CONDUZIDO AO COMANDO DE CORONEL MARTINS, MADELLA DIZ QUE SAÚDE SERÁ PRIORIDADE

Eleito com 49,45% dos votos (980), Ademir Madella (PT) será o novo chefe do Poder Executivo do município de Coronel Martins a partir do dia 1° de janeiro de 2017, ao lado do vice Fabiano Joton (PT).

Numa conversa com o portal Minutta, Madella diz que é a terceira vez que o PT é eleito com chapa pura. Ele fala que isso facilita na hora da administrar. “Até na escolha do secretariado isso ajuda”. Sobre isso, ele conta que há um conversa em curso. A única certeza no momento é o secretário de Saúde. Gilmar Brandalize seria o nome. “Nos próximos dias vamos anunciar o nome de todos”, diz lembrando que irá trabalhar com cinco pastas, sendo elas: Administração; Saúde; Educação; Transporte e Obras e Agricultura. As demais não serão preenchidas por questão econômica. 

Questionado sobre as ações e ajustes, Madella fala que antes quer tomar conhecimento da situação do município. Para isso, uma equipe de transição deve acompanhar os trabalhos. Embora o atual prefeito tenha dado a liberdade para que a equipe acompanhe os trabalhos desde já, Madella diz que prefere fazer o acompanhamento nos últimos 30 dias. “Preferimos fazer alguns pedidos de contratos. Vamos ver o que vai ser aditivado. Não adianta nós entrarmos lá [prefeitura] hoje. Ao invés de ajudar, só vai atrapalhar”, avalia. Alegando que é preciso tomar conhecimento da situação, Madella fala que a prioridade será a saúde. “É onde a população sempre pede mais." 

Legislativo 

O partido conseguiu eleger a maior bancada, com quatro vereadores, mas a maioria ficou com os partidos de oposição. “Todo mundo se conhece e há muito respeito”, fala alegando que quando há projetos bons para a sociedade, ninguém vota contra. “Vamos sentar com o Legislativo e conversar." 

Pleito 

Embora tenha disputado o pleito com outros dois candidatos, Madella diz que a população estava com vontade de ver o PT novamente no comando do município. “A diferença foi uma das maiores. Faltaram 22 votos para a gente fazer os votos dos outros dois candidatos juntos”, diz lembrando que a diferença para o segundo foi de 415 votos. Segundo o novo prefeito, a campanha, de forma geral, foi tranquila.

Fonte: Marcelo Coan/Minutta  Foto: Angela Maria Curioletti/Minutta/quilombomais

MPF PEDE À JUSTIÇA QUE O INSS EVITE OS ABUSOS NA REVISÃO DE BENEFÍCIOS

O Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União pediram à Justiça que garanta que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não cometa abusos no corte de benefícios de aposentados por invalidez e auxílio-doença.

Os órgãos solicitam que a suspensão só ocorra depois que haja o amplo direito de defesa. Desde agosto, o governo federal faz pente-fino nos benefícios da Previdência Social em busca de irregularidades. O pedido foi feito no dia 26. A Justiça Federal em Brasília não tinha julgado o caso até a manhã de sexta-feira.

No dia 14, a Defensoria Pública já havia pedido ao INSS que suspendesse o pente-fino em pagamentos sociais iniciado no mês passado até que as perícias para concessões de novos benefícios pudessem ser realizadas em, no máximo, 45 dias. De acordo com o pedido, cerca de 1,6 milhão de segurados devem ser submetidos a novas perícias para avaliar se as aposentadorias foram concedidas regularmente. Com a medida, o governo estima cortar até 8 bilhões de reais nos gastos da Receita já em 2017. Em um mês, a revisão cancelou 80% dos auxílios-doença.

O Sul

Municípios catarinenses recebem R$ 16 milhões da repatriação de recursos

Os municípios catarinenses recebem nesta sexta-feira, dia 28, incorporado ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), os tão esperados valores da repatriação de recursos.

Até aqui, o valor arrecadado pelo pagamento de 15% do Imposto de Renda sobre a repatriação chega a R$ 1,4 bilhão. Do montante, 22,5% pertencem aos municípios brasileiros, o que representa R$ 332 milhões. Para Santa Catarina virão R$ 16.203.491,81, distribuídos aos municípios seguindo os critérios por faixas do FPM.

Esta é a primeira parcela dos recursos da repatriação que chega aos municípios. No entanto, a Receita Federal não disponibilizou cronograma de pagamento para o restante do recurso repatriado.

Sobre a verba cabem as deduções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundem), do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e as aplicações constitucionais.

Lei da Repatriação

A Lei 13.254, de janeiro de 2016, garantiu a Regularização Cambial e tributária sobre a repatriação de recursos, bens ou direitos lícitos, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no Brasil.

