sexta-feira, 30 de setembro de 2016

Aliens? Conheça a verdade por trás dos círculos que aparecem nas plantações


Sabe aqueles círculos misteriosos que vira e mexe aparecem em plantações mundo afora? Como você sabe, eles surgem de uma hora para outra e muita gente jura de pés juntos que são obras de seres alienígenas que vêm ao nosso planeta em visitas periódicas — e mostrariam os locais utilizados pelos extraterrestres como campo de pouso de suas naves.
Nasce um fenômeno
Relatos históricos apontam que os enigmáticos círculos aparecem por aí não é de hoje, tanto que um dos primeiros incidentes documentados ocorreu na Inglaterra em 1678 e acabou sendo atribuído a uma criatura lendária chamada “Demônio Ceifador”. Já a ligação entre as intrigantes formações e os viajantes intergalácticos só foi acontecer séculos mais tarde, em 1966, quando um desses círculos foi descoberto em uma fazenda na Austrália.
Na época, o dono da propriedade garantiu às autoridades que o círculo havia sido produzido por um disco voador — e, como você pode imaginar, a história virou manchete no mundo. Investigações posteriores apontaram que a formação provavelmente era resultado de um fenômeno natural, como um redemoinho ou uma tromba d’água, por exemplo, mas já era tarde demais, pois a conexão entre os misteriosos padrões e os aliens já estava criada.
Confissão
Em meados dos anos 70, os círculos começaram a pipocar pelo interior da Inglaterra, no início mostrando padrões bem simples. Os desenhos foram aumentando em complexidade gradativamente ao longo dos anos e, nos anos 90, eles se transformaram em um verdadeiro fenômeno, com mais de 500 incidentes registrados e atribuídos aos extraterrestres!
Então, em 1991, a dupla de ingleses Doug Bower e Dave Chorley veio a público e confessou que vinha produzindo círculos em plantações britânicas desde 1976. Esses caras costumavam se encontrar todas as sextas em um pub para beber e jogar conversa fora, até que, um dia, inspirados no caso do fazendeiro australiano (e após tomar umas cervejas demais), eles tiveram a ideia de sair criando padrões pelo país e se divertir com o resultado.
Segundo a dupla, eles geralmente produziam os círculos às sextas depois de sair do pub, e o combinado era que eles levariam seu segredinho maroto à cova. Os dois se divertiram um bocado criando as formações — e com as notícias de que elas eram evidências que a Terra era visitada constantemente por extraterrestres.
Logo que os círculos começaram a estampar as manchetes, vários especialistas foram chamados pela mídia para explicar o fenômeno e, além de serem consideradas obras alienígenas, as formações também chegaram a ser atribuídas a entidades sobrenaturais, fantasmas, espíritos enfurecidos com a humanidade e até à ira de Deus!
Tudo não passou de uma ideia inspirada em uma história interessante e motivada por umas cervejas demais
É claro que os ingleses riram muito de tudo isso — e teriam continuado rindo se não fosse pela esposa de Bower, que começou a checar a quilometragem do carro do marido e a desconfiar que ele estava tendo um caso amoroso.
Legado
Os ingleses contaram que começaram a fazer os círculos um pouco depois de essas formações se tornarem uma febre no mundo e escolheram uma região na Inglaterra notória pela suposta atividade OVNI para criar os primeiros. Segundo revelaram, eles usavam uma estaca de madeira para marcar o centro do círculo, uma corda para obter o raio e uma tábua para achatar a plantação — e inclusive fizeram diversas demonstrações públicas de como os padrões eram produzidos.
Com a confissão, a mídia deu o mistério como solucionado, e vários grupos (de terráqueos!) que se dedicam a criar desenhos em campos surgiram pelo mundo. Infelizmente, Chorley acabou falecendo em 1996, enquanto Bower decidiu continuar com suas criações até o ano de 2004 — e até hoje persiste a associação dos intrigantes círculos e a suposta atividade alienígena no nosso planeta.
Mega Curioso

Juiz Eleitoral determina toque de recolher em comarca do Rio Grande do Sul

                                               Foto: Adriana Folle
A fim de debater assuntos relacionados às eleições municipais deste ano, uma reunião foi realizada no fim da tarde desta quarta-feira, 28, no Cartório Eleitoral, em Seberi. Estiveram presentes o Juiz da 132ª Zona Eleitoral, Marco Aurélio Antunes dos Santos, o assistente Rafael Marchioretto, os representantes dos partidos políticos e coligações, seus advogados, um representante da Brigada Militar e um representante da Polícia Civil.
Na ocasião, o Juiz Eleitoral estabeleceu um toque de recolher a partir das 23h30min. Após esse horário, as coligações de partidos políticos não podem manter carros circulando pelas ruas do município. A Brigada Militar fará rondas durante a madrugada para realizar a fiscalização. A decisão foi tomada  com o objetivo de reforçar a segurança, em virtude de situações ocorridas na noite passada em municípios da comarca e em Seberi.
O Alto Uruguai

quinta-feira, 29 de setembro de 2016

Medida que torna educação física como matéria optativa acende alerta para obesidade juvenil


Medida provisória do Governo Federal transforma sistema educacional no ensino médio


Foto: @MichelTemer / Twitter / Reprodução


Os resultados desastrosos no ensino médio catarinense e brasileiro tiveram  um "bode expiatório". Medida provisória do Governo Federal torna a educação física matéria optativa na nova grade curricular, mesmo com os alertas da Organização Mundial e Ministério da Saúde para as graves consequências da obesidade juvenil, os exemplos dos Joos Olímpicos e Paralímpicos  realizados no Brasil, bem como índices alarmantes de que 80% da população brasileira não pratica nenhuma forma de atividade física. Não se conhece mundo afora algo mais agregador e participativo que a prática de atividades físicas.

