INSS começa a convocar segurados por carta em setembro para revisão dos benefícios por incapacidade

Os beneficiários do INSS que se enquadram no escopo da revisão prevista na Medida Provisória nº 739 serão convocados por carta para a realização de perícia médica a partir de setembro. Após o recebimento da carta, o beneficiário terá cinco dias úteis para agendar a perícia, por meio da central de teleatendimento ligando 135.

Todos os detalhes dos procedimentos técnicos referentes à revisão estão na Resolução 546, publicada no dia 31 de agosto. Segundo a norma, quem não atender ao chamado do INSS no prazo estabelecido terá o benefício suspenso. A reativação só ocorrerá mediante o comparecimento do beneficiário e o agendamento de nova perícia.

Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

Conforme o INSS divulgou, serão convocados 530 mil beneficiários com auxílio-doença e outros 1,1 milhão aposentados por invalidez com idade inferior a 60 anos. Os primeiros 75 mil convocados para os quais as cartas começam a ser enviadas nos próximos dias são beneficiários de auxílio-doença que têm até 39 anos de idade e mais de dois anos de benefício sem passar por exame pericial.

O agendamento e a convocação da revisão de auxílio-doença e das aposentadorias por invalidez obedecerão a critérios, entre os quais, a idade do segurado – da menor para a maior, e o tempo de manutenção do benefício – do maior para o menor. Assim, serão chamados primeiro os segurados mais jovens e que recebem o benefício há mais tempo.Para reforçar a convocação, também serão emitidos, a partir de novembro, avisos aos beneficiários por meio dos terminais eletrônicos das agências bancárias.

Nos casos de segurados com domicílio indefinido ou em localidades não atendidas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a convocação será feita por edital publicado em imprensa oficial.

Dados atualizados

Para facilitar a convocação e evitar a suspensão do benefício, os beneficiários devem manter seu endereço atualizado junto ao INSS. A alteração pode ser realizada facilmente por meio da central de teleatendimento 135 ou pela internet.

Espere a sua vez

Os beneficiários não precisam se antecipar à convocação. Para evitar filas desnecessárias e sobrecarga nas Agências de Atendimento, o INSS organizou a revisão dos benefícios em lotes com critérios pré-definidos. Não é preciso comparecer ao Instituto antes de ser convocado. 

Fonte: Diário Catarinense