora A) – Brasil
4 – Petronas Carigali SDN BHD – Habilitada (Operadora A) – Malásia
5 – Repsol Sinopec Brasil S.A. – Habilitada (Operadora A) – Espanha
6 – Shell Brasil Petróleo Ltda.- Habilitada (Operadora A) – Reino Unido
7 – Statoil Brasil Óleo e Gás Ltda.- Habilitada (Operadora A) – Noruega
8 – Total E&P do Brasil Ltda.- Habilitada (Operadora A) – França

Empresas habilitadas para a 3ª rodada do pré-sal:

1- BP Energy do Brasil Ltda.- Habilitada (Operadora A) – Reino Unido
2 – CNODC Brasil Petróleo e Gás Ltda.- Habilitada (Não Operadora) – China
3 – ExxonMobil Exploração Brasil Ltda.- Habilitada (Operadora A) – Estados Unidos
4 – Petrogal Brasil S.A. – Habilitada (Não Operadora) – Portugal
5 – Petróleo Brasileiro S.A.- Habilitada (Operadora A) – Brasil
6 – QPI Brasil Petróleo Ltda.- Habilitada (Não Operadora) – Catar
7 – Petronas Carigali SDN BHD – Habilitada (Operadora A) – Malásia
8 – Repsol Exploración S.A.- Habilitada (Operadora A) – Espanha
9 – Shell Brasil Petróleo Ltda.- Habilitada (Operadora A) – Reino Unido
10 – Statoil Brasil Óleo e Gás Ltda. – Habilitada (Operadora A) – Noruega
11 – Total E&P do Brasil Ltda. – Habilitada (Operadora A) – França

*Com informações da Agência Brasil

sul21