Para o professor Hélio Moritz, nossos políticos poderiam pelo menos se inspirar em modelos educacionais que estão dando certo, como o coreano, finlandês ou japonês, ao invés de inventar fórmulas mágicas que poderão piorar o quadro já desalentador. 



Diário Catarinense


Greve dos bancos vai continuar, após nova rodada de negociação salarial


Após 22 dias de greve e nove rodadas de negociações, o último encontro entre o Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), realizado na tarde de hoje, em São Paulo, foi frustrado. Os banqueiros mantiveram a mesma proposta de reajuste salarial em 7%, que foi rejeitada na mesa de negociações. Nesta quarta-feira, dia 28, está marcada uma nova rodada de negociações, a partir das 15h, em São Paulo. A principal reivindicação da categoria é a reposição da inflação do período (9,62%) mais 5% de ganho real.
A greve nacional dos bancários deste ano é considerada uma das maiores da história em número de adesões de agências e centros administrativos de todo o país e também já supera a greve do ano anterior que perdurou por 21 dias. Até o momento são mais de 13,4 mil agências de portas fechadas.
Em Santa Catarina, segundo último levantamento apurado pela Fetec, na segunda-feira, dia 26, 630 agências estavam de portas fechadas. Em Concórdia a adesão também é significativa no período. Ao todo 15 agências permanecem de portas fechadas, apenas com atendimentos emergenciais e autoatendimento disponível.
Em Concórdia sete agências aderiram ao movimento no período, dentre elas: Caixa Econômica Federal (Centro e Imigrantes), Banco do Brasil da rua Marechal Deodoro, Itaú, HSBC, Santander e Bradesco. Já na região, são oito agências de portas fechadas, sendo: Banco do Brasil dos municípios de Seara, Xavantina, Ipira/Peritiba, Faxinal dos Guedes e Itá, além da Caixa Econômica Federal de Seara e Faxinal dos Guedes. 


Seebcon Concórdia


OMS adverte que 92% da população mundial respira ar inadequado


Ao menos 92% dos habitantes do planeta vivem em locais onde a qualidade do ar não se enquadra nos padrões fixados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), adverte um relatório do organismo.
"É necessário, de forma urgente, a adoção de medidas para se enfrentar a contaminação do ar", afirma Maria Neira, diretora do departamento de Saúde Pública da OMS.
"Existem soluções, como um transporte sustentável nas cidades, a gestão dos rejeitos sólidos e a utilização de cozinhas e combustíveis limpos nas residências, assim como o uso de energias renováveis e a redução das emissões industriais".
No relatório baseado em dados provenientes de mais de 3 mil locais - rurais e urbanos - a OMS conclui que 92% da população mundial vive onde os níveis da qualidade do ar não correspondem ao padrão em relação a partículas finas em suspensão, de menos de 2,5 micrômetros.
Estas partículas "incluem contaminantes como os sulfatos, os nitratos e a fuligem, que penetram profundamente nos pulmões e no sistema cardiovascular, o que representa um risco grave para a saúde humana".
O organismo detectou que os níveis de contaminação são especialmente elevados no Mediterrâneo oriental, no Sudeste Asiático e no Pacífico Ocidental.
A OMS identifica como principais causadores da má qualidade do ar "os modos ineficientes de transporte, a queima de combustível nas residências e de rejeitos, as centrais elétricas e as atividades industriais", mas também cita como fatores fenômenos naturais, como as tempestades de areia.
Graças aos novos dados existentes, os especialistas esperam poder alentar os Estados a realizar mais esforços para reduzir a contaminação do ar, especialmente após os líderes mundiais fixarem - em setembro de 2015 - como objetivo reduzir as mortes ligadas a esta ameaça até 2030.
A OMS estima que a cada ano cerca de 3 milhões de mortes estão relacionadas à exposição de agentes contaminantes no ar. Segundo os dados da organização em 2012, cerca de 6,5 milhões de mortes em todo o mundo, equivalentes a 11,6% do total, estiveram ligadas à contaminação do ar.
Estas mortes são provocadas especialmente por doenças cardiovasculares, acidentes vasculares cerebrais pneumopatia obstrutiva crônica e câncer de pulmão, assinala a ONU, advertindo que a contaminação do ar também aumenta o risco de infecções respiratórias agudas.
Segundo a organização, cerca de 90% destas mortes ocorrem em países de renda média ou baixa, com dois a cada três óbitos em regiões do sudeste asiático e do Pacífico ocidental.
Fonte: Diário Catarinense