Pela Lei, do valor repatriado cabe o pagamento de 15% de Imposto de Renda (IR), a título de capital, somados a 100% de multa sobre o imposto apurado. O valor da multa não será compartilhado com os municípios, mas os 15% do IR serão distribuídos com estados e municípios, seguindo os critérios do FPM.

>>> Confira os valores por município em receitas.fecam.org.br.

oestemais

Quadrilha explode agência bancária e mata policial

Caso aconteceu em Erval Grande, no Norte do RS. Foto: Julio Mocelin

A população de Erval Grande, no Alto Uruguai Gaúcho, foi acordada na madrugada deste sábado por explosões e muitos tiros no centro da cidade.

Uma quadrilha fortemente armada, explodiu o prédio da agência do Banrisul, localizado na avenida principal da cidade e trocou tiros com dois policias militares que faziam patrulhamento e se depararam com os bandidos em frente a agência.

Com armas mais pesadas e em número maior, os bandidos renderam os dois policiais, tomaram as armas e feriram gravemente o sargento João Marcelo Borges Desidério, de 43 anos. O policial militar foi socorrido depois que o grupo saiu do local, levando sacolas de dinheiro em no mínimo dois carros, tomando rumo ignorado até agora pela polícia. O cofre da agência aparenta não ter sido aberto.

O sargento João Marcelo foi atendido inicialmente no hospital local e depois removido as pressas para o Hospital Municipal Santa Terezinha, em Erechim, onde faleceu momentos depois. Ele era casado e paide três filhos, todos menores.

O PM, que residia em Erechim, comandava o Grupamento Policial Militar do 13BPM em Benjamin Constant do Sul e trabalhavam em três equipes na noite passada patrulhando a região entre São Valentim e Porto Goio-Ên, por conta de inúmeros assaltos a ônibus de sacoleiros na RS 480.

O corpo do PM vai ser transladado para Alegrete, de onde veio em 2009 para trabalhar na área do 13BPM e onde será sepultado.

Os policiais atacados pelos bandidos retornavam da RS 480 e observaram um automóvel parado na contramão em frente a agência e quando estavam cerca de 50 metros do veículos, começaram a ser alvejados por tiros de fuzil. Várias casas nas redondezas foram atingidos pelos disparos. Em um dos casos, a bala da potente arma entrou pela porta metálica, quebrou a imagem de um anjo em gesso e se alojou na parede da sala.

Um forte contingente policial militar, inclusive do Batalhão de Operações Especiais de Passo Fundo, está na área de Erval Grande fazendo buscas. A polícia acredita que os marginais usaram dois carros para a fuga, um deles uma Fiat Strada de cor clara.

Moradores das proximidades relatam terem ouvido cerca de cem disparos. Na rua, onde os bandidos se posicionaram para dar segurança aos que agiam na detonação do prédio, são muitos cartuchos de armas pesadas. Imagens de câmeras de algumas empresas da área, foram analisadas por policiais ainda durante a madrugada.

AU Online 

Chegando a Hora! III Encontro da família GARBIN

    Os organizadores do III Encontro da Família GARBIN e seus descendentes reuniram-se para alinhar os últimos encaminhamentos, para que tudo saia ao contento de todos os participantes. “Tudo esta preparado para recebermos os nossos parentes” destaca Nelsi Garbin Valcaringui uma das coordenadoras do evento.

     Os empenhos de todos tem a garantia vai ser um encontro para ficar na historia da família. O local será no pavilhão de festas da comunidade do Bairro Cristo Rei de Quilombo Santa Catarina. A programação esta assim definida:

Brasil tem mais mortes violentas do que a Síria em guerra, mostra anuário

O Brasil registrou mais mortes violentas de 2011 a 2015 do que a Síria, país em guerra, em igual período. Os dados, divulgados nesta sexta-feira (28), são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Foram 278.839 ocorrências de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e mortes decorrentes de intervenção policial no Brasil, de janeiro de 2011 a dezembro de 2015, frente a 256.124 mortes violentas na Síria, entre março de 2011 a dezembro de 2015, de acordo com o Observatóriode Direitos Humanos da Síria.

“Enquanto o mundo está discutindo como evitar a tragédia que tem ocorrido em Alepo, em Damasco e várias outras cidades, no Brasil a gente faz de conta que o problema não existe. Ou, no fundo, a gente acha que é um problema é menor. Estamos revelando que a gente teima em não assumi-lo como prioridade nacional”, destacou o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima.

Apenas em 2015, foram mortos violentamente e intencionalmente 58.383 brasileiros, resultado que representa uma pessoa assassinada no país a cada 9 minutos, ou cerca de 160 mortos por dia. Foram 28,6 pessoas vítimas a cada grupo de 100 mil brasileiros. No entanto, em comparação a 2014 (59.086), o número de mortes violentas sofreu redução de 1,2%. “A retração de 1,2% não deixa de ser uma retração, mas em um patamar muito elevado, é uma oscilação natural, de um número tão elevado assim”, ressaltou Lima.

