Um novo protocolo de intenções para o programa “De olho na validade” foi assinado nesta quarta-feira (5), com a finalidade de garantir o maior controle da validade dos produtos alimentícios comercializados nos supermercados do Rio Grande do Sul filiados à AGAS (Associação Gaúcha de Supermercados). A partir de agora, o consumidor, ao constatar o prazo de validade vencido, fará a reclamação após incluir o número do CPF no cupom fiscal. Assim, o estabelecimento terá que trocar a mercadoria de forma gratuita. Isso evitará fraudes e melhor controle do programa.
O documento foi assinado pela secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, Maria Helena Sartori; pela diretora-executiva do Procon RS, Maria Elizabeth Pereira; pelo presidente da AGAS, Antônio Cesa Longo; e pelo representante do Ministério Público do Rio Grande do Sul, promotor de justiça Ricardo Schinestsck Rodrigues. O diretor-geral da SDSTJDH (Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos), Darci Lauermann e funcionárias do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional/SDSTJDH, também, participaram do ato de assinatura.
A diretora-executiva do Procon RS explicou que o consumidor passa a ser, a partir desse programa, o fiscal do estabelecimento no qual ele compra. “A importância com esse programa é que o consumidor é o fiscal da validade dos produtos. Ou seja, no momento que ele encontra um produto vencido, ele apresenta no caixa e terá o mesmo produto de forma gratuita. Então será uma forma de harmonizar a relação de consumo”, declarou.
Para o presidente da AGAS, a campanha faz o varejo ser mais eficiente. “Nosso maior parceiro é o consumidor e essa campanha representa a evolução da cadeia de consumo”, disse. Segundo Longo, se algum produto estiver com prazo vencido se deve à dificuldade de controle em razão da diversidade de mercadorias que os estabelecimentos trabalham e a quantidade de itens com prazos de validade muito curto.
O promotor de Justiça Ricardo Schinesck Rodrigues disse que a campanha “De Olho na Validade” simboliza o estreitamento da cadeia produtiva e a boa fé nas relações de consumo. Criado em 2016, o projeto tem a finalidade de incentivar supermercadistas e fornecedores a adotarem regras e procedimentos padronizados para os casos de produtos alimentícios com prazo de validade vencido identificado por clientes dentro dos estabelecimentos comerciais. (GOV RS)
osul
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