Casan é um dos 38 alvos em inquérito da PF sobre a Odebrecht


A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) é uma das 38 empresas investigadas em um novo inquérito aberto pela Polícia Federal para apurar supostas propinas da Odebrecht. A investigação tem como alvo negócios que aparecem no controle de pagamentos ilícitos feitos em 2010 pelo Setor de Operações Estruturadas da empreiteira, identificados nos trabalhos da 35ª fase da Operação Lava-Jato, chamada de Omertà e deflagrada na última segunda-feira. Nela, foi preso o ex-ministro da Fazenda e Casa Civil dos governos Lula e Dilma Antonio Palocci. As informações são do Estadão.
Em 2011, Colombo encaminhou à Alesc projeto que permitia vender parte da Casan
O nome da empresa catarinense é citado na afirmação "existem rumores de que a Odebrecht privatizaria a Casan — Companhia Catarinense de Águas e Saneamento", no relatório de análise de mídia disponibilizado pelo juiz Sergio Moro no site da Justiça Federal.
Em 2011, no primeiro ano de mandato do governador Raimundo Colombo (PSD), o Executivo encaminhou em regime de urgência à Assembleia Legislativa projeto para alterar a Constituição do Estado e permitir venda de parte das ações da estatal à iniciativa privada. Em setembro daquele ano, os deputados aprovaram por 30 votos a 8 a privatização de até 49% dos papeis da companhia e também a derrubada de uma emenda constitucional, criada em 2010, que previa a realização de um plebiscito em caso de alienação de ações da Casan.
Trecho do relatório de análise de mídia da operação em que a Casan é citadaFoto: Reprodução / Polícia Federal
O delegado da PF Filipe Hille Pace, da equipe da Lava-Jato em Curitiba (PR) destaca que há "inequívoca semelhança do conteúdo recuperado analisado com tabelas encontradas na residência de Mara Lúcia Guimarães Tavares". Ex-funcionária da Odebrecht, Mara revelou, em depoimentos de delação premiada, que havia um setor profissional de contabilidade paralela na empresa, responsável pelos pagamentos de propina.
Na abertura do novo inquérito, o delegado afirma que "é indubitável que os nomes que colaciono motivaram pagamento de vantagens indevidas a agentes ainda não identificados". A PF não dará detalhes específicos sobre a citação da Casan nos documentos recolhidos da Odebrecht.

Portaria instaurando o novo inqúeritoFoto: Reprodução / Polícia Federal
A reportagem entrou em contato com as assessorias da Casan e do governador Raimundo Colombo para comentar a situação envolvendo a companhia. Por nota, o Governo do Estado respondeu "que nunca tratou da privatização da Casan ou vendeu uma única ação da empresa nesses cinco anos e meio da atual gestão. A nota ainda destaca "que a empresa Odebrecht não tem nenhum contrato, não executa nenhuma obra pública ou realiza qualquer serviço com o Governo de Santa Catarina desde 2011".
Por telefone, o senador Dalírio José Beber (presidente da Casan entre janeiro de 2011 e abril de 2014) disse desconhecer a abertura de nova investigação, reforçou que não existiam planos de privatizar a companhia e negou qualquer tratativa com a Odebrecht nesse sentido:
"Existia por parte da Casan um plano de investimento grande com recursos da JICA (Agencia Internacional de Cooperação do Japão), uma instituição de financiamento japonesa, existia também de uma agência francesa e recursos no BNDES da Caixa Econômica para dotar cidades com sistema de esgoto. Todos esses financiamentos exigem contrapartida. Nem sempre as empresas e o governo têm condições de dar contrapartida. Pensou-se em se criar uma alternativa para ter sócios privados, não privatizar. Para alavancar esses recursos, criou-se uma lei estadual permitindo que pudesse realizar estudos nesse sentido. Nunca houve conversa no sentido de fazer a privatização, apenas de tentar abrir o capital, chamar o capital privado no sentido de fortalecer os contratos de financiamento. Isto foi incluído em discussão na Assembleia Legislativa, mas não frutificou uma vez que a validação da empresa não resolvia o problema do financiamento. Não foram feitas tratativas (com a Odebrecht), existiam manifestações no processo todo, de vários grupos que tinham interesse em entrar no setor de saneamento, de geração de energia, que é normal. Isto tudo era público, não existe absolutamente nada escuso. O desejo não era vender ações existentes, era criar mecanismos para trazer dinheiro novo para poder fazer frente aos investimentos e acelerar o processo de universalização do esgotamento sanitário."  
Fonte: Diário Catarinense




quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Vereador candidato a reeleição sofre atentado em Quilombo

Ontem por volta das 20:45 h a PM de Quilombo foi acionada  sobre um fato ocorrido no interior deste município onde o condutor e candidato a reeleição, vereador Sérgio Luis Ferrari conduzindo o veiculo VW Variant II Placas LZY 1661 foi atingido por disparo de arma de fogo quando aproximava-se da ponte do Rio Quilombo, nas imediações da sede daquela comunidade.
Segunda a Polícia Militar, o fato foi  comunicado a corporação por volta das 20:48 h, da noite de terça-feira (27) onde a guarnição deslocou-se até o local. Segundo os Polícias encontraram no local junto a cabeceira da ponte vestígios de mato amassado bem como fragmentos de pinturas automotiva no pavimento da estrada. Sergio Luis Ferrari estava acompanhado de AG que seguia sentado no banco dianteiro de carro. Na delegacia Sergio Luis Ferrari informou que se deslocava com seu veiculo em direção a Linha Barra do Mandassaia e que a sua frente seguia outro veiculo conduzido por R G e seguiam bem próximos um do outro.  Sérgio conta que quando passavam pela ponte sobre o rio Quilombo foi surpreendido por um barulho que a princípio lhe parecia um pneu estourando, seguiu uns duzentos metros e parou para verificar,  ocasião em que constatou que a lateral direita de seu veiculo havia sido atingida por disparo de arma de fogo.
 Em seguida um carro (GM Corsa de cor dourada) os ultrapassou seguindo em direção a Linha Barra do Mandassaia. Imediatamente deixaram o local e seguiram até Linha Barra do Mandassaia de onde comunicaram o fato a Policia Militar. Quando se encontravam na residência da família G, de onde telefonou, Sergio teve a impressão de que o mesmo veiculo GM corsa retornou pela mesma estrada em direção ao centro da cidade. Por determinação da autoridade policial de plantão o veiculo envolvido foi apreendido para ser submetido a pericia tendo em vista a possibilidade de ser coletado projétil ou fragmento no interior da lataria do mesmo. Não ouve vítimas.
Fonte: http://www.radioavozdopovo.com.br/ com informações da PM