Das 58.383 mortes violentas no Brasil em 2015, 52.570 foram causadas por homicídios (queda de 1,7% em relação a 2014); 2.307 por latrocínios (aumento de 7,8%); 761 por lesão corporal seguida de morte (diminuição de 20,2%) e 3.345 por intervenção policial (elevação de 6,3%).

Estados

Sergipe, com 57,3 mortes violentas intencionais a cada grupo de 100 mil pessoas, é o Estado mais violento do Brasil, seguido por Alagoas (50,8 mortes para cada grupo de 100 mil) e o Rio Grande do Norte (48,6). Os Estados que registraram as menores taxas de mortes violentas intencionais foram São Paulo (11,7 a cada 100 mil pessoas), Santa Catarina (14,3) e Roraima (18,2).

“Os Estados em que as mortes crescem, com exceção de Pernambuco, são os que não têm programa de redução de homicídios. Você percebe que quando há política pública, quando você prioriza o problema, são conseguidos alguns resultados positivos”, disse Lima.

As unidades da Federação que mais aumentaram o número de mortes violentas foram o Rio Grande do Norte (elevação de 39,1%), Amazonas (19,6%), e Sergipe (18,2%). Os que mais diminuíram foram Alagoas (queda de 20,8%), o Distrito Federal (-13%), e o Rio de Janeiro (-12,9%).

“Alagoas, Estado que mais reduziu o número de mortes, é um caso muito interessante. É o único que tem um programa, em parceria inclusive com o governo federal, há alguns anos. Uma parceria que envolve não só a Força Nacional, mas outras dimensões de equipamentos. O Estado que tem integração formal de diferentes entes da Federação é aquele que conseguiu reduzir com mais intensidade”, disse Lima.

De acordo com o diretor-presidente do fórum, a grande maioria dos oito Estados que têm programas de redução de homicídios teve diminuição no número de mortes violentas: Alagoas (-20,8%), Bahia (-0,9%), Ceará (-9,2%), Distrito Federal (-13%), Espírito Santo (-10,7%), Pernambuco (+12,4%), Rio de Janeiro (-12,9%), e São Paulo (-11,4%).

Letalidade policial

De acordo com o anuário, a cada dia, pelo menos nove pessoas foram mortas por policiais no Brasil em 2015, resultando num total de 3.345 pessoas, ou uma taxa de 1,6 morte a cada grupo de 100 mil pessoas. O número é 6,3% superiorao registrado no ano anterior.

São Paulo foi o Estado com o maior número de pessoas mortas por policiais em 2015: 848. As maiores taxas de letalidade policial registradas no último ano foram nos estados do Amapá (5 para cada grupo de 100 mil pessoas), Rio de Janeiro (3,9) e de Alagoas (2,9). Considerando-se os números absolutos, São Paulo e o Rio de Janeiro concentram sozinhos 1.493 mortes decorrentes de intervenções policiais, ou 45% do total registrado no País.

A taxa brasileira de letalidade policial (1,6) supera a de países como Honduras (1,2) e África do Sul (1,1). “Isso demonstra um padrão de atuação que precisa ser revisto urgentemente. Esse padrão faz com que você tenha [no Brasil] o número de pessoas mortas por intervenção policial como o mais alto do mundo. Nossa taxa de letalidade policial é maior do que a de Honduras, que é considerado o país mais violento em termos proporcionais, em termos de taxa, do mundo”.

“Esse é um problema que continua muito sério no país e não está submetido especificamente à dimensão dessa nova realidade, seja a lei de terrorismo ou outras questões. Mas estamos com um problema muito agudo do padrão de trabalho das polícias”, destacou Lima.

O total de policiais vítimas de homicídios em serviço e fora do horário do expediente também é elevado no Brasil. Em 2015, foram mortos 393 policiais, 16 a menos do que no ano anterior. Proporcionalmente, os policiais brasileiros são três vezes mais assassinados fora do horário de trabalho do que no serviço: foram 103 mortos durante o expediente (crescimento de 30,4% em relação a 2014) e 290 fora (queda de 12,1% em relação a 2014), geralmente em situações de reação a roubo (latrocínio).

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que está em sua 10ª edição, será lançado no dia 3 de novembro pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O Sul

Empresária de 45 anos é morta com tiro na cabeça em Chapecó

Uma mulher de 45 anos foi morta com um tiro na cabeça na tarde desta sexta-feira, dia 28, na Rua Quintino Bocaiuva, Centro de Chapecó. O principal suspeito de cometer o crime é o ex-companheiro da vítima, segundo informações extraoficiais.

Populares relataram que Sueli Terezinha Trindade teve uma discussão com o homem, caiu no chão e, em seguida, ele disparou um tiro contra o rosto da mulher. Equipes de socorristas foram ao local, mas ela acabou falecendo.

