“Tivemos a sorte que a promulgação não foi secreta”, diz Duda

Os projetos sobre o aumento salarial dos vereadores, secretários, prefeito e vice de Ponte Serrada não foram promulgados pelo Executivo e Legislativo. Os atos mantêm os mesmos valores para os cargos a partir do próximo ano. Depois de aprovadas pela Câmara de Vereadores, as leis só não entraram em vigor porque o ato de promulgar ou não é aberto e não secreto, avaliou o prefeito Eduardo Coppini (Duda), fazendo referência à votação em que parte dos vereadores derrubou o veto do Executivo aos projetos.

Duda enalteceu o engajamento da população, que se posicionou em massa contra ao aumento salarial. “Gostaria de parabenizar a toda a população que esteve envolvida, sendo favorável ao veto, ao Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal, àqueles vereadores, que muito embora sendo voto secreto, para quem compareceu na Câmara e ouviu os pronunciamentos, sabe muito bem quem foi a favor e quem foi contra ao veto”, lembrou o prefeito.

Para ele, a “sorte” foi que a “a promulgação não foi secreta, ou seja, essa promulgação, quem a assinasse, estaria colocando o seu posicionamento”, frisou Duda. “Tenho certeza que se fosse secreta, aquelas pessoas que lutaram a favor do veto não teriam alcançado o objetivo. O que realmente fez com que tivéssemos êxito no resultado de manutenção do veto foi o fato de que a promulgação no Legislativo teria publicidade, e isso, para quem promulgasse, sem dúvida alguma teria grandes reflexos políticos”, opinou Duda.

Um dos projetos de lei era sobre o aumento dos salários do prefeito, vice-prefeito e secretários. Outro tratava do aumento dos salários dos vereadores. Ambos foram aprovados ainda na sessão do dia 27 de junho. Mas o prefeito vetou os textos três dias depois. A Câmara de Vereadores derrubou os vetos. O prefeito então não promulgou as leis, o que caberia ao Legislativo, que manteve a decisão, com o presidente Jacó Ribeiro e o vice-presidente Abel Conrado também não as promulgando.

Os textos indicavam que os vereadores passariam a receber a partir de janeiro de 2017 R$ 4.922, sendo que o vereador no cargo de presidente do Legislativo ganharia R$ 5.400 por mês. Já o próximo prefeito teria salário de R$ 16 mil, o vice-prefeito receberia R$ 8 mil e cada secretário ganharia R$ 6 mil por mês.

Os atuais vencimentos são de R$ 4.180,49 para os vereadores, R$ 5.565 a cada secretário, R$ 14.840,76 ao prefeito e R$ 7.420 para o vice-prefeito. Todos os valores, tanto atuais quanto previstos no aumento, são brutos, ou seja, sem descontos como o IRPF (Imposto sobre a Renda da Pessoa Física) e INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

oestemais