Um estudo inédito realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina relevou que 87 dos 96 municípios catarinenses criados após á Constituição de 1988 gastam R$ 1,1 bilhão por ano somente com a manutenção da máquina pública. Segundo o TCE esse gasto extra, gera pouco ou quase nenhum reflexo na qualidade do serviço prestado à população residente nessas cidades. O valor divulgado leva em conta variáveis como, por exemplo, receita per capita e índice de desenvolvimento humano.
De acordo com o TCE, são cidades que têm como principal fonte de recursos, as transferências da União e do estado, sendo que nos últimos anos, apenas nove dos 87 municípios conseguiram sair desse patamar e andar com as próprias pernas, isso graças à instalação de pequenas e grandes empresas, o que gerou uma alta na arrecadação de tributos nesses municípios.
Segundo a presidente da Federação Catarinense dos Municípios, Adeliana Dal Pont, a situação fica mais evidente nos municípios com menos de cinco mil habitantes, pois quanto menor a cidade, maior é a dificuldade de gerar receita própria, criando dessa forma uma dependência dos municípios para com a União.
Para o Tribunal de Contas do Estado existem várias formas de amenizar e até mesmo reverter essa situação, entre elas estariam medidas como os consórcios municipais, a junção de duas ou mais cidades menores e por último à volta desses municípios desmembrados para os municípios maiores.
As sugestões deverão ser debatidas em Florianópolis em uma audiência pública ao longo desse ano com a presença de diversas entidades.
peperi
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