A Polícia Militar isolou o espaço. O Instituto Geral de Perícias (IGP) e Instituto Médico Legal (IML) foram acionados para realizar os levantamentos e recolher o corpo. A vítima era fonoaudióloga e dona de uma clínica no Centro de Chapecó. A Polícia Civil investiga o assassinato.

Fonte: Oeste Mais - Foto: Reprodução/WhatsApp/tivinet

Odebrecht diz que caixa dois para José Serra foi pago em conta na Suíça

José Serra (PSDB), disse, por meio de sua assessoria, que “não vai se pronunciar sobre supostos vazamentos de supostas delações relativas a doações feitas ao partido em suas campanhas”. (Foto: Agência Brasil)

28 DE OUTUBRO DE 2016 15:40

A Odebrecht apontou à Lava Jato dois nomes como sendo os operadores de R$ 23 milhões repassados pela empreiteira via caixa dois à campanha presidencial de José Serra (hoje chanceler) na eleição de 2010. A empresa afirmou ainda que parte do dinheiro foi transferida por meio de uma conta na Suíça.

O acerto do recurso no exterior, segundo a Odebrecht, foi feito com o ex-deputado federal Ronaldo Cezar Coelho (ex-PSDB e hoje no PSD), que integrou a coordenação política da campanha de Serra. O caixa dois operado no Brasil, de acordo com os relatos, foi negociado com o também ex-deputado federal Márcio Fortes (PSDB-RJ), próximo de Serra.

Os repasses foram mencionados por dois executivos da Odebrecht nas negociações de acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, e a força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba. Um deles é Pedro Novis, presidente do conglomerado de 2002 a 2009 e atual membro do conselho administrativo da holding Odebrecht S.A. O outro é o diretor Carlos Armando Paschoal, conhecido como CAP, que atuava no contato junto a políticos de São Paulo e na negociação de doações para campanhas eleitorais.

Ambos integram o grupo de 80 funcionários (executivos e empregados de menor expressão) que negociam a delação. Mais de 40 deles, incluindo Novis e Paschoal, já estão com os termos definidos, incluindo penas e multas a serem pagas. Falta apenas a assinatura dos acordos, prevista para ocorrer em meados de novembro.

Em agosto, executivos da Odebrecht haviam relatado à Lava Jato o pagamento de R$ 23 milhões (R$ 34,5 milhões, corrigidos pela inflação) por meio de caixa dois para a campanha de Serra em 2010, quando ele perdeu para a petista Dilma Rousseff. Foi a primeira menção ao nome do político tucano na investigação que apura esquema de desvio de recursos na Petrobras.

Para corroborar os fatos relatados, a Odebrecht promete entregar aos investigadores comprovantes de depósitos feitos na conta no exterior e também no Brasil. Segundo informações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a empreiteira doou oficialmente em 2010 R$ 2,4 milhões para o Comitê Financeiro Nacional da campanha do PSDB à Presidência da República (R$ 3,6 milhões em valores corrigidos).

Os executivos disseram aos procuradores que o valor do caixa dois foi acertado com a direção nacional do PSDB, que depois teria distribuído parte dos R$ 23 milhões a outras candidaturas.  Os executivos afirmaram também que o pagamento de caixa dois não estava vinculado a nenhuma contrapartida.

Pedro Novis e José Serra são amigos de longa data. O tucano é chamado de “vizinho” em documentos internos da empreiteira por já ter sido vizinho do executivo. O ministro também era identificado como “careca” em algumas ocasiões.

O nome de Serra é um dos que apareceram na lista de políticos encontrada na casa do presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa da Silva Júnior, o BJ, preso durante a 23ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Acarajé, em fevereiro deste ano. Benedicto Júnior também está entre os delatores e fechou o foco de sua colaboração com os investigadores. Os depoimentos dos funcionários da Odebrecht começarão após a assinatura dos acordos de delação. Depois de finalizados, o material será encaminhado ao relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Teori Zavascki, para homologação.

OPERADORES

Atualmente filiado ao PSD, o empresário Ronaldo Cezar Coelho foi um dos fundadores do PSDB nos anos 80, tendo presidido o partido no Rio de Janeiro. Durante os mais de 20 anos em que permaneceu na sigla, elegeu-se deputado federal pelo Estado, despontando como um dos políticos mais ricos da Câmara.

É amigo de José Serra e chegou a emprestar seu avião particular para o tucano usar durante a eleição de 2010. Devido ao bom trânsito no mercado financeiro, teria atuado também como “tesoureiro informal”, segundo participantes do comitê eleitoral.

Já Márcio Fortes é conhecido como homem forte de arrecadação entre o tucanato por causa da boa relação que mantém com empresários. Ele atuou nessa área em campanhas de Fernando Henrique Cardoso à Presidência, na década de 1990, na campanha de 2010 de Serra e na de 2014 de Aécio Neves, todos do PSDB.