Cidadão de São Lourenço do Oeste faz manifesto em outdoor contra a compra de votos


Você sabia que comprar e vender votos é considerado crime eleitoral? Inclusive, a lei prevê penas para pessoas que cometem essa infração. Segundo o artigo 299 do Código Eleitoral, é considerado crime eleitoral "dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita". A pena prevista para este tipo de ato é de reclusão até quatro anos e pagamento de multa.

Um cidadão de São Lourenço do Oeste resolveu se manifestar contra a compra e venda de votos no município e confeccionou um outdoor. Ele fica na rua João Beux Sobrinho, bairro Brasília.

No recado, a seguinte frase: "Não é a política que faz o candidato virar ladrão. É o seu voto que faz o ladrão virar político", complementada por outra frase: "Dignifique seu voto, não aceite benefícios ou favores em troca dele!."


Fonte: Angela Maria Curioletti - Minutta | Foto: Leitor

Bancários decidem manter greve


Os bancários decidiram manter a greve iniciada há 22 dias e nova reunião com a Federação Nacional dos Bancos está marcada para esta quarta-feira.
De acordo com o SindBancários, sindicato da categoria dos trabalhadores, a Fenaban, órgão que representa os bancos, apresentou novo modelo de acordo, com validade de dois anos.
Os trabalhadores cobram que a proposta deve ter ganhos para a categoria. “Nossa orientação é que a greve continue forte em todo o País. Somente com a nossa mobilização vamos conquistar um acordo que atenda às demandas da categoria”, ressaltou Roberto von der Osten, presidente da Contraf-CUT e um dos coordenadores do Comando Nacional dos Bancários.
A Fenaban vai reunir os bancos na manhã desta quarta e a negociação continuará às 15h, com o comando Nacional dos Bancários.
osul

Caminhão sem freio atinge poste e derruba trator em Erval Velho


Um caminhão Volkswagen colidiu em um poste e derrubou um trator que estava em sua carroceria na manhã desta terça-feira (27), em Erval Velho. O acidente aconteceu por volta das 6h40min na Rua São José, próximo ao Hospital Nossa Senhora de Fátima. 

O motorista, Giovani Zanon, 27 anos, informou que ao ligar o veículo, percebeu que estava sem freio, e o caminhão desceu de ré a rua íngreme. 

Moradores de parte do bairro Bela Vista ficaram sem energia elétrica após o acidente.
Fonte: CACODAROSA

terça-feira, 27 de setembro de 2016

TRE-SC libera candidatura de ex-condenados por tráfico de drogas e crime ambiental