OUTRO LADO

Procurado para se manifestar sobre as informações dadas pela Odebrecht à Lava Jato, o ministro de Relações Exteriores, José Serra (PSDB), disse, por meio de sua assessoria, que “não vai se pronunciar sobre supostos vazamentos de supostas delações relativas a doações feitas ao partido em suas campanhas”. “E reitera que não cometeu irregularidades”, afirmou.

O empresário Ronaldo Cezar Coelho declarou que não comentará o assunto até ter acesso aos relatos feitos pelos executivos da empreiteira que citam o seu nome. Por meio de seu advogado, o criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, Cezar Coelho afirmou que participou da coordenação política da campanha de José Serra à Presidência, em 2010, na qual o tucano foi derrotado pela afilhada política do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff (PT). No entanto, Cezar Coelho negou que tenha feito arrecadação para o tucano.

“Como fundador do PSDB, Ronaldo Cezar Coelho participou de todas as campanhas presidenciais da sigla”, disse Mariz de Oliveira. Em agosto, José Serra disse que a campanha de 2010 foi conduzida de acordo com a legislação eleitoral em vigor. Afirmou ainda que as finanças de sua disputa ao Palácio do Planalto foram todas de responsabilidade do seu partido, o PSDB, e que ninguém foi autorizado a falar em seu nome.

“A minha campanha foi conduzida na forma da lei e, no que diz respeito às finanças, era de responsabilidade do partido”, escreveu em nota na época. A reportagem tentou contato com o ex-deputado Márcio Fortes por meio de telefone celular e de sua empresa, mas não obteve resposta até a conclusão desta edição.

A Odebrecht afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não irá se manifestar sobre a reportagem. Desde que a empresa passou a negociar acordos de colaboração premiada e leniência (espécie de delação da pessoa jurídica), em março deste ano, ela deixou de se pronunciar publicamente sobre fatos investigados na Lava Jato ou que serão relatados por seu funcionários.

A expectativa de envolvidos nas negociações é que a assinatura dos acordos de delação ocorram em meados de novembro e a homologação deles seja realizada até o final do ano. Nas conversas preliminares da Lava Jato com a Odebrecht, além de Serra, vários políticos foram mencionados, entre eles o presidente Michel Temer, os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, governadores e parlamentares. Todos os citados negam a prática de irregularidades. (Folhapress) 

Conta de luz volta a ter acréscimo em novembro

A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia elétrica em função das condições de geração de eletricidade. (Foto: James French/AFP)

28 DE OUTUBRO DE 2016 17:53

A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz no mês de novembro será a amarela, com custo de R$ 1,5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A medida se deve às condições hidrológicas menos favoráveis, o que determinou o acionamento de usinas termelétricas, mais caras.

Desde abril deste ano, a bandeira tarifária estava verde, ou seja, não havia custo extra para os consumidores. No ano passado, todos os meses tiveram bandeira vermelha, primeiramente com cobrança adicional de R$ 4,5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos e, depois, com a bandeira vermelha patamar 1, que significa acréscimo de R$ 3 a cada 100 kWh.

O sistema de bandeiras tarifárias foi adotado em janeiro de 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, mai cara do que a energia de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia elétrica em função das condições de geração de eletricidade. Por exemplo, quando chove menos, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no País.

Cobrança

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de cobrar um valor que já era incluído na conta de energia, por meio do reajuste tarifário anual das distribuidoras. A agência considera que a bandeira torna a conta de luz mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica
de forma mais consciente. (ABr)

Tribunal Regional Federal confirma o uso facultativo de extintor de incêndio em veículos

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a legalidade do uso facultativo de extintor de incêndio nos veículos. O recurso da Associação Brasileira das Empresas Vistoriadoras de Extintores Veiculares (Abravea), que pedia liminarmente a obrigatoriedade do uso dos equipamentos, foi negado.

A Abravea ajuizou ação civil pública alegando que a Resolução 556/2015, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornou facultativo o uso do equipamento, não poderia se sobrepor ao Acordo sobre Regulamentação Básica Unificada de Trânsito, assinado entre Brasil, Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai, que exige o uso do extintor.

Segundo a relatora, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, o acordo internacional não foi internalizado na ordem jurídica brasileira e a alegação da associação de que o decreto presidencial 03/1993 teria feito isso não procede. A magistrada observou que a validação de tratados internacionais é de competência exclusiva do Congresso Nacional.

A desembargadora ressaltou ainda que o Código de Trânsito Brasileiro não exige o equipamento.

auonline

Família do RS mora em casa feita com pipas usadas para produzir vinho

Casa foi construída com duas grandes pipas de vinho. Foto: Reprodução/RBS TV

Uma residência no município de São Valentim do Sul chama a atenção por misturar tradição italiana e muita criatividade no Vale do Taquari, Rio Grande do Sul. A casa foi construída com duas pipas de verdade, grandes estruturas de madeira usadas durante muitos anos por uma cooperativa de Bento Gonçalves na produção de vinho. Cada barril usado poderia armazenar 100 mil litros da bebida.

“Nós somos descendentes de italianos. Meu pai passou a vida inteira produzindo seu próprio vinho. Então a gente achou que ali tinha uma história, com a pipa, o vinho, os italianos. Resolvemos trazer toda essa cultura”, explica a secretária Adriana Vaccari, que mora no local.

Segundo a família, tudo foi feito aos poucos. E não foi fácil. A madeira precisou ser tratada, e as tábuas foram recolocadas uma a uma.

Para levar as pipas ao local, foram necessários dois tipos diferentes de caminhões , já que o volume de material é muito grande. “Vendo elas montadas, não parece tanta madeira, mas é realmente muita”, diz a proprietária.

A Serra gaúcha é a maior produtora de vinho do país. Das 730 vinícolas do Rio Grande do Sul, 80% estão na região. O trabalho começou com os imigrantes italianos, há cerca de 140 anos.

Atualmente, muitas famílias ainda fazem a bebida da mesma forma que os antepassados, no porão de casa. É lá que o vinho colonial é elaborado e envelhecido dentro das pipas de madeira por no mínimo um ano, intensificando a cor, o aroma e o sabor.

“Na verdade, gostaria que uma das pipas estivesse cheia de vinho”, brinca Adriane. “Mas aí a gente pensa que o que era uma pipa de vinho hoje é o lugar onde a gente dorme, toma banho, faz as refeições. É bem diferente”, conclui a moradora.

G1 RS

SUPREMO CONSIDERA LEGÍTIMO CORTAR SALÁRIO DE SERVIDORES EM GREVE

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta-feira (27) o corte de ponto de servidores públicos que decidirem entrar em greve. Por seis votos a quatro, a Corte estabeleceu que os órgãos públicos podem fazer o corte dos dias parados antes de uma decisão da Justiça que considere a greve ilegal.

Com a decisão, os dias parados não poderão mais ser cortados somente se a paralisação for motivada por alguma ilegalidade do Poder Público, como a falta de pagamento de salário. O entendimento da Corte não impede a negociação para a compensação dos dias não trabalhados.

No julgamento, os ministros também reafirmaram tese decidida em 2007, na qual ficou consignado que as regras de greve para servidores públicos devem ser aplicadas conforme as normas do setor privado, diante da falta de lei específica. Desde a promulgação da Constituição de 88, o Congresso não editou a norma.

A questão foi decidida no recurso protocolado pela Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro contra decisão da Justiça do Rio, que decidiu impedir o corte de ponto de servidores que entraram em greve em 2006. A fundação sustentou que a greve resulta na suspensão do contrato de trabalho, como ocorre nas empresas privadas.

Agência Brasil

Mínimas abaixo de 4 graus trazem risco de geada

Em plena primavera, as temperaturas vão despencar no Sul do Brasil neste fim de semana. Em Ponta Grossa, leste do Paraná, a mínima pode ficar abaixo dos 4 graus e há um pequeno risco de geadas para as lavouras.

“As geadas podem atingir principalmente os pontos mais altos dos três estados do Sul entre a sexta, dia 28, e o sábado, dia 29”, alerta a meteorologista da Somar Desirée Brandt.

O frio não será duradouro, o que minimiza os riscos para possíveis danos para os produtores, mas não há como descartar a ocorrência de problemas localizados por causa da chance de as plantas entrarem em período de dormência.

Em Cascavel, oeste do Paraná, a mínima será de 7 graus e na serra catarinense os termômetros podem ficar abaixo dos 3.

Segundo o agrometeorologista da Rural Clima, Marco Antônio dos Santos, se tivéssemos vários dias frios na sequência, o perigo seria maior. “Nas áreas alagadas de arroz, a temperatura baixa interrompe o desenvolvimento da cultura que já está com estresse hídrico por causa do excesso de chuva”, explica ele.

Algumas lavouras da fronteira oeste do Rio Grande do Sul receberam 600 milímetros de chuva em 7 dias. São 15.000 hectares de arroz debaixo d’água.

“As culturas de soja, milho e feijão no Paraná podem entrar em período de dormência com as baixas temperaturas, mesmo sem a ocorrência de geadas”, afirma Marco.

Segundo ele, como o período frio será curto, esse risco é menor, mesmo assim, vai atrapalhar o desenvolvimento das plantas e afetar o seu potencial produtivo. “Somente o trigo fica livre dos riscos, afinal o frio agora não afeta em nada o cereal” – diz ele.

auonline

Carreta furtada em São Paulo é encontrada escondida em Chapecó

Uma guarnição da PM foi destinada pela Central Regional de Emergência para averiguação de uma carreta furtada. Uma empresa de rastreamento de veículos entrou em contato com a Polícia Militar informando que apontava uma carreta furtada.