Um ex-preso por tráfico de drogas e dois ex-condenados por crime ambiental tiveram suas candidaturas deferidas no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) em sessão judicial realizada na semana passada. Os casos, ocorridos antes de 2007, expõem um impasse entre juízes, promotores eleitorais e advogados sobre a Lei da Ficha Limpa ser aplicável ou não para crimes que ocorreram antes da sua sanção, em 2010. Pelo menos até análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre os três casos, as candidaturas dos vereadores de SC seguem valendo. Os candidatos afirmam que já cumpriram suas penas e que a lei não pode retroagir.
Os postulantes aos legislativos municipais Ivan Bittencourt (PP), em Navegantes; João Dornelles (PR), em Anchieta; e José Martiol (PMDB), em Timbó Grande, tiveram as campanhas impugnadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que defendeu a aplicação da Lei da Ficha Limpa. São ex-condenados na Justiça comum que não cumpriram os oito anos de janela após a extinção da pena. No entanto, na sessão judiciária do TRE/SC de 20 de setembro, os magistrados decidiram em votações unânimes pela liberação das campanhas.
Apesar das votações terem ocorrido na mesma sessão plenária, apenas um acórdão foi publicado no site do Tribunal, sobre a candidatura para vereador de João Dornelles. O caso foi transitado em julgado (quando não cabe mais recurso em 2007), com extinção da pena em 2011. Caso a Lei da Ficha Limpa fosse aplicada, como requer o MPE, Dornelles só poderia se candidatar a um cargo eletivo a partir de 2019 – oito anos após a extinção da pena. O presidente da sessão, juiz eleitoral Cesar Augusto Mimoso Ruiz Abreu, foi contrário ao entendimento e afirma que a aplicação causaria ¿instabilidade nas relações jurídicas¿.
Ministério Público Eleitoral diz que decisões são equivocadas
O relator do caso, juiz Hélio David Vieira Figueira dos Santos, citou decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e criticou duramente a liberação das candidaturas:"
O que decidiu a maioria, neste caso, derrubou por terra toda uma construção jurisprudencial construída e desenvolvida por todos os Tribunais Regionais Eleitorais do País e pelo Tribunal Superior Eleitoral e violentou o efeito vinculante da ADC (ação direta de constitucionalidade) número 29, em que foi relator o Ministro Luiz Fux."
Em nota, o MPE informa que as decisões do TRE/SC são "absolutamente equivocadas". Os procuradores da República Marcelo da Mota e André Bertuol alertam que a medida pode abrir brecha para autores de diversos tipos de crimes e ainda adiantam que apresentarão recursos em instâncias superiores: 
"Serão interpostos os recursos cabíveis perante o TSE, bem como encaminhados documentos para análise do procurador-geral eleitoral e do procurador-geral da República, para análise de medidas perante o STF".
A reportagem do Diário Catarinense também entrou em contato com a assessoria de imprensa do TRE/SC questionando sobre outras candidaturas que estariam na mesma situação. O tribunal não encaminhou resposta.
Quem são os candidatos
Ivan Cesar Bittencourt 
Cargo: vereador
Município: Navegantes 
Partido: PP
Crime: tráfico de drogas, em 2002
Condenação transitada em julgado: 2004
Extinção da pena: 2012
Se fosse enquadrado na Lei da Ficha Limpa, só poderia se candidatar a partir de 2020
João Horácio Dornelles Cargo: vereadorMunicípio: Anchieta Partido: PRCrime: ambiental, corte ilegal de árvore em 2003Condenação transitada em julgado: 2007Extinção da pena: 2011Se fosse enquadrado na Lei da Ficha Limpa, só poderia se candidatar a partir de 2019
José Guedes Martiol 
Cargo: vereador
Município: Timbó Grande 
Partido: PMDB
Crime: ambiental, corte ilegal de árvore em 2007
Condenação transitada em julgado: 2012
Extinção da pena: 2015
Se fosse enquadrado na Lei da Ficha Limpa, só poderia se candidatar a partir de 2023
Impasse foi motivo de representação na OEA
A ação direta de constitucionalidade número 29, citada pelo juiz Hélio David Vieira Figueira dos Santos, é de 2012. O ministro do STF Luiz Fux decidiu monocraticamente pela validade da Lei da Ficha Limpa mesmo em casos de crimes ocorridos antes de 2010. No acórdão, o magistrado catarinense aponta que a decisão é seguida por tribunais eleitorais de Minas Gerais e Rio Grande do Sul, por exemplo. Mas há uma corrente jurídica que discorda desse entendimento. Especialista em direito eleitoral, o advogado Marcelo Peregrino apoiou a decisão do TRE/SC em recusar a aplicabilidade da lei nos três casos:
– A impossibilidade da retroatividade da lei é um avanço civilizatório presente, pelo menos, desde o século XIII. Esta garantia está em todas as constituições modernas e sempre esteve presente em nossa Constituição brasileira. A ideia que alguém possa sofrer sanção em razão de uma lei editada posteriormente é típico das ditaduras. A decisão do TRE/SC, por maioria, privilegia a liberdade, em detrimento de uma interpretação que claramente viola direitos fundamentais – defende Peregrino.
Um problema semelhante, de uma candidatura impugnada pela aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa, serviu de objeto para Peregrino e o advogado Ruy Samuel Espíndola para uma representação na Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) no ano passado contra o que chamam de "retroatividade maligna". Não houve decisão sobre o caso.
Qualquer pessoa pode apresentar petições à OEA. Quando não há acordo entre as partes, caso não haja solução, é analisado o mérito do caso e, se constatada violação de direitos humanos, são feitas recomendações ao país. Se essas orientações não forem cumpridas, o Estado vira alvo da corte interamericana.
Candidatura em espera
Condenado por crime ambiental após corte ilegal de árvores em 2003, João Dornelles afirma que já cumpriu sua pena. É a segunda vez que tenta um cargo eletivo, a primeira foi em 1992. 
– A pena foi paga e o crime foi de grau baixo. Cortei apenas algumas árvores e já cumpri com as minhas obrigações. Acredito que não deveria pagar novamente por isso – diz Dornelles.
No caso de José Martiol, ele até chegou a se candidatar à Câmara de Vereadores de Timbó Grande na eleição de 2012, quando saiu a sua condenação por crime ambiental, também por corte ilegal de árvores. A extinção da pena foi no ano passado e, caso a Lei da Ficha Limpa fosse aplicada ao seu caso, ele só poderia arriscar uma corrida eleitoral a partir de 2023. O candidato ainda falou que a briga jurídica interrompeu a sua campanha este ano:
– Até fiz campanha no começo das eleições, mas com o pedido de impugnação e essa tramitação na Justiça Eleitoral, fiquei sem ter o que fazer. 
Dos três casos, o do candidato a vereador em Navegantes Ivan Cesar Bittencourt (PP) é a situação mais delicada. Preso em flagrante por tráfico de drogas em 2002, Ivan teve extinção da pena em 2012. A reportagem ligou em quatro oportunidades para o telefone celular informado pelo diretório municipal do Partido Progressista (PP) em Navegantes, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.
Entenda o imbróglio da Lei da Ficha Limpa
A lei complementar número 135 de 2010, batizada de Lei da Ficha Limpa, passou a valer em 2011. Ela determina a inelegibilidade, por oito anos, de políticos condenados em processos criminais em segunda instância, cassados ou que tenham renunciado para evitar a cassação, entre outros critérios. Em casos de pessoas condenadas, o prazo de oito anos só passa a valer após a extinção da pena. Ou seja, após o acusado cumprir toda a pena decretada pela Justiça. A divergência de entendimento entre juízes e promotores é nos casos em que o crime foi anterior à sanção da lei, mas que a extinção é posterior à mesma.
Fonte: Diário Catarinense/wh3