Por volta das 21h30, guarnições foram até o local repassado na rua Marajó, bairro Líder, em Chapecó, e encontraram uma carreta/R124 LA6X2NA 420 de Porto Xavier-RS e o cavalinho SCANIA/R124 LA6X2NA 420 placas de Porto Xavier-RS, com registro de furto do dia 23/10/2016 a carreta havia sido furtada no Estado de São Paulo, com uma carga de arroz. No local realizaram o contato com um homem de 43 anos informando ser proprietário do barracão onde se encontrava a carreta, e o outro um homem de 45 anos que estava cuidando da carreta, ele informou que um homem havia deixado por um dia e buscaria hoje (26) pela manhã. Diante dos fatos, os dois homens foram conduzidos para Central de Plantão Policial (CPP) de Chapecó, juntamente com o veículo.

Polícia Militar

Justiça gaúcha condena igreja a devolver R$ 7 mil a homem que recebeu a promessa de cura de câncer

A 9ª Câmara Cível do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) condenou  a Igreja Mundial do Poder de Deus a devolver R$ 7 mil a um fiel. Segundo o autor da ação, ele sofria de câncer e foi induzido pelos pastores da igreja a fazer doações em troca da cura da doença.

O homem afirmou que largou o tratamento e suspendeu a medicação acreditando na palavra dos pastores de que ficaria curado. Quando estava com a saúde extremamente fragilizada, percebeu ter sido enganado. Destacou que a lavagem cerebral foi tamanha que somente retornou ao tratamento diante da pressão da equipe médica e de seus familiares.

Então, ingressou com pedido de indenização por danos morais e materiais. Na Comarca de Nova Petrópolis, o pedido foi considerado improcedente, pois o autor não havia apresentado provas concretas de que teria sido obrigado a doar o dinheiro. O homem recorreu da decisão.

“Pessoa em condição de hipossuficiência, portador de grave enfermidade, câncer, e que recebe parcos rendimentos da Previdência Social, acreditando em promessas de milagres, veiculadas em programas televisivos muito bem feitos, com estratégias de manipulação de massas, acabou dando o pouco que tem em busca da cura prometida. Contexto de evidente vício na manifestação de vontade, a justificar a intervenção judicial com a invalidação do negócio jurídico feito sob coação moral”. Com esse entendimento, o TJ-RS condenou a igreja a devolver o dinheiro pago corrigido.

O Sul

SALÁRIO DOS SERVIDORES ESTADUAIS SERÁ PARCELADO PELA NONA VEZ EM 2016

Os servidores estaduais vinculados ao Poder Executivo terão seus salários do mês de outubro parcelados.

O valor a ser pago desta vez, no entanto, deve ser menor aos R$ 800 pagos no final de setembro.

Os valores a serem pagos aos funcionários ainda não está certo porque dependem do que entrar em caixa até a sexta-feira, 29.

Assim como no mês passado, os valores a serem pagos no dia 31 devem ser divulgados na sexta-feira, 28, através de nota da Secretaria da Fazenda.

A previsão da inicial da Sefaz é que a folha do Executivo integralize os salários até a metade do mês de novembro, ainda sem data fixa.

O Piratini avalia que a crise financeira do Estado continuará “obrigando” o parcelamento dos vencimentos também em 2017.

trespassosnews

Fundador da Telexfree admite 'fraude' e esquema de pirâmide financeira

O americano James Merril, um dos donos da Telexfree, admitiu ser culpado por "fraude" e "conspiração" à Justiça de Massachusetts, de acordo com informações do jornal The Wall Street Journal. Merril e seu sócio brasileiro, Carlos Wanzeler, são acusados de montar um esquema de pirâmide financeira para venda do serviço de telefonia Voip que atraiu cerca de 1 milhão de pessoas.

A confissão de Merril foi feita em meio à um acordo com os promotores para redução de pena. Ainda assim, ele poderá pegar até 10 anos de prisão e terá de devolver bens avaliados em US$ 140 milhões.

O julgamento de Merril será em fevereiro de 2017. Seu sócio brasileiro é considerado foragido nos Estados Unidos.

Telexfree no Brasil

A empresa chegou ao Brasil em 2012. A Telexfree oferecia ligações de longa distância mais baratas pela internet e prometia ganhos de mais de 200% ao ano para quem publicasse anúncios e trouxesse novos clientes. As investigações nos EUA apontaram que menos de 1% do que a empresa recebia vinha dos produtos de telefonia e que a empresa é um esquema de pirâmide disfarçada.

Fonte: G1

29 sindicatos vão pedir impeachment de Colombo

Um documento de 36 páginas será apresentado ao presidente da Assembleia Legislativa, Gelson Merisio (PSD), nesta quarta-feira. Assinada por 29 dirigentes sindicatais e dois parlamentares petistas, a peça fundamenta um pedido de impeachment do governador Raimundo Colombo (PSD).

O pedido tem como base principal o questionamento à operação financeira que destinou recursos de ICMS devido pela Celesc ao Fundo Social, sem a repartição entre municípios, poderes e sem obedecer os percentuais de gastos com saúde e educação. Em 2015, foram destinados R$ 615 milhões ao Fundo Social através da estatal O caso é alvo de uma ação no Tribunal de Contas do Estado e já havia sido questionado durante o julgamento das contas de 2015 do governo estadual - aprovadas com ressalvas pelos conselheiros.

No pedido, os signatários afirma que "a engenharia financeira criada pelo Estado de Santa Catarina causou aos municípios, aos demais poderes, aos órgãos estaduais e,ainda, à saúde e à educação catarinense prejuízos de elevada monta, ensejando, portanto, a adoção de medidas urgentes".

Entre os 29 sindicatos e entidades cujos dirigentes assinam a pedido estão o SindiSaúde, o Sinte/SC, Sinjusc, Sindalesc e as centrais sindicais CUT e Intersindical. Além deles, subscrevem a peça o deputado federal Pedro Uczai PT) e o vereador Lino Peres (PT), de Florianópolis.

Em nota oficial, o governo do Estado afirma que o pedido não tem fundamentação legal e critica os autores da peça: " Em um momento em que quase a totalidade da sociedade catarinense sofre com os reflexos de uma crise econômica nacional sem precedentes, uma pequena parcela dos cidadãos se empenha em agravar o quadro". O governo alega que a operação envolvendo a Celesc e o Fundo Social é amparada por um convênio do Confaz, o grupo que reúne os secretários estaduais da Fazenda. 

O presidente da Assembleia Legislativa, Gelson Merisio (PSD) diz que só vai comentar o teor do documento quando recebê-lo oficialmente. Afirma que o pedido será analisado e que, por similaridade com o regimento da Câmara dos Deputados, caberá a ele definir se será aceito.

O regime do Assembleia Legislativa aponta que cabe ao presidente da Assembleia comunicar o governador do Estado para que apresente defesa prévia em até 15 dias, quando deve ser aberta uma comissão de nove parlamentares para avaliar o pedido. 

Fonte: Upiara Boschi / Diário Catarinense

Mulher de 29 anos morre após perder controle de veículo e cair de ponte na BR 282

Um grave acidente foi registrado por volta das 11h desta terça-feira (25) na BR 282, em Paraíso. 

De acordo com informações, um fusca, conduzido por uma mulher, fazia o sentido Paraíso/São Miguel do Oeste quando em uma curva perdeu o controle do veículo vindo a cair da ponte sobre o Rio Cambuim, nas proximidades da estação de captação de água da Casan, em Linha Gramadinho.

A motorista foi encaminhada para atendimento ao Hospital Regional Teresinha Gaio Basso, de São Miguel do Oeste, com graves ferimentos. 

No início da tarde, a assessoria de imprensa do Hospital Regional informou que apesar dos esforços da equipe do pronto socorro, a condutora não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

Fonte: 103FM / Jucinei da Chaga e Silvana Toldo Ruschel

Granizo e vendaval atingem Serra e Oeste e causam prejuízos

Nesta segunda-feira (24), Santa Catarina voltou a registrar estragos por causa do mau tempo, segundo a Defesa Civil. Na Serra, uma chuva de granizo atingiu o município de Bom Jardim da Serra. No Oeste, Itapiranga registrou vendaval.

Foi por volta das 17h a chuva de granizo em Bom Jardim da Serra. De acordo com a Defesa Civil, foram pedras pequenas, mas em grande quantidade. Houve prejuízo na fruticultura do interior do município, na localidade de Altos da Boa Vista. Até a publicação desta notícia, a Defesa Civil ainda fazia o levantamento dos prejuízos.

Mais tarde, perto das 19h10, foi registrado o vendaval em Itapiranga. Houve o destelhamento parcial de uma casa. A família não precisou deixar o local, conforme a Coordenadoria Regional da Defesa Civil. O Corpo de Bombeiros entregou lona para cobrir a casa. Também houve quedas de árvores na rua. Os danos também são levantados pela Defesa Civil.

Estragos no estado

Em todo o estado, prejuízos têm sido registrados por causa das fortes chuvas e vendavais desde 16 de outubro. Quatro pessoas morreram: um homem que caiu do telhado em Fraiburgo, no Oeste, uma mulher que morreu de infarto após sofrer forte emoção durante a chuva de granizo, também em Fraiburgo, a menina de 8 anos que morreu em Tubarão no domingo e um agricultor de 26 que morreu na segunda (17) em São Carlos, no Oeste.

Em Santa Catarina, segundo a Defesa Civil, foram contabilizados 41 feridos, 28 desabrigados e 3.617 desalojados. No total, foram 131.148 afetados. 5.406 casas e 112 instalações públicas tiveram danos.

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