Trabalhadores rejeitam proposta e greve da Celesc segue por tempo indeterminado


Os trabalhadores das Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) de São Miguel do Oeste e região entraram em greve por tempo indeterminado a partir 06h desta segunda-feira (26). De acordo com a diretora regional do Sindicato dos Eletricitários, Íria Spieker, o motivo da paralisação é a falta de acordo para o reajuste salarial. Uma assembleia da categoria foi realizada às 13 horas para discutir uma proposta enviada pela empresa, porém os trabalhadores da regional rejeitaram a proposta. A entrevista pode ser ouvida no link acima.

Cerca de 90% dos serviços estão paralisados no Estado. De acordo com a empresa, apesar da paralisação não ter previsão de término, os trabalhos essenciais como restabelecimento de luz e serviços prestados aos hospitais e instituições públicas serão priorizados. Outras operações no entanto, podem sofrer atrasos e ser prejudicadas. A empresa pública-privada conta hoje com 3.571 empregados diretos, além dos funcionários terceirizados que realizam atendimento por telefone. 
De acordo com a Intersindical dos Eletricitários do Sul do Brasil (Intercel), a decisão de entrar em greve "é o último recurso para preservar nossos direitos e garantir a qualidade dos serviços à população". A proposta apresentada pela empresa foi de 4,29% no reajuste salarial. Já os trabalhadores pedem aumento de 10%. 
Por meio de nota a assessoria da Celesc recomendou que os usuários evitassem o atendimento presencial durante a paralisação. Segundo a Instituição, alguns serviços seguem disponíveis no site, ou por meio do seu contact center, no número 0800 48 0120. 
Fonte: 103FM / Jucinei da Chaga e Silvana Toldo Ruschel, com informações do Diário Catarinense

segunda-feira, 26 de setembro de 2016

China inaugura o maior radiotelescópio do mundo


A China acionou neste domingo (25) o maior radiotelescópio do mundo, com uma bacia de 500 metros de diâmetro, com o qual espera contribuir para a pesquisa do universo, informou a imprensa oficial. O radiotelescópio, conhecido por sua sigla em inglês FAST, fica em uma região montanhosa da província de Guizhou (sudoeste), e sua construção, que começou em 2011, terminou no início de julho. A bandeja é formada por 4.450 painéis, que constituem uma superfície equivalente a trinta campos de futebol, e seu meio quilômetro de diâmetro supera em muito o de Arecibo (Porto Rico), que com seus 305 metros era desde 1963 até este ano o maior radiotelescópio do mundo. O orçamento do projeto foi de 1,2 bilhões de iuanes (US$ 180 milhões). Para a construção foi necessário retirar 9.000 moradores da região, enquanto os que ficaram em seus arredores têm limitado o uso de dispositivos de telecomunicações (como telefones celulares) para não interferir com as operações do radiotelescópio. A região foi escolhida devido a seu isolamento de áreas densamente povoadas e a que sua formação orográfica permitia realizar a construção da bacia com menos obras de preparação do terreno. O radiotelescópio será usado para analisar ondas procedentes do espaço para ajudar na compreensão do universo e também na busca de vida extraterrestre. 

24horasnews

Justiça Eleitoral cassa em Primeira Instância a candidatura de Roque Meneghini e Nego Dorigon


O Juiz da 45ª Zona Eleitoral, Crhystian Krautchyntchyn, publicou, ainda na noite de sexta-feira (23), a decisão referente a ação do Ministério Publico Eleitoral, contra os candidatos da Coligação Avança Mais Guaraciaba, Roque Meneghini e Nego Dorigon, referente a assinatura de um convênio com SESC, que agora é considerado abuso de poder e impede a candidatura dos mesmos.
O convênio, para levar o serviço do OdontoSesc ao município de Guaraciaba,  foi assinado no final de 2015, para execução dos trabalhos em julho deste ano. Para a Justiça, esse agendamento para às vésperas da Eleição foi considerado abuso de poder econômico e político, já que poderia beneficiar os candidatos mediante à ação em prol da comunidade.
A condenação ainda prevê a multa de 15 mil UFIR´s e a suspensão dos direitos políticos dos dois envolvidos (atuais prefeito e vice) por oito anos. A decisão é em primeira instância e cabe recurso. Entretanto, não impede, por hora, a continuidade da campanha. Inclusive, os candidatos podem ser eleitos e os recursos serem julgados depois do pleito.
Há uma semana da votação, a situação pode postergar a decisão a cerca dos novos administradores da Prefeitura de Guaraciaba. Já que, em caso da manutenção da condenação, até a última instância, o resultado do pleito pode ser alterado ou novas eleições serem convocadas, como ocorreu no município de Campo Erê, na eleição de 2012, quando, na primeira eleição, o prefeito foi eleito sob força de liminar. Com a decisão final, que impediu sua posse, uma nova eleição foi realizada em março de 2013, com os custos a cargo do condenado.
Outro lado
Em nota, a Coligação Avança Mais Guaraciaba, afirmou que irá recorrer da decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SC) em Florianópolis e, que, enquanto isso, a campanha segue normalmente.
Confira a nota na íntegra:
A coligação “Avança mais Guaraciaba – as pessoas em primeiro lugar”, Esclarece a comunidade de Guaraciaba, a respeito do processo movido pelo Ministério Público após denuncia anônima, contra o atendimento do OdontoSesc, por considerar que estes serviços não poderiam ser prestados em ano eleitoral.
Roque Meneghini e Nego Dorigon ainda não foram intimados, mas esclarecem que estão tranquilos por ter prestado serviços à comunidade e que irão recorrer da sentença. Esclarecem ainda que existem 4 unidades do OdontoSesc no estado de Santa Catarina e mais de 50 no país e quem define a data para o atendimento é o Sesc - Serviço Social do Comercio, que desenvolve  o projeto há mais de 14 (quatorze) anos, sendo que nunca parou suas atividades em anos de eleição e continua em atividade nos municípios de Santa Terezinha, Balneário Arroio do Silva e Timbó Grande no estado de Santa Catarina neste período eleitoral.
A campanha à reeleição de Roque e Nego continua com sua agenda normal, pois a decisão não é definitiva. Acreditamos na Justiça, pois quem sofreu prejuízos com a interrupção dos atendimentos do OdontoSesc, não foi a coligação, mas a população de Guaraciaba.
Nossa campanha segue firme e forte.

Fonte: Jornal O Líder com informações do Portal SMO

sexta-feira, 23 de setembro de 2016

Ônibus da Banda G10 tomba na BR-282 e deixa mortos em Águas Mornas


Pelo menos duas pessoas morreram em um acidente de trânsito na manhã desta sexta-feira (23) na BR-282 em Águas Mornas, na Grande Florianópolis. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a banda G10 estava no ônibus que tombou em uma curva da rodovia.
O acidente aconteceu por volta das 8h30 no km 45. Doze pessoas estavam no veículo com placas de Soledade, no Rio Grande do Sul. Conforme a PRF, nove tiveram ferimentos leves e uma saiu ilesa. A identidade das vítimas fatais ainda não foi divulgada.
Ainda segundo a PRF, o ônibus, da banda sertaneja G10, também do estado gaúcho, tombou quando não conseguiu fazer uma curva e bateu em um barranco.
Segundo os policiais, o trânsito no local está fluindo em meia pista, sem registro de filas.
(G1/SC)

Em SC, entrar na Justiça para obter remédios vira rotina e afeta pacientes


Em Santa Catarina, solicitar na Justiça remédios iguais ou similares aos que são fornecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) virou rotina em razão das dificuldades para conseguir as medicações. Mas o descumprimento dessas ordens judiciais também se tornou recorrente, conforme as defensorias públicas do Estado e da União, assim como o bloqueio das contas do estado para ressarcir pacientes ou comprar esses remédios.

Segundo a Procuradoria Geral do Estado, anualmente, cerca de R$ 230 milhões são bloqueados para remédios, internações e exames.

Apesar de ser uma alternativa, a chamada judicialização preocupa pacientes. "A maioria das pessoas que atendemos é muito pobre, não tem condições de pagar medicações de valores baixos. A gente sente o desespero das pessoas e o total descaso do estado. Um atraso de 30 dias em um medicamento para o coração, uma insulina, pode levar à morte", afirma a defensora Dayana Luz, que atua na Defensoria Pública do Estado (DPE) da Grande Florianópolis.

'Somente entrando na Justiça'

A dona de casa Maria Adelina da Silva Nocetti, de 74 anos, precisa tomar um remédio diariamente para evitar a trombose e um possível acidente vascular cerebral (AVC). Desde o começo de 2016, a professora Alexandra Nocetti, de 44 anos, filha dela, solicita via Defensoria Pública da União (DPU) receber gratuitamente o Xarelto.

"Nós conseguimos o medicamento nos primeiros três, quatro meses do ano. Íamos até o posto de saúde do bairro Barreiros e retirávamos. Depois foi suspenso e não conseguimos mais pegar a medicação, somente entrando na Justiça e pedindo o reembolso", conta Alexandra Nocetti.

Cada caixa da medicação custa R$ 231, segundo Alexandra. A mãe, Maria Adelina, é hipertensa, tem diabetes, faz acompanhamento de um câncer de mama e, após sofrer um AVC, ficou com sequelas de memória e dificuldades cognitivas. Com isso, toma 11 medicações, oito pela manhã e três à noite.

"Meu pai e minha mãe moram comigo, não têm como arcar com todas as medicações. E para conseguir a liberação via Justiça é complicado, tem que fazer certidão negativa no estado, ir à prefeitura, o processo é demorado e nem sempre o remédio vem em dia", conta Alexandra.

Antes do Xarelto, Maria Adelina utilizava um medicamento similar, chamado Marevan, mas exigia controle de sangue diariamente. "Geralmente ela tinha que extrair sangue no pé. Além de dolorido, ela estava sofrendo pequenos derrames por causa da dosagem não estava bem regulada", lembra Alexandra.

A solução dos médicos foi indicar o medicamento Xarelto, que não está incluso na lista de medicações do SUS. O processo para liberação na DPU demorou cerca de três meses. "Sempre tenho que bancar quando o estado bloqueia a entrega ou pagamento do remédio". Em dinheiro, ela recebeu o valor retroativo de três caixas.

Ampolas de R$ 16 mil

O mesmo modelo de reembolso foi concedido a uma mãe de Florianópolis que preferiu não ser identificada. Ela conta que batalha a cada dois meses na Justiça para garantir quatro ampolas da medicação Remicade, que custam R$ 16 mil.

Desde 2014, o filho dela, de 26 anos, vive com retocolite ulcerativa, uma doença em que o paciente perde parte do intestino grosso. Segundo ela, por uma portaria federal, essa medicação deveria ser garantida pela União, entretanto, a falta é constante.

"No final do ano passado chegou a atrasar por dois meses a medicação, tivemos que comprar o remédio em São Paulo, com a ajuda de familiares e amigos", disse a mãe do paciente.

Ela ainda conta que contratou um advogado para entrar com uma ação e assim conseguir o ressarcimento do valor da medicação, por meio de bloqueio das contas públicas. O advogado tinha solicitado 20% do valor da ação, mas como iria implicar no custo da medicação, os honorários não foram cobrados.

"Aquele que não enche o saco não consegue. Dez dias antes de a época da medicação chegar eu começo a ligar para ver se está chegando. A lista é imensa e quem não vai atrás não recebe", diz a mãe.

'Sequestro de valor virou regra'

O defensor regional de Direitos Humanos de Santa Catarina da DPU, João Vicente Pandolfo Panitz, fica responsável por atender o descumprimento de decisões judiciais na área médica, quando isso envolve cidadãos carentes e vulneráveis. O órgão atende uma média de 160 pessoas por mês.

"Podemos dizer que o sequestro de valores virou regra. É muito recorrente solicitar o bloqueio das contas do estado para conseguir os valores. Mas isso é muito ruim, pois demanda licitação", conta Panitz.

Na esfera estadual, a Defensoria Pública Estadual (DPE-SC) acaba tendo de utilizar da mesma estratégia. Na Grande Florianópolis, a defensora Dayana Luz atende uma média de 20 pessoas por semana com solicitações de recebimento de remédio.

"É muito ruim e demora mais tempo. Para conseguir a medicação mês a mês é preciso fazer a pesquisa de preço em três farmácias, selecionar a de menor preço, o dinheiro é bloqueado e transferido para conta da farmácia", explica a defensora Dayana Luz.

Segundo Dayana, com isso, é necessário acompanhar o passo a passo do procedimento, cobrar as farmácias sobre as chegadas dos medicamentos e avisar à pessoa assistida. A média de prazo para o recebimento é de 30 dias.

Os cinco remédios mais pedidos na DPU

- Insulina lantus - para diabetes

- Xarelto - para circulação sanguínea

- Ritalina - para transtorno de déficit de atenção / hiperatividade (TDAH)

- Spiriva Respimat - para problemas pulmonares

- Lucentis - para problemas oftalmológicos

No procedimento-padrão para solicitação de remédios judicialmente, a ação é julgada pelo Juizado da Fazenda Pública. Quando a ação é de valores até R$ 60 mil, a média para resposta é de 15 dias, segundo a DPE. Na Grande Florianópolis, a 18ª coordenadoria regional da Saúde recebe a solicitação, e a entrega fica à cargo da farmácia escola da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Entretanto, segundo ela, a taxa de descumprimento da ordem judicial é alta. "Algo em torno de 75%. Como o próprio Poder Judiciário não estabelece multa em caso de descumprimento, é feito o bloqueio das contas para conseguir o valor", explica a defensora.

"O que o estado geralmente alega é que venceram as licitações, ou as licitações para medicações estão demorando para acontecer. Mas a gente sabe que o problema é de gestão pública", conta a defensora sobre os motivos de descumprimento.

Remédios mais pedidos

Conforme a defensora, a maior solicitação é por Ranibizumabe, chamado comercialmente de Lucentis. Segundo a defensora, o medicamento é utilizado para degeneração macular e retinopatia diabética - é uma injeção dada no olho.

"A medicação não é dada ao paciente, mas é agendada a aplicação no hospital", explica a defensora. O medicamento não está na lista dos oferecidos pelo SUS, por isso a solicitação é feita judicialmente.

Entre os obrigatórios para fornecimento no SUS estão as insulinas. Segundo a DPE, a do tipo Lantus é uma das mais solicitadas judicialmente, em razão da falta do medicamento na rede pública. "[As caixas] custam em média R$ 300, são de uso de crianças e adultos", diz Dayana.

No DPU, o problema também está na mesma ordem. "Os medicamentos mais recorrentes são as insulinas e os análogos, além de Ritalina, Spiriva e Lucentis", diz Panitz.

Judicialização é problema para a secretaria de Saúde

Conforme a secretaria de Saúde, há oito meses foi implantado no estado um Núcleo de Apoio Técnico (NAT) para dar embasamento à Justiça nas decisões de liberação de medicamentos. O projeto atende atualmente São José e Palhoça, na Grande Florianópolis, com previsão de ampliação para a capital ainda em 2016.

"Ao longo desse período, já se verifica grande conformidade entre as sugestões do Núcleo e as decisões proferidas posteriormente, sejam elas sobre o fornecimento do medicamentos, sejam sobre a necessidade de incremento das informações por parte do autor, a fim de instruir mais adequadamente o pedido", declarou o consultor jurídico da secretaria, Daniel Cardoso.

De acordo com a secretaria, com esse novo modelo de núcleo consultor a tendência é "diminuição da judicialização da saúde, principalmente no que tange ao fornecimento de medicamentos não padronizados", escreveu o consultor.

Fonte: G